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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00025/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 00058.539574/2017-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE INTERNO DE CARGAS FRACIONADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NA ANAC EM BRASÍLIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2018
Vig. Fim 24/01/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.015.495,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.015.495,38
Valor Acumulado R$ 16.634.235,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.539574/2017-64 25/01/2018 24/01/2019 826.715,52 1 826.715,52
02/01/2019 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12 (MESES). 24/01/2019 24/01/2020 844.710,35 1 0,00
25/07/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATONº 02/ANAC/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 24 DE JANEIRO DE 2020 A 24 DE JANEIRO DE2021. 24/01/2020 24/01/2021 873.874,16 1 0,00
21/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, VISANDO-SE À CONTINUIDADE DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ANAC EM BRASÍLIA-DF. 24/01/2021 24/01/2022 901.469,28 1 0,00
10/08/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2018, SENDO O VALOR ACRESCIDO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL EM R$ 36.511,21 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), POR FORÇA DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PREVISTA, EM DECORRÊNCIA: - DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS INCIDENTES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021; - DO REAJUSTE DOS ITENS MATERIAL DE CONSUMO, DISPENSER, UNIFORME E MATERIAL DE HIGIENE, COM EFEITOS RETROATIVOS INCIDENTES A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 4,52% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO COM BASE NO IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 10/01/2020 A 10/01/2021. 25/01/2018 24/01/2022 935.595,24 1 935.595,24
17/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 24 DE JANEIRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023 24/01/2022 24/01/2023 934.261,03 1 934.261,03
18/04/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2018, SENDO O VALOR ACRESCIDO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL EM R$ 86.222,24 (OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), POR FORÇA DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PREVISTA, EM DECORRÊNCIA: - DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS INCIDENTES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022; - DO REAJUSTE DOS ITENS MATERIAL DE CONSUMO, DISPENSER, UNIFORME E MATERIAL DE HIGIENE, COM EFEITOS RETROATIVOS INCIDENTES A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 10,06% (DEZ INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO COM BASE NO IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 10/01/2021 A 10/01/2022. 25/01/2018 24/01/2023 1.015.495,38 1 1.015.495,38
14/09/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2018, SENDO O VALOR ACRESCIDO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL O DE R$ 183,39 (CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), POR FORÇA DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PREVISTA, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DA RUBRICA "ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA", ESTABELECIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) - EXERCÍCIO 2022 - DO SINDICATO REPRESENTATIVO DAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 25/01/2018 24/01/2023 1.015.495,38 1 1.015.495,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2021NE000015 30ALIM18002 - CT 002/2018 - LIMPEZA - REAL JG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 861.837,26 0,00 0,00 767.026,49 76.321,53 0,00 0,00 76.321,53
113214 2021NE000111 30ALIM18002 - CT 002/2018 - LIMPEZA - REAL JG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.758,02 0,00 0,00 73.758,02 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2018NE800124 30ALIM18002 - CT 002/2018 - LIMPEZA - REAL JG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2019NE800107 30ALIM18002 - CT 002/2018 - LIMPEZA - REAL JG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800019 30ALIM18002 - CT 002/2018 - LIMPEZA - REAL JG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800055 30ALIM18002 - CT 002/2018 - LIMPEZA - REAL JG 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000011 30ALIM18002 - CT 002/2018 - LIMPEZA - REAL JG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.015.414,63 0,00 7.452,65 822.710,86 204.288,46 19.037,34 19.037,34 173.666,43
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12064 2021-06-11 00058.029593/2021-63 2021-06-15 0.00
11264 2021-02-08 00058.007026/2021-56 2021-02-12 0.00
12637 2021-09-09 00058.047180/2021-61 2021-09-16 0.00
12985 2021-11-09 00058.059013/2021-62 2021-11-16 0.00
13189 2021-12-08 00058.064181/2021-70 2021-12-15 0.00
13504 2022-02-11 00058.006485/2022-12 2022-02-17 0.00
14109 2022-05-26 00058.030593/2022-97 2022-06-01 0.00
14564 2022-08-09 00058.045577/2022-07 2022-08-17 0.00
14221 2022-06-13 00058.031615/2022-36 2022-06-22 0.00
NF-E 11077 2021-01-08 00058.000170/2021-61 2021-01-14 73747.27
11466 2021-03-08 00058.012007/2021-84 2021-03-11 0.00
15226 2022-12-09 00058.539574/2017-64 2022-12-09 0.00
13352 2022-01-11 00058.069186/2021-99 2022-01-17 0.00
11865 2021-05-12 00058.024328/2021-99 2021-05-18 0.00
12254 2021-07-08 00058.035354/2021-42 2021-07-13 0.00
12470 2021-08-10 00058.041830/2021-64 2021-08-13 0.00
12533 2021-08-23 00058.045542/2021-89 2021-08-31 0.00
11652 2021-04-09 00058.018400/2021-49 2021-04-14 0.00
12834 2021-10-13 00058.053165/2021-51 2021-10-20 0.00
14405 2022-07-11 00058.038756/2022-80 2022-07-14 0.00
13677 2022-03-11 00058.011971/2022-33 2022-03-16 0.00
13830 2022-04-11 00058.017969/2022-78 2022-04-19 0.00
15341 2022-12-28 00058.539574/2017-64 2022-12-30 0.00
14804 2022-09-30 00058.051958/2022-17 2022-10-03 0.00
14946 2022-10-28 00058.058966/2022-94 2022-11-03 0.00
15219 2022-12-08 00058.539574/2017-64 2022-12-13 0.00
102 2023-01-20 00058.539574/2017-64 2023-01-24 0.00
NFS-E 372 2023-03-07 00058.007603/2023-71 2023-04-20 64028.42
NFSE 899 2023-06-06 00058.031130/2023-23 2023-06-16 4052.14
NFSE 1340 2023-08-31 00058.048484/2023-15 2023-09-01 83539.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-24 46713.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 84624.615 1015495.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.468.258-** EDMILSON SOUZA ANASTACIO Gestor
***.001.351-** LUCIENNE SOARES TAVARES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo