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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
Unidade Realizadora da Compra 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria TRANSPORTE
Fornecedor 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo 35014.083830/2024-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS NA CATEGORIA, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL/SERVIDORES A SERVIÇO DO INSS E BENS PERTENCENTES À AUTARQUIA, VISANDO ATENDER, DESSA FORMA, ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE E GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO VELHO/RO , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2024
Vig. Fim 02/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.335.476,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 111.289,69
Valor Acumulado R$ 1.773.008,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.083830/2024-75 02/04/2024 02/04/2025 951.987,60 12 79.332,30
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA CATEGORIA, NÚMERO DE REGISTO NO MTE RO000094/2024, SEI N° 18838997 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 NÚMERO DE REGISTO NO RO000003/2025. 02/04/2024 02/04/2025 1.046.231,16 12 87.185,93
01/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/04/2025 ATÉ 02/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, DESDE QUE HAJA PREVISÃO EM EDITAL E QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO OU A EXTINÇÃO CONTRATUAL SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES. 02/04/2025 02/04/2026 1.042.630,56 12 86.885,88
14/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO DOS ITENS DO CONTRATO Nº 13/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.912.590/0001-70, CUJO OBJETO CENTRAL É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS NA CATEGORIA, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL/SERVIDORES A SERVIÇO DO INSS E BENS PERTENCENTES À AUTARQUIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO E UNIDADES A ELA VINCULADAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 14/10/2025 02/04/2026 1.300.725,36 12 108.393,78
10/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO EFETUAR O REAJUSTE DO CONTRATO N° 13/2024, CONFORME ATUALIZAÇÃO DO IGP-M, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO ATUAL, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 34.750,92 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO REAJUSTE EFETIVO DE 8,58% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E OITO PORCENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE 30/04/2025 A 30/04/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 23922268 E 23876591). 02/04/2024 02/04/2026 1.335.476,28 12 111.289,69
18/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO N° 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO DE 02/04/2026 A 02/04/2027, CELEBRADO ORIGINALMENTE SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.666/1993, COM AMPARO NO ART. 57 DA REFERIDA LEGISLAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO CONTRATADO POSSUI NATUREZA CONTÍNUA, SENDO INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES COM MOTORISTAS NOS TERMOS DA CLAUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 13/2024 02/04/2026 02/04/2027 1.335.476,28 12 111.289,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510678 2025NE670609 LOCTRAN1 - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 108.932,65 0,00 0,00 108.932,65 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2025NE600609 ELEVADOR1 - SERVICO DE MANUTENCAO DE ELEVADORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2025NE600613 LOCTRAN1 - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.165.330,20 108.393,78 6.157,96 1.050.778,46 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2026NE600608 TRANSPORTE1 - TRANSPORTE NO AMBITO DO INSS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 871.893,54 0,00 0,00 871.893,54 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2026NE670608 TRANSPORTE1 - TRANSPORTE NO AMBITO DO INSS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.663,95 0,00 0,00 4.663,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 3 29756.2828 1071226.1808
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 22020.8412 264250.0944
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo