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Órgão
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37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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510678 - SUPER NORTE/CENTRO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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510678 - SUPER NORTE/CENTRO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00013/2024
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Unidade Realizadora da Compra
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510678 - SUPER NORTE/CENTRO
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Número da Compra
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00026/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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TRANSPORTE
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Fornecedor
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13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
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Processo
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35014.083830/2024-75
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS
E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS NA CATEGORIA, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL/SERVIDORES A SERVIÇO DO INSS E BENS
PERTENCENTES À AUTARQUIA, VISANDO ATENDER, DESSA FORMA, ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE E
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO VELHO/RO , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/04/2024
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Vig. Fim
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02/04/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.335.476,28
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 111.289,69
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Valor Acumulado
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R$ 1.773.008,24
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/04/2024
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00013/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.083830/2024-75
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02/04/2024
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02/04/2025
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951.987,60
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12
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79.332,30
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27/02/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA CATEGORIA, NÚMERO DE REGISTO NO MTE RO000094/2024, SEI N° 18838997 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 NÚMERO DE REGISTO NO RO000003/2025.
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02/04/2024
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02/04/2025
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1.046.231,16
|
12
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87.185,93
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01/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/04/2025 ATÉ 02/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, DESDE QUE HAJA PREVISÃO EM EDITAL E QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO OU A EXTINÇÃO CONTRATUAL SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES.
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02/04/2025
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02/04/2026
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1.042.630,56
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12
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86.885,88
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14/10/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO DOS ITENS DO CONTRATO Nº 13/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.912.590/0001-70, CUJO OBJETO CENTRAL É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS NA CATEGORIA, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL/SERVIDORES A SERVIÇO DO INSS E BENS PERTENCENTES À AUTARQUIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO E UNIDADES A ELA VINCULADAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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14/10/2025
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02/04/2026
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1.300.725,36
|
12
|
108.393,78
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10/02/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO EFETUAR O REAJUSTE DO CONTRATO N° 13/2024, CONFORME ATUALIZAÇÃO DO IGP-M, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO ATUAL, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 34.750,92 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO REAJUSTE EFETIVO DE 8,58% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E OITO PORCENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE 30/04/2025 A 30/04/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 23922268 E 23876591).
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02/04/2024
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02/04/2026
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1.335.476,28
|
12
|
111.289,69
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18/03/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO N° 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO DE 02/04/2026 A 02/04/2027, CELEBRADO ORIGINALMENTE SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.666/1993, COM AMPARO NO ART. 57 DA REFERIDA LEGISLAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO CONTRATADO POSSUI NATUREZA CONTÍNUA, SENDO INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES COM MOTORISTAS NOS TERMOS DA CLAUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 13/2024
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02/04/2026
|
02/04/2027
|
1.335.476,28
|
12
|
111.289,69
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|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
510678
|
2025NE670609
|
LOCTRAN1 - LOCACAO DE VEICULOS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
108.932,65
|
0,00
|
0,00
|
108.932,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2025NE600609
|
ELEVADOR1 - SERVICO DE MANUTENCAO DE ELEVADORES
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2025NE600613
|
LOCTRAN1 - LOCACAO DE VEICULOS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
1.165.330,20
|
108.393,78
|
6.157,96
|
1.050.778,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2026NE600608
|
TRANSPORTE1 - TRANSPORTE NO AMBITO DO INSS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
871.893,54
|
0,00
|
0,00
|
871.893,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510678
|
2026NE670608
|
TRANSPORTE1 - TRANSPORTE NO AMBITO DO INSS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.663,95
|
0,00
|
0,00
|
4.663,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
|
3
|
29756.2828
|
1071226.1808
|
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
|
1
|
22020.8412
|
264250.0944
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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