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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00184/2024
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00448/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50607.000473/2023-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS LOCALIZADOS NA RODOVIA: BR354/RJ - TRECHO: DIV. MG/RJ - ENTR. BR-116/RJ (ENG.º PASSOS); SUBTRECHO: ENTR BR485 (DIV MG/RJ) - ENTR BR-116 (ENGENHEIRO PASSOS); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 26,20; EXTENSÃO: 26,20 KM; SNV 354BRJ061, A CARGO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SRERJ/DNIT, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME DECRETO N.º 10.024, DE 20/09/2019 E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2024
Vig. Fim 19/08/2026
Valor Global R$ 15.371.180,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.371.180,59
Valor Acumulado R$ 94.630.714,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2024 00184/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00184/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000473/2023-51 02/04/2024 02/01/2026 12.583.627,87 21 599.220,37
02/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 253.645,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 02/04/2024 02/01/2026 12.837.273,07 1 12.837.273,07
22/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 90.232,80 (NOVENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC 02/04/2024 02/01/2026 12.927.505,87 1 12.927.505,87
16/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO QUE O DE VIGÊNCIA QUE VENCERIA EM 22/12/2025, PASSARÁ A VENCER EM 22/03/2026, E O DE EXECUÇÃO QUE VENCERIA EM 23/09/2025, PASSARÁ A VENCER EM 22/12/2025 23/12/2025 23/03/2026 12.927.505,87 1 12.927.505,87
25/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo READEQUAÇÃO CONTRATUAL, JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SUPERVISORA DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, PLANILHA DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS RPFO E DO PARECER TÉCNICO RESUMIDO DE RPFO (23211620), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 2.307.013,38 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, TREZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM REFLEXO PERCENTUAL DE 18,33% 25/02/2026 23/03/2026 14.890.641,25 1 14.890.641,25
12/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SENDO QUE O DE VIGÊNCIA QUE VENCERIA EM 22/03/2026, PASSARÁ A VENCER EM 20/07/2026, E O DE EXECUÇÃO QUE VENCEU EM 22/12/2025, PASSARÁ A VENCER EM 21/04/2026 22/03/2026 20/07/2026 14.890.641,25 1 14.890.641,25
14/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR MAIS UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUE VENCERIA EM 20/07/2026, E PASSARÁ A VENCER EM 19/08/2026 20/07/2026 19/08/2026 14.890.641,25 1 14.890.641,25
21/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 136.661,21 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC 02/04/2024 19/08/2026 15.371.180,59 1 15.371.180,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001842 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.154.398,62 391.520,29 72.225,37 3.690.652,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001705 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001889 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.393.954,89 1.455.883,82 0,00 938.071,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003885 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000618 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003929 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 175.466,65 33.132,59 0,00 142.334,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6275 2026-07-31 50607.001437/2026-57 2026-08-18 869269.28
6276 2026-07-31 50607.001437/2026-57 2026-08-18 291361.10
2025/853 2025-02-10 50607.000181/2025-80 2025-02-18 157799.63
2025/657 2025-01-30 50607.000177/2025-11 2025-02-18 3238.98
2025/658 2025-01-30 50607.000177/2025-11 2025-02-18 107626.98
2025/659 2025-01-30 50607.000179/2025-19 2025-02-18 103449.64
2025/660 2025-01-30 50607.000179/2025-19 2025-02-18 18109.86
2025/1345 2025-02-24 50607.000286/2025-39 2025-03-31 1259693.84
2025/1344 2025-02-24 50607.000286/2025-39 2025-03-31 634395.22
2025/2611 2025-04-15 50607.000424/2025-80 2025-05-23 205206.32
2025/2610 2025-04-15 50607.000424/2025-80 2025-05-23 779393.35
2025/3145 2025-05-15 50607.000526/2025-03 2025-06-16 103066.94
2025/3146 2025-05-15 50607.000526/2025-03 2025-06-16 187881.37
2025/3299 2025-05-22 50607.000528/2025-94 2025-06-16 144403.48
2025/3300 2025-05-22 50607.000528/2025-94 2025-06-16 430379.50
2025/4290 2025-07-04 50607.000627/2025-76 2025-07-22 60487.61
2025/4291 2025-07-04 50607.000627/2025-76 2025-07-22 536297.30
2025/4764 2025-07-16 50607.000646/2025-01 2025-07-23 178284.14
2025/4765 2025-07-16 50607.000646/2025-01 2025-07-23 32445.42
5393 2025-08-14 50607.000817/2025-93 2025-09-03 80433.94
5394 2025-08-14 50607.000817/2025-93 2025-09-03 255864.88
6738 2025-10-06 50607.001057/2025-31 2025-11-04 49924.21
6737 2025-10-06 50607.001057/2025-31 2025-11-04 205471.74
3897 2026-04-29 50607.000480/2026-03 2026-05-11 4995.75
3896 2026-04-29 50607.000480/2026-03 2026-05-11 11656.76
3723 2026-04-23 50607.000470/2026-60 2026-05-11 171379.11
3722 2026-04-23 50607.000470/2026-60 2026-05-11 685516.46
3863 2026-04-28 50607.000478/2026-26 2026-05-11 27406.75
3724 2026-04-23 50607.000478/2026-26 2026-05-11 109626.98
4296 2026-05-14 50607.000648/2026-72 2026-06-02 4995.75
4295 2026-05-14 50607.000648/2026-72 2026-06-02 123482.20
4629 2026-05-27 50607.000580/2026-21 2026-06-19 679842.56
4630 2026-05-27 50607.000580/2026-21 2026-06-19 291361.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 15371180.59 15371180.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva