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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 50000.003179/2024-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC).
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2024
Vig. Fim 02/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.860,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.860,84
Valor Acumulado R$ 1.208.641,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.003179/2024-19 02/04/2024 02/04/2026 784.460,24 36 31.933,38
02/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/04/2025 ATÉ 02/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 02/04/2029, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N°14.133, DE 2021 03/04/2025 02/04/2026 31.933,38 1 31.933,38
26/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA TELEFÔNICA BRASIL S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.558.157/0001-62, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.883,93 (UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS NO PERÍODO DE 07/02/2025 A 02/04/2026, SENDO O VALOR DE R$ 1.467,29 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 07/02/2025 A 31/12/2025 E O RESTANTE NO VALOR DE R$ 416,64 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 02/04/2026, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO -IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 5,06% (APURADO EM FEVEREIRO/2025). 02/04/2024 02/04/2026 33.563,70 1 33.563,70
10/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima definida na forma do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. 03/04/2026 02/04/2027 33.563,70 1 33.563,70
20/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA TELEFÔNICA BRASIL S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.558.157/0001-62, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO -IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 3,81% (APURADO EM FEVEREIRO/2026), MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.003179/2024-19. 02/04/2024 02/04/2027 34.860,84 1 34.860,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2024NE000084 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.933,38 29.545,67 22,97 2.364,74 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000058 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.400,67 31.730,74 17,06 1.652,87 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000062 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.187,79 9.917,64 15,52 1.254,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260803000111074 2026-08-03 50000.003179/2024-19 2026-08-03 143.72
20260904000114669 2026-09-04 50000.003179/2024-19 2026-09-04 131.31
20261001000118369 2026-10-01 50000.003179/2024-19 2026-10-01 164.30
09160000514766 2024-09-16 50000.003179/2024-19 2024-09-18 330.90
20250110000058348 2025-01-10 50000.003179/2024-19 2025-01-15 243.66
20250210000060204 2025-02-10 50000.003179/2024-19 2025-02-11 182.20
20251014000076601 2025-10-14 50000.003179/2024-19 2025-10-15 164.06
20250314000062606 2025-03-14 50000.003179/2024-19 2025-03-14 264.25
20250513000066444 2025-05-13 50000.003179/2024-19 2025-05-13 206.79
20250513000066446 2025-05-13 50000.003179/2024-19 2025-05-13 142.52
20250623000069188 2025-06-23 50000.003179/2024-19 2025-06-25 213.96
20250623000069187 2025-06-23 50000.003179/2024-19 2025-06-25 196.04
20250728000071398 2025-07-28 50000.003179/2024-19 2025-07-30 183.82
20251014000076601 2025-10-14 50000.003179/2024-19 2025-10-15 194.78
20251106000080057 2025-11-06 50000.003179/2024-19 2025-11-06 187.19
20251215000084136 2025-12-15 50000.003179/2024-19 2025-12-16 180.77
20260220000092136 2026-02-20 50000.003179/2024-19 2026-02-24 194.17
2604100000978145 2026-04-10 50000.003179/2024-19 2026-04-13 142.06
2604100000978146 2026-04-10 50000.003179/2024-19 2026-04-13 134.09
20260410000097814 2026-04-10 50000.003179/2024-19 2026-04-13 117.65
20260508000101371 2026-05-08 50000.003179/2024-19 2026-05-08 147.42
20260528000103402 2026-05-28 50000.003179/2024-19 2026-06-02 143.66
20260701000107030 2026-07-01 50000.003179/2024-19 2026-07-02 145.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-02 1596.67
Seguro Garantia 2026-07-02 1596.67
Seguro Garantia 2026-07-02 1678.18
Seguro Garantia 2027-07-02 1743.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL 1 34860.84 34860.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.178.511-** GRACIANE MONTEIRO NASCIMENTO Responsável no Setor de Contratos
***.853.881-** CÁTIA TAVARES MANOEL Responsável no Setor de Contratos
***.695.961-** GUILHERME JABORANDY DE PAULA ALVES Gestor
***.776.181-** PEDRO IVO CLEMENTE Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso Apostila 187.51 KB 14/09/2026 15:34:23
Apostila 01/2026 77.13 KB 23/03/2026 14:46:44
TA 02.2026 - Prorrogação 64.86 KB 11/03/2026 09:30:02
Endosso Apostila 168.93 KB 07/01/2026 15:25:24
Apostila 01/2025 170.15 KB 05/06/2025 10:03:55
Garantia - TA 01.25 176.29 KB 15/05/2025 13:18:17
publicação no DOU - TA 01.2025 202.09 KB 03/04/2025 10:00:11
TA 01.2025 - Prorrogação 76.95 KB 02/04/2025 14:06:47
Contrato 148.21 KB 01/04/2024 14:18:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo