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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200406 - DITEC/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200406 - DITEC/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 200406 - DITEC/PF
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA
Processo 08059.001014/2023-81
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS NO FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE PERÍCIAS FORENSES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 31/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.505.557,52
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 250.926,25
Valor Acumulado R$ 2.137.080,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08059.001014/2023-81 01/04/2024 31/03/2025 1.663.224,17 12 138.602,01
06/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2024 - DITEC/PF DE ACORDO COM OS REAJUSTES DEFINIDOS NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT (2024/2025) Nº DF 000191/2024, DE 10/04/2024 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA/DF, E ARTIGOS 54 A 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 - SEGES/MP. 01/04/2024 31/03/2025 1.880.992,31 12 156.749,36
10/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo INCLUIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA) POR CENTO PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO COM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NO EDIFÍCIO DA DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME LAUDO TÉCNICO PARA CONCESSÃO DE ADICIONAIS OCUPACIONAIS REGISTRO SEI Nº 38378486 EMITIDO EM 06/11/2024. 10/02/2025 31/03/2025 2.199.894,72 12 183.324,56
31/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024 - DITEC/PF, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2025 À 31/03/2026 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA SEGUNDA CLÁUSULA CONTRATUAL. 01/04/2025 31/03/2026 2.199.894,72 12 183.324,56
01/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1) REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2024 - DITEC/PF DE ACORDO COM OS REAJUSTES DEFINIDOS NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT (2025/2025) Nº DF 000229/2025, DE 11/04/2025 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA/DF, E ARTIGOS 54 A 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 - SEGES/MP: - CLÁUSULA QUARTA DO (ACT 2025/2025): APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM 8%. - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO ACT (2025/2025): ALTERAÇÃO DE ABONO/ASSIDUIDADE PARA R$ 220,00/MÊS AOS CONTRATADOS PARA UMA CARGA HORÁRIA DE 220 HORAS MENSAIS, R$ 170,00/MÊS AOS CONTRATADOS PARA UMA CARGA HORÁRIA DE 200H; E R$ 120,00/MÊS AOS CONTRATADOS PARA UMA CARGA HORÁRIA DE 180H. - CLÁUSULA SÉTIMA DO ACT (2025/2025): APLICAÇÃO DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 48,00/DIA EFETIVAMENTE TRABALHADO. 2) PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM 30% EM RAZÃO DA EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO PARA CONCESSÃO DE ADICIONAIS OCUPACIONAIS, A PARTIR DE 06/11/2024. VIGÊNCIA: 1) REPACTUAÇÃO NOVA ACT (2025/2025) A PARTIR DE 01/01/2025. 2) RETROATIVIDADE DA PERICULOSIDADE EM 30%: A PARTIR DE 06/11/2024. 01/04/2024 31/03/2026 2.418.989,01 12 201.582,42
28/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo REMANEJAR A QUANTIDADE DE POSTOS CONTRATADOS PARA OS ITENS 4 E 5, PASSANDO O ITEM 4 DE 7 (SETE) PARA 8 (OITO) POSTOS E O ITEM 5 DE 5 (CINCO) PARA 4 (QUATRO) POSTOS. 28/08/2025 31/03/2026 2.418.989,01 12 201.582,42
31/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO: ACRESCER O VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 5/2024 - DITEC/PF EM 16,20% (DEZESSEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO), NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA E NO ARTIGO 65, I, B, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 31/12/2025 31/03/2026 2.810.929,44 12 234.244,12
30/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 01/04/2024 31/03/2026 2.810.929,44 12 234.244,12
31/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024 - DITEC/PF, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2026 À 30/9/2026 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA SEGUNDA CLÁUSULA CONTRATUAL E FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA PARA MINUTA TECNOCULTURAL LTDA TENDO EM VISTA QUE FORA MODIFICADA PELA 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ - JUCEPAR, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026. 01/04/2026 30/09/2026 1.405.464,74 12 117.122,06
18/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2024 - DITEC/PF DE ACORDO COM OS REAJUSTES DEFINIDOS NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT (2026/2026) Nº DF 000117/2026, DE 2/3/2026 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA/DF 01/04/2026 30/09/2026 1.505.557,52 12 125.463,13
10/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024 - DITEC/PF, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2026 À 31/3/2027 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA SEGUNDA CLÁUSULA CONTRATUAL 01/10/2026 31/03/2027 1.505.557,52 6 250.926,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200406 2024NE000208 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.150,40 53.150,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200406 2025NE000025 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.192.710,76 245.596,82 18.396,89 1.928.717,05 245.596,82 0,00 0,00 245.596,82
200406 2024NE000059 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.351.744,23 466.713,07 30.840,10 854.191,06 0,00 0,00 0,00 0,00
200406 2025NE000218 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.919,27 68.919,27 0,00 0,00 68.919,27 0,00 0,00 68.919,27
200406 2025NE000227 SD999DPGI24 - PRODUCAO, GESTAO E DISSEMINACAO DO CONHECIMEN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.648,74 88.648,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200406 2026NE000033 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 348.658,60 99.891,26 0,00 248.767,34 0,00 0,00 0,00 0,00
200406 2026NE000113 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 621.484,23 105.857,92 0,00 515.626,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200406 2026NE000178 SD999DGAA24 - GESTAO DE ATIVOS, MODERNIZACAO E QUALIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.010.015,38 252.093,44 0,00 757.921,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
418 2026-08-06 08059.001014/2023-81 2026-08-07 231969.98
411 2026-07-28 08059.001014/2023-81 2026-07-29 230398.18
412 2026-07-31 08059.001014/2023-81 2026-08-05 231969.97
547 2026-10-15 08059.001014/2023-81 2026-10-16 250926.09
419 2026-08-10 08059.001014/2023-81 2026-09-10 55974.07
467 2026-09-08 08059.001014/2023-81 2026-09-17 236685.38
3913 2024-06-12 08059.001014/2023-81 2024-06-13 121748.66
4017 2024-07-17 08059.001014/2023-81 2024-07-22 135758.83
4069 2024-08-08 08059.001014/2023-81 2024-08-12 154114.40
4194 2024-09-23 08059.001014/2023-81 2024-09-23 151321.55
4195 2024-09-23 08059.001014/2023-81 2024-09-23 153302.30
4405 2024-11-13 08059.001014/2023-81 2024-11-13 150638.09
4460 2024-11-29 08059.001014/2023-81 2024-11-29 18147.33
4726 2025-01-24 08059.001014/2023-81 2025-01-27 146096.91
4727 2025-01-29 08059.001014/2023-81 2025-01-29 153372.08
4747 2025-02-11 08059.001014/2023-81 2025-02-11 145331.91
4939 2025-04-02 08059.001014/2023-81 2025-04-02 173821.19
4980 2025-04-14 08059.001014/2023-81 2025-04-14 169806.14
4991 2025-04-28 08059.001014/2023-81 2025-04-28 178160.22
5050 2025-05-29 08059.001014/2023-81 2025-05-29 182021.97
5109 2025-07-04 08059.001014/2023-81 2025-07-04 182021.97
5168 2025-08-04 08059.001014/2023-81 2025-08-05 134530.47
5167 2025-08-04 08059.001014/2023-81 2025-08-04 199188.96
5236 2025-09-09 08059.001014/2023-81 2025-09-10 201180.66
5358 2025-10-30 08059.001014/2023-81 2025-11-03 187608.33
5361 2025-11-07 08059.001014/2023-81 2025-11-10 201582.42
5412 2025-11-28 08059.001014/2023-81 2025-12-01 194676.07
5468 2025-12-22 08059.001014/2023-81 2025-12-22 198872.67
166 2026-03-20 08059.001014/2023-81 2026-04-01 199182.91
123 2026-03-05 08059.001014/2023-81 2026-03-09 202937.58
253 2026-05-07 08059.001014/2023-81 2026-05-07 227254.61
255 2026-05-11 08059.001014/2023-81 2026-05-14 235113.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-01 83161.21
Seguro Garantia 2026-07-01 109994.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 7 8165.423 342947.7660
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 1 7931.247 47587.4820
Serviço CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO 3 8165.4239 146977.6302
Serviço CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO 8 7931.244 380699.7120
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 4 7931.234 190349.6160
Serviço OBRAS CIVIS - CÁLCULO ESTRUTURAL 2 7931.234 95174.8080
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 7931.254 47587.5240
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 2 8212.993 98555.9160
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 9264.048 55584.2880
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.645.071-** FABRICIO FONSECA THEODORO Gestor
***.498.951-** ELVIO DIAS BOTELHO Gestor Substituto
***.804.311-** CLAYTON ROVIGATTI LEIVA Fiscal Técnico
***.645.071-** FABRICIO FONSECA THEODORO Fiscal Administrativo Substituto
***.515.791-** RENATO TEODORO FERREIRA DE PARANAÍBA Fiscal Setorial
***.007.697-** MAURO SERÓDIO SILVA ARAÚJO Fiscal Setorial
***.986.391-** PEDRO HENRIQUE EMERICK CORRÊA Fiscal Setorial Substituto
***.484.037-** BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO Fiscal Setorial
***.926.867-** GEIZA LOPES DA SILVA FRAGA Fiscal Técnico Substituto
***.374.881-** PAULO HENRIQUE DA SILVA BARRETO Fiscal Setorial Substituto
***.230.141-** MARCO AURELIO GOMES ALVES Fiscal Setorial Substituto
***.378.799-** RAFAEL DE LIZ Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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