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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00552/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.
Processo 50606.005373/2022-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADA(S) EM RODOVIA(S) FEDERAL(AIS) SOBRE JURISDIÇÃO DE(A) UNIDADE LOCAL (VER TABELA 1), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/03/2024
Vig. Fim 22/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.753.574,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.753.574,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005373/2022-40 22/03/2024 22/05/2025 3.753.574,80 1 3.753.574,80
09/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/05/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 22/08/2025, ELEVANDO O PRAZO PARA 17 (DEZESSETE) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. 09/05/2025 22/08/2025 3.753.574,80 1 3.753.574,80
10/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 3.753.574,80 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 4.358.440,87 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 604.866,07 (SEISCENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA CONTRATAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-020/2024, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, COMO CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, COM REFLEXO FINANCEIRO 10/07/2025 22/08/2025 3.753.574,80 1 3.753.574,80
20/08/2025 00003/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 22/03/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 22/03/2024, COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 22/08/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 22/11/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 3 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 23/08/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 22/11/2025. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.005373/2022-40. 20/08/2025 22/11/2025 3.753.574,80 1 3.753.574,80
14/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 22/03/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 22/03/2024, COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 22/11/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 22/01/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 2 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 23/11/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 22/01/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.005373/2022-40. RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO, QUE FOI PARALISADA EM 10/12/2024, TEM REINÍCIO FIRMADO PARA O DIA 10/11/2025, RESTANDO UM PRAZO DE 13 (TREZE) DIAS A SEREM RESTITUÍDOS, PASSANDO A VENCER EM 22/11/2025. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.005373/2022-40. 23/11/2025 22/01/2026 3.753.574,80 1 3.753.574,80
07/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo 3.1 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 2 (DOIS) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 22/03/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 22/03/2024, COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 22/11/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 22/03/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 2 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 23/01/2026 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 22/03/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.005373/2022-40. 07/01/2026 22/03/2026 3.753.574,80 1 3.753.574,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001123 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001778 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000128 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 7.309,56 29.517,96 963.172,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003279 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003310 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005473 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.267,47 1.000.267,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006201 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 480.999,11 480.999,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/82 2025-05-26 50606.003231/2025-91 2025-06-09 3779.21
2025/83 2025-05-26 50606.003231/2025-91 2025-06-09 212.63
2025/84 2025-05-26 50606.003231/2025-91 2025-06-09 3289.87
78 2025-12-30 50606.007136/2025-66 2026-01-07 61229.71
69 2025-12-30 50606.007136/2025-66 2026-01-07 506165.58
71 2025-12-30 50606.007136/2025-66 2026-01-07 51024.76
72 2025-12-30 50606.007136/2025-66 2026-01-07 383706.17
70 2025-12-30 50606.007136/2025-66 2026-01-07 226549.92
73 2025-12-30 50606.007136/2025-66 2026-01-07 161238.23
74 2025-12-30 50606.007136/2025-66 2026-01-07 57147.73
75 2025-12-30 50606.007136/2025-66 2026-01-07 128582.39
77 2025-12-30 50606.007136/2025-66 2026-01-07 316353.49
99 2026-01-07 50606.007136/2025-66 2026-01-07 40368.25
76 2025-12-30 50606.007136/2025-66 2026-01-07 108172.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3753574.8 3753574.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo