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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Processo 00058.078277/2023-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2024
Vig. Fim 03/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 367.170,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.597,54
Valor Acumulado R$ 958.935,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.078277/2023-87 03/04/2024 03/04/2026 327.054,72 12 27.254,56
06/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/04/2025 ATÉ 03/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; B) A EXCLUSÃO, A PARTIR DE 04/04/2025, DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DO CONTRATO, NOS TERMOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI! 10690697). 03/04/2025 03/04/2026 326.263,20 12 27.188,60
11/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/2024 (CONTRATO ORIGINAL) EM R$ 21.080,54 (VINTE E UM MIL OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 - SP012190/2024 (SEI! 11129991) E DO DECRETO 19.872/2025 DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP (SEI! 11130011). 03/04/2024 03/04/2026 343.128,00 12 28.594,00
09/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NA ANAC EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 03/04/2026 03/04/2027 343.101,60 12 28.591,80
14/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (SEI! 13006502) E DO DECRETO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº 20.169/2026 (SEI! 13073374), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 113/2026/GTLC/GEST/SAF (SEI! 13090456) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 13073385 03/04/2024 03/04/2027 361.754,88 12 30.146,24
04/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 04/10/2026 03/04/2027 367.170,48 12 30.597,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000126 30AVIG24702 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 336.748,80 30.229,84 0,00 306.518,96 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000293 30AVIG24702 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 239.905,37 27.254,66 5.528,02 207.122,69 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000099 30AVIG24702 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 320.016,21 83.381,23 2.795,25 233.839,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00002917 2026-08-27 00058.069535/2026-87 2026-08-27 29579.38
2875 2026-07-27 00058.061453/2026-94 2026-07-28 29579.38
2956 2026-09-29 00058.078277/2023-87 2026-09-29 29579.38
1840 2024-08-01 00058.064083/2024-85 2024-08-05 27031.87
1721 2024-05-02 00058.035297/2024-44 2024-05-21 23427.62
1754 2024-06-03 00058.043880/2024-29 2024-06-17 27031.87
1795 2024-07-01 00058.053255/2024-95 2024-07-12 27031.87
1878 2024-09-02 00058.073411/2024-34 2024-09-12 27031.87
1920 2024-10-01 00058.082841/2024-47 2024-10-09 27031.87
1962 2024-11-02 00058.093857/2024-85 2024-11-18 27031.87
2008 2024-12-03 00058.103046/2024-08 2024-12-10 27031.87
2060 2025-01-06 00058.000364/2025-91 2025-01-14 27031.87
2092 2025-02-03 00058.009817/2025-44 2025-02-17 27031.87
2344 2025-06-25 00058.052189/2025-17 2025-06-25 28048.72
2126 2025-03-05 00058.019384/2025-35 2025-03-26 28119.19
2162 2025-04-03 00058.031364/2025-32 2025-04-16 26978.14
2487 2025-10-29 00058.093347/2025-99 2025-10-30 28048.72
2266 2025-05-05 00058.041994/2025-15 2025-05-28 28048.72
2383 2025-07-24 00058.061963/2025-81 2025-07-24 28048.72
2415 2025-08-22 00058.071221/2025-63 2025-08-22 28048.72
2451 2025-09-23 00058.081492/2025-27 2025-09-24 28048.72
2518 2025-11-26 00058.104470/2025-42 2025-11-27 28048.72
2554 2025-12-15 00058.110583/2025-87 2025-12-16 28048.72
2631 2026-01-28 00058.005390/2026-96 2026-01-29 28048.72
2688 2026-02-25 00058.014582/2026-93 2026-02-26 28048.72
2722 2026-03-27 00058.023898/2026-76 2026-03-27 28048.72
2756 2026-04-28 00058.078277/2023-87 2026-04-28 29579.38
2757 2026-04-29 00058.078277/2023-87 2026-04-30 3061.26
2812 2026-05-25 00058.078277/2023-87 2026-05-25 29579.38
00002844 2026-06-26 00058.078277/2023-87 2026-06-26 29579.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-07-02 18087.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 165857.04 165857.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 195897.84 195897.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.771.487-** RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.093.348-** MARCOS VINICIOS DE LIMA Gestor Substituto
***.988.798-** PAMELA ALVES DA COSTA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º 65.83 KB 05/10/2026 11:43:23
2 Apostilamento 55.63 KB 14/04/2026 14:32:53
2° Termo Aditivo - prorrogação 48.90 KB 10/03/2026 12:00:55
1 70.93 KB 18/02/2025 16:45:46
1 59.21 KB 06/01/2025 14:22:25
Contrato 4.00 MB 01/04/2024 15:57:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo