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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA
Processo 21000.001352/2023-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2024
Vig. Fim 01/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 673.664,38
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.138,70
Valor Acumulado R$ 1.119.526,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.001352/2023-57 02/05/2024 01/05/2025 541.136,52 12 45.094,71
26/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERENCIA. 02/05/2024 01/05/2025 591.780,60 12 49.315,05
04/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 7,5%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 02/05/2024 01/05/2025 629.634,75 12 52.469,56
29/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA). 02/05/2025 01/05/2026 629.634,75 12 52.469,56
27/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 04/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA). 02/05/2025 01/05/2026 666.897,36 12 55.574,78
31/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA). 31/07/2026 01/05/2027 666.897,36 12 55.574,78
14/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO PLANO DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO PESSOAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO. 02/05/2024 01/05/2027 667.182,36 12 55.598,53
01/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE 01/09/2026 01/05/2027 673.664,38 12 56.138,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130017 2026NE000007 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.298,88 0,00 0,00 222.298,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2025NE000048 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.347,80 0,00 10.730,02 251.617,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2026NE000050 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.574,78 0,00 0,00 55.574,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2025NE000003 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 367.286,92 0,00 0,00 367.286,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2026NE000072 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 389.142,21 166.795,83 11.369,89 210.976,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2024NE000121 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.259,96 0,00 5.424,65 191.835,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4706 2026-08-01 21003.000336/2026-60 2026-08-04 55574.72
4761 2026-09-02 21003.000388/2026-36 2026-09-03 55598.47
4.813 2026-10-01 21003.000424/2026-61 2026-10-02 55598.47
00003684 2025-01-23 21000.001352/2023-57 2025-01-24 49314.99
3716 2025-02-24 21003.000088/2025-76 2025-02-27 49314.99
3785 2025-03-25 21003.000121/2025-68 2025-03-25 49314.99
00003844 2025-04-08 21003.000141/2025-39 2025-04-10 9463.71
3848 2025-04-24 21003.000151/2025-74 2025-04-28 52469.56
3917 2025-05-26 21003.000183/2025-70 2025-05-27 52469.56
3980 2025-06-23 21003.000223/2025-83 2025-06-24 52469.56
4038 2025-07-24 21003.000277/2025-49 2025-08-04 52469.56
4098 2025-08-27 21003.000309/2025-14 2025-08-27 52469.56
4160 2025-09-24 21003.000351/2025-27 2025-09-25 52469.56
4226 2025-10-27 21000.001352/2023-57 2025-10-30 52469.56
4276/U 2025-11-26 21003.000444/2025-51 2025-11-27 52469.56
4325/E 2025-12-18 21003.000499/2025-61 2025-12-19 52469.56
4390 2026-01-26 21003.000045/2026-71 2026-01-30 52469.56
4426 / E 2026-02-24 21003.000091/2026-71 2026-02-25 52469.56
4475/U 2026-03-24 21003.000162/2026-35 2026-03-25 52469.56
4529 2026-04-17 21003.000195/2026-85 2026-04-22 9315.48
4533 2026-04-27 21003.000204/2026-38 2026-04-27 55574.72
4632 2026-06-01 21003.000247/2026-13 2026-06-10 55574.78
4687 2026-07-01 21003.000285/2026-76 2026-07-02 55574.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5503.45 66041.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 9 5566.12 601140.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.977.562-** ARNALDO COSTA DA SILVA Gestor
***.677.272-** JOÃO BATISTA VEIGA MACHADO Fiscal Técnico
***.352.692-** ANDRE LUIS DA SILVA CASTRO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Contrato 86.03 KB 12/07/2024 11:51:37
Contrato 342.63 KB 12/07/2024 11:50:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo