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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00034/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CCG - DITEC - CGSIN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 60090.000684/2023-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA ATIVAÇÃO E ASSINATURA ANUAL DE SERVIÇO PARA COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS CURTAS, INCLUINDO MENSAGEM DE EMERGÊNCIA, ALÉM DE RASTREIO POR VIA SATÉLITE PARA 10 (DEZ) EQUIPAMENTOS DO TIPO SPOT X.
Informações Complementares SPOT X
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.043,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.420,30
Valor Acumulado R$ 66.032,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2024 00038/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000684/2023-12 01/04/2024 01/04/2026 26.500,00 37 716,22
25/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/04/2025 ATÉ 01/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, OBSERVADO O LIMITE DE 4 (QUATRO) ANOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO; PROMOVER A ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO DA SEDE DA CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM A 10º ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. 02/04/2025 01/04/2026 26.500,00 12 2.208,33
04/09/2025 00074/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REVISÃO DO REAJUSTE 2025 DO CONTRATO N° 38/2024, FIRMADO COM A EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA S, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE FEVEREIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, FORMALIZADA PELO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025; E ANULAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025, COM A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO. 01/04/2024 01/04/2026 28.410,43 12 2.367,54
20/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/04/2026 A 01/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, OBSERVADO O LIMITE DE 4 (QUATRO) ANOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NA FORMA DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/04/2026 01/04/2027 28.410,43 12 2.367,54
28/04/2026 00054/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 38/2024, FIRMADO COM A EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM TELA. 01/04/2024 01/04/2027 29.043,60 12 2.420,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2026NE000088 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.166,15 9.166,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000220 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.948,74 2.564,25 96,95 6.287,54 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000104 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.500,00 9.760,88 146,08 16.593,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1476 2026-08-05 60090.000684/2023-12 2026-08-13 1210.15
1885 2026-10-07 60090.000684/2023-12 2026-10-07 726.09
1659 2026-09-08 60090.000684/2023-12 2026-09-10 839.03
1299 2026-07-09 60090.000684/2023-12 2026-07-10 1210.15
775 2024-05-29 60090.000684/2023-12 2024-06-10 1943.33
776 2024-05-29 60090.000684/2023-12 2024-06-10 2650.00
955 2024-07-01 60090.000684/2023-12 2024-07-02 2650.00
1120 2024-08-01 60090.000684/2023-12 2024-09-05 2650.00
1479 2024-10-01 60090.000684/2023-12 2024-10-04 441.65
1296 2024-09-03 60090.000684/2023-12 2024-09-05 2650.00
1801 2024-11-05 60090.000684/2023-12 2024-11-19 2208.33
1870 2024-12-01 60090.000684/2023-12 2024-12-03 1545.81
0429 2025-03-04 60090.000684/2023-12 2025-03-06 1545.81
0271 2025-02-01 60090.000684/2023-12 2025-02-03 1545.81
0634 2025-04-01 60090.000684/2023-12 2025-04-03 1545.81
978 2025-05-06 60090.000684/2023-12 2025-05-09 51.52
1392 2025-07-07 60090.000684/2023-12 2025-07-08 1609.47
1177 2025-06-03 60090.000684/2023-12 2025-06-09 891.40
1796 2025-09-03 60090.000684/2023-12 2025-09-04 1980.88
1597 2025-08-14 60090.000684/2023-12 2025-08-19 1980.88
02024 2025-10-10 60090.000684/2023-12 2025-10-13 1475.06
2215 2025-11-06 60090.000684/2023-12 2025-11-06 947.00
2441 2025-12-05 60090.000684/2023-12 2025-12-09 1025.92
0153 2026-01-12 60090.000684/2023-12 2026-01-12 1183.75
0519 2026-03-05 60090.000684/2023-12 2026-03-05 1183.75
0329 2026-02-05 60090.000684/2023-12 2026-02-06 1183.75
0714 2026-04-09 60090.000684/2023-12 2026-04-09 1183.75
0892 2026-05-07 60090.000684/2023-12 2026-05-07 1210.15
1096 2026-06-09 60090.000684/2023-12 2026-06-09 1210.15
0923 2026-05-28 60090.000684/2023-12 2026-06-02 49.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 10 2904.36 29043.6000
Prepostos
CPF Nome
***.281.086-** FERNANDA NUNES BRUNO FACHINELI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.614.857-** CLAYTON FERREIRA FRANÇA VARGAS Gestor
***.237.405-** JEAN CARLOS DE JESUS VALES Gestor Substituto
***.516.340-** PAULO ROGERIO MASTELOTO Fiscal Técnico
***.676.251-** ANDRE LUIZ PEREIRA VALENTIN Fiscal Técnico Substituto
***.751.351-** BRENDA SANTOS GOMES Fiscal Administrativo
***.855.477-** THYAGO PORFIRIA DE OLIVEIRA AMARAL Fiscal Administrativo Substituto
***.303.712-** JOÃO BOSCO GALDINO SILVA Fiscal Setorial
***.338.082-** JOAO PAULO DE ALMEIDA PONTES Fiscal Setorial
***.179.812-** CARLOS LOBO DE CARVALHO JUNIOR Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Apostilamento nº 54/2026 - CTO 38/2024(8847968)
Descrição Comprasgovbr: 8847968
Link externo 29/04/2026 14:19:54
2ºTA ao CTO 38/2024 56.00 KB 24/03/2026 11:13:19
Termo de Apostilamento nº 74/2025 ao CTO 38/2024 235.29 KB 04/09/2025 16:15:24
1° Termo Aditivo 50.57 KB 26/02/2025 09:09:06
Extrato de publicação 1.93 MB 26/02/2025 09:07:07
Portaria de Fiscalização 386.41 KB 05/04/2024 11:07:35
Contrato Número 38/2024 448.01 KB 03/04/2024 10:49:11
Extrato de Publicação do Contrato 720.02 KB 03/04/2024 10:47:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo