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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130070 - SFA/PR/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130070 - SFA/PR/MAPA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 21000.048214/2023-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADORES/CUIDADORES DE CÃES DE DETECÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SERVIÇOS TRATADOR/CUIDADOR DE CÃES DE DETECÇÃO, NA...
Vig. Início 08/04/2024
Vig. Fim 09/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 111.917,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 111.917,04
Valor Acumulado R$ 4.938.687,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.048214/2023-31 08/04/2024 08/04/2026 1.252.376,59 13 97.956,00
13/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2024 SFA-PR, COMO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E COM ESTEIO NO QUE PRECEITUA A DA LEI Nº 14.133, DE 2021 (ART. 25, § 8º, II; ART. 92, § 4º, II); REGULAMENTADA PELO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507, DE 2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 (41681425), ESTABELECIDA ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA 08/04/2024 08/04/2026 104.894,76 1 104.894,76
28/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COMPLEMENTAR A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE APOSTILAMENTO 1 (43225219), REFERENTE AOS VALORES DE INSUMOS DO CONTRATO Nº 04/2024 SFA-PR, COMO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E COM ESTEIO NO QUE PRECEITUA A DA LEI Nº 14.133, DE 2021 (ART. 25, § 8º, II; ART. 92, § 4º, II); REGULAMENTADA PELO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507, DE 2018. APLICANDO O PERCENTUAL DO IPCA, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO. 08/04/2024 08/04/2026 105.469,32 1 105.469,32
01/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 09/04/2026 A 09/04/2028, COM ESTEIO NO QUE DISPÕE O ART.107, DA LEI Nº 14.133 DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 09/04/2026 09/04/2028 105.469,32 1 105.469,32
28/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2024 SFA-PR , COMO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E COM ESTEIO NO QUE PRECEITUA A DA LEI Nº 14.133, DE 2021 (ART. 25, § 8º, II; ART. 92, § 4º, II) 09/04/2026 09/04/2028 111.917,04 1 111.917,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130070 2024NE000309 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.326,00 0,00 0,00 16.326,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000078 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.790,00 0,00 0,00 20.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000187 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.120,30 0,00 0,00 18.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2024NE000527 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.326,00 8.163,00 1.375,47 6.787,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2025NE000175 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.004,00 8.793,56 1.480,96 50.729,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2025NE000070 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.517,52 0,00 0,00 16.517,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2025NE000217 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.489,15 0,00 0,00 18.489,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2026NE000148 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.789,11 0,00 0,00 8.789,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2025NE000343 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.789,11 0,00 0,00 8.789,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2026NE000009 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.231,53 0,47 545,60 35.685,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2026NE000216 CNCD - ESTRUT. DO CENTRO NAC. DE CAES DE DETECCAO. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.789,11 0,00 0,00 8.789,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2026NE000258 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.116,25 0,72 0,00 18.115,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130070 2026NE000226 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.114,09 0,01 0,00 2.114,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF.173743-MAI26 2026-06-16 21034.022955/2026-48 2026-07-14 8789.11
NFS.177348-JUN-26 2026-07-09 21034.027340/2026-16 2026-07-22 9326.42
NFS.181934-JUL-26 2026-08-11 21034.031225/2026-38 2026-09-04 9326.42
NF.185737-AGO26 2026-09-11 21034.034823/2026-69 2026-10-08 9326.42
NF.632857-DEZ24 2025-01-07 21000.048214/2023-31 2025-01-21 8163.00
111601-CWB-JAN25 2025-02-05 21034.001762/2025-72 2025-02-21 8163.00
115442-CWB-FEV/25 2025-03-10 21000.048214/2023-31 2025-03-17 8163.00
NF.122326-ABR25 2025-05-08 21000.048214/2023-31 2025-05-19 8163.00
NF.119879-MAR25 2025-04-15 21034.007659/2025-36 2025-04-30 8163.00
NF.125603-MAI/25 2025-06-04 21034.015452/2025-35 2025-06-24 8163.00
NF.126913-REP/25 2025-06-13 21034.015230/2025-12 2025-06-26 2312.92
NF.129560-JUN25 2025-07-07 21000.048214/2023-31 2025-07-18 8741.23
NF.131740-RPC.25 2025-07-25 21034.021276/2025-71 2025-07-30 191.52
NF.133421-JUL25 2025-08-07 21034.024156/2025-25 2025-08-18 8789.11
NFS.139142-SET-25 2025-10-01 21034.033336/2025-06 2025-10-20 8789.11
NF.135751-AGO25 2025-09-01 21034.029124/2025-16 2025-10-01 8789.11
NF.142915-OUT25 2025-11-03 21034.037838/2025-06 2025-11-18 8789.11
NF.146966-NOV25 2025-12-01 21034.040456/2025-51 2025-12-08 8789.11
NF.153370-DEZ2025 2026-01-16 21034.002714/2026-82 2026-01-27 8789.11
NFS.156030-JAN/26 2026-02-10 21034.005358/2026-59 2026-02-24 8789.11
NFS.158729-FEV-26 2026-03-02 21034.010195/2026-26 2026-03-25 8789.11
NF.164055-MAR26 2026-04-07 21034.014096/2026-13 2026-04-22 8789.11
NF.167209-ABR/26 2026-05-04 21034.019068/2026-92 2026-05-22 8789.11
NF.170992-RP/2026 2026-05-28 21034.020238/2026-81 2026-06-08 2114.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 1 111917.04 111917.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 410.18 KB 11/04/2024 09:56:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo