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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390080 - AHIMOR-EXTINTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00363/2019
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00028/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L
Processo 50017.000064/2019-18
Objeto CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2019
Vig. Fim 26/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.324.108,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.324.108,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2019 00363/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00363/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50017.000064/2019-18 24/07/2019 23/07/2020 1.758.433,38 1 1.758.433,38
16/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 363/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO HIDROVIÁRIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL. 27/06/2020 26/06/2021 1.758.433,38 1 1.758.433,38
28/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo AUMENTO DE QUANTITATIVO,VALOR E ALTERA-ÇÃO DE CLAUSULA. 27/06/2020 26/06/2021 999.128,16 1 0,00
16/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO PRAZO FINAL A DATA DE 26/06/2022, SENDO QUE SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA EM 11/06/2021 27/06/2021 26/06/2022 1.758.433,38 1 1.758.433,38
23/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO NA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO Nº 03/2021 26/06/2021 26/06/2022 1.758.433,38 1 1.758.433,38
18/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES SENDO QUE SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA EM 12/05/2022, CONFORME DESPACHO SEI (11354988) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50017.000064/2019-18, PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO CONSTANTES NOS AUTOS OBJETO DESTE TERMO. 26/06/2022 26/06/2023 1.758.433,38 1 1.758.433,38
11/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO N.º 363/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA II - DA VIGÊNCIA 26/06/2023 26/06/2024 1.758.433,38 1 1.758.433,38
21/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO N.º 363/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA. O PRESENTE CONTRATO, SERÁ AUTOMATICAMENTE ENCERRADO, CASO HAJA A CONCLUSÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO OU PROCEDIMENTO DE ADESÃO, EM VIRTUDE DE SEU OBJETO, SEM QUALQUER ÔNUS ENTRE AS PARTES. 26/06/2024 26/06/2025 1.199.011,68 1 1.199.011,68
10/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 363/2019 (SEI Nº 6674791), DESTA FORMA O CONTRATO SOFRERÁ MAJORAÇÃO NA ORDEM DE R$ 62.504,64 (SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS DEVIDO À PARCELA DE REAJUSTE DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 1.199.011,68 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL ONZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS, PARA R$ 1.261.516,32 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)​. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/01/2024, PASSARÁ DE R$ 99.917,64 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 105.126,36 (CENTO E CINCO MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)​. 24/07/2019 26/06/2025 1.261.516,32 1 1.261.516,32
17/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 363/2019 (SEI Nº 6674791), DESTA FORMA O CONTRATO SOFRERÁ MAJORAÇÃO ATE O FIM DA VIGÊNCIA 26/06/2025 NO VALOR DE R$ 30.600,77 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DEVIDO À PARCELA DE REAJUSTE DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. 24/07/2019 26/06/2025 1.324.108,80 1 1.324.108,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393016 2023NE000054 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393016 2023NE000011 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.199.966,14 100.872,10 10.339,52 1.088.754,52 100.872,10 954,46 954,46 110.257,16
393016 2025NE000009 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 647.342,08 0,00 0,00 647.342,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393016 2024NE000003 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.262.825,55 106.435,59 13.272,29 1.143.117,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393016 2020NE800062 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393016 2021NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.521,36 0,00 0,00 166.521,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393016 2021NE000021 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 333.042,72 0,00 0,00 333.042,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393016 2021NE000044 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 529.706,16 0,00 0,00 443.933,64 85.772,52 0,00 0,00 85.772,52
393016 2022NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.131.816,96 0,00 9.826,96 1.027.671,92 94.318,08 0,00 0,00 104.145,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10366 2025-01-02 50017.000064/2019-18 2025-01-07 105126.36
10473 2025-02-01 50602.000016/2025-78 2025-02-13 105126.36
10593 2025-03-05 50602.000016/2025-78 2025-03-06 105126.36
10678 2025-04-03 50602.000016/2025-78 2025-04-08 105126.36
10841 2025-05-02 50602.000016/2025-78 2025-05-05 105126.36
10941 2025-06-02 50602.000016/2025-78 2025-06-09 105126.36
11059 2025-06-27 50602.000016/2025-78 2025-07-14 91109.51
11060 2025-06-27 50602.000016/2025-78 2025-07-14 30600.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1324108.8 1324108.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo