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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo PAE 9411/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DAS FERRAMENTAS ORACLE ADVANCED SECURITY E ORACLE DATABASE VAULT DO BANCO DE DADOS ORACLE ENTERPRISE EDITION NA VERSÃO 19C OU SUPERIOR
Informações Complementares
Vig. Início 22/03/2024
Vig. Fim 22/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 192.524,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 192.524,64
Valor Acumulado R$ 6.688.686,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PAE 9411/2023 22/03/2024 22/03/2026 173.982,29 1 173.982,29
08/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADO QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 3/2024-TRE/RN, DURANTE O PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SERÃO ATENDIDAS PELA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000270. 22/03/2024 22/03/2025 173.982,29 1 173.982,29
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2025. 22/03/2025 22/03/2026 173.982,29 1 173.982,29
01/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ICTI – ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 7,05%, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. 22/03/2024 22/03/2026 186.248,04 1 186.248,04
09/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REFERIDO CONTRATO. FICA GARANTIDO AO CONTRATADO O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2024-TRE/RN, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA XII DO REFERIDO CONTRATO. O REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NESTA CLÁUSULA PODERÁ SER FORMALIZADO POR MEIO DE SIMPLES APOSTILA AO CONTRATO Nº 3/2024-TRE/RN, DISPENSANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, CONFORME PERMITIDO PELO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 22/03/2026 22/03/2027 186.248,04 1 186.248,04
26/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. 22/03/2024 22/03/2027 192.524,64 1 192.524,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 8 7719.15 61753.2000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 8 5902.88 47223.0400
Serviço INFORMÁTICA - ATUALIZAÇÃO ( UP GRADE ) DE CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTO / PROGRAMA 8 5918.01 47344.0800
Serviço INFORMÁTICA - ATUALIZAÇÃO ( UP GRADE ) DE CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTO / PROGRAMA 8 4525.54 36204.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.419.534-** CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA Fiscal Administrativo
***.188.284-** CARLOS ALBERTO NARCISO FERNANDES Fiscal Substituto
***.323.804-** THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.761.024-** THIAGO FERNANDES SILVA DUTRA Fiscal Titular
***.150.193-** OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Gestor
***.321.974-** JOSÉ WENDELL DE MORAIS SILVA Fiscal Substituto
***.321.344-** PAOLO RICCARDO MIRANDA DE ARAÚJO Fiscal Técnico
***.036.334-** JOÃO PAULO DE ARAÚJO BEZERRA Fiscal Técnico Substituto
***.419.534-** CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA Fiscal Administrativo
***.323.804-** THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.485.964-** DANIEL CESAR GURGEL COELHO PONTE Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 226.25 KB 13/05/2024 14:48:10
Contrato 926.14 KB 13/05/2024 14:46:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo