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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00186/2024
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00483/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes 393012
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
Processo 50610.004775/2023-49
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIDADE LOCAL DE PELOTAS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2024
Vig. Fim 16/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.400.316,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.400.316,93
Valor Acumulado R$ 562.529.119,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/04/2024 00186/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00186/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004775/2023-49 05/04/2024 16/09/2027 24.196.269,58 1 24.196.269,58
21/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 24.196.269,58 (VINTE E QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 24.711.034,59 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 514.765,01 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO). A PRESENTE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS APRESENTOU UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS CORRESPONDENTE A 2,13%, E UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO CORRESPONDENTE A 0,00%, A AMBOS EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. 22569914, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO. 21/01/2026 16/09/2027 24.711.034,59 1 24.711.034,59
28/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00186/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 27.472.559,63 (VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.750.121,30 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 05/04/2024 16/09/2027 27.472.559,63 1 27.472.559,63
12/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO POLO RODOVIÁRIO DE PELOTAS (ECOSUL/ECOVIAS SUL), COM A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO AO PODER CONCEDENTE DE RODOVIAS ANTERIORMENTE CONCESSIONADAS. SENDO ASSIM, A MALHA REFERENCIAL APRESENTADA NO ITEM 1.2 DO EDITAL Nº 0483/2023-10 CORRIGIDO (SEI Nº 16543126) E REFERENCIADA NO ITEM 1.1 DO CONTRATO Nº 10 00186/2024 (SEI Nº 17409670) PASSA A CORRESPONDER ÀQUELA DEFINIDA NA PLANILHA SEGMENTOS (SEI Nº 24968677), INTEGRANTE DA PORTARIA Nº 2.762 (SEI Nº 25038826). DESSA FORMA, A EXTENSÃO DA MALHA RODOVIÁRIA, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS E ATENDIDA PELO CONTRATO, PASSA DE 512,00 KM PARA 968,40 KM, EM DECORRÊNCIA DA INCORPORAÇÃO DOS SEGMENTOS ANTERIORMENTE SUBMETIDOS AO REGIME DE CONCESSÃO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS VIGENTE PASSA DE R$ 24.711.034,59 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 27.400.316,93 (VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.689.282,34 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). A PRESENTE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS APRESENTOU UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS CORRESPONDENTES A 11,11% E ACUMULADOS DE 13,24%, E UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO CORRESPONDENTE A 0,00% E ACUMULADO DE 0,00%, A AMBOS EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. 24725081, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO. 12/08/2026 16/09/2027 27.400.316,93 1 27.400.316,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002102 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.499.974,20 840.044,65 403.621,52 256.308,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001901 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 547.814,09 0,00 0,00 547.814,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004103 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000985 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001474 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002582 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.057.715,47 0,00 62.541,17 1.995.174,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004107 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.068.393,28 768.594,95 973,32 298.825,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001039 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.400.000,00 509.007,83 68.218,12 2.822.774,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003065 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23709 2026-07-02 50610.004222/2026-39 2026-07-17 416757.74
23604 2026-06-10 50610.005649/2026-54 2026-08-26 15688.83
23858 2026-08-11 50610.005114/2026-83 2026-08-20 555865.57
24009 2026-09-10 50610.006034/2026-45 2026-09-21 811735.10
22970 2026-01-08 50610.000195/2026-25 2026-01-15 375323.47
21544 2024-12-05 50610.007135/2024-71 2024-12-17 315341.49
21765 2025-01-21 50610.000580/2025-91 2025-02-08 254407.56
21799 2025-02-05 50610.001286/2025-05 2025-02-21 269472.79
21896 2025-03-06 50610.002282/2025-36 2025-04-03 486880.45
21987 2025-04-03 50610.002932/2025-43 2025-04-30 484532.84
22114 2025-05-05 50610.003510/2025-95 2025-05-23 575456.90
22189 2025-05-29 50610.005948/2025-16 2025-09-09 28005.11
22272 2025-06-23 50610.004365/2025-60 2025-07-09 432254.28
22282 2025-07-03 50610.004867/2025-91 2025-08-22 298537.06
22357 2025-08-13 50610.005795/2025-07 2025-09-09 285473.97
22501 2025-09-04 50610.006633/2025-88 2025-09-30 352346.17
22654 2025-10-17 50610.007141/2025-18 2025-10-30 290552.81
22737 2025-11-11 50610.007663/2025-10 2025-11-24 328831.38
22825 2025-12-02 50610.008220/2025-38 2025-12-08 343279.73
23360 2026-04-16 50610.002462/2026-07 2026-04-24 595245.46
23096 2026-02-05 50610.000910/2026-20 2026-02-18 390607.87
23211 2026-03-11 50610.001714/2026-72 2026-03-21 401427.32
23419 2026-05-05 50610.002727/2026-69 2026-05-21 425309.77
23606 2026-06-10 50610.004033/2026-66 2026-06-26 483361.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 27400316.93 27400316.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo