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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00196/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00446/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Processo 50611.002150/2023-32
Objeto Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/MT, Trecho: Div. MS/MT – Div. MT/PA, Subtrecho: Entr. BR-251/MT-020 (Contorno Norte de Cuiabá) - Entr. MT-400 (Sucurí), Segmento: km 25,50 ao km 35,00, Extensão: 9,50 km, Código SNV: 163CMT1015 -163CMT1020 (Versão 202301B)
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2024
Vig. Fim 30/09/2026
Valor Global R$ 11.459.326,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.459.326,77
Valor Acumulado R$ 77.055.912,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2024 00196/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00196/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.002150/2023-32 04/04/2024 03/04/2026 8.299.951,70 1 8.299.951,70
26/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-196/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-163/MT, TRECHO: DIV. MS/MT – DIV. MT/PA, SUBTRECHO: ENTR. BR-251/MT-020 (CONTORNO NORTE DE CUIABÁ) - ENTR. MT-400 (SUCURÍ), SEGMENTO: KM 25,50 AO KM 35,00, EXTENSÃO: 9,50 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 3.159.375,07 04/04/2026 30/09/2026 11.459.326,77 1 11.459.326,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000288 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001754 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001610 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.062.477,15 19.608,58 4.405,51 3.038.463,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001384 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 154.344,15 0,00 0,00 154.344,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003869 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 142.080,69 137.702,67 0,00 4.378,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004236 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006456 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.817,20 10.817,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006458 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.366,07 2.366,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000539 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 54.252,90 725.536,18 220.210,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
90 2026-07-29 50611.002556/2026-68 2026-07-29 4366.08
87 2026-07-16 50611.002426/2026-25 2026-07-16 247845.10
97 2026-08-10 50611.002727/2026-59 2026-08-11 706719.19
50 2026-04-16 50611.001377/2026-11 2026-04-17 4575.98
62 2026-05-07 50611.001622/2026-82 2026-05-11 4575.98
2025/5 2025-01-14 50611.000131/2025-33 2025-01-15 4162.04
2025/35 2025-02-21 50611.000627/2025-15 2025-02-27 4378.02
2025/61 2025-04-15 50611.001136/2025-83 2025-04-17 78160.54
2025/76 2025-05-12 50611.001372/2025-08 2025-05-13 146849.45
2025/87 2025-05-26 50611.001526/2025-53 2025-05-27 1750.34
2025/99 2025-06-26 50611.001835/2025-23 2025-06-27 2761.64
2025/125 2025-07-23 50611.002195/2025-79 2025-07-24 3627.24
2025/150 2025-08-18 50611.002472/2025-43 2025-08-18 32263.46
2025/179 2025-10-15 50611.003138/2025-15 2025-10-15 4378.02
2 2026-01-06 50611.000084/2026-17 2026-01-07 3569.81
1 2026-01-05 50611.000054/2026-01 2026-01-06 133870.25
40 2026-03-17 50611.000990/2026-11 2026-03-19 108973.38
41 2026-03-23 50611.001044/2026-84 2026-03-24 4378.02
63 2026-05-07 50611.001619/2026-69 2026-05-11 4575.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 11459326.77 11459326.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva