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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00569/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.
Processo 50600.014730/2023-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADA(S) EM RODOVIA(S) FEDERAL(AIS) SOBRE JURISDIÇÃO DE(A) UNIDADE LOCAL (VER TABELA 1), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2024
Vig. Fim 11/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.781.301,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.781.301,86
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2024 00070/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.014730/2023-00 12/03/2024 12/08/2025 3.781.301,86 1 3.781.301,86
11/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/08/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 11/02/2026. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/06/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 19/12/2025. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50600.014730/2023-00. 12/08/2025 11/02/2026 3.781.301,86 1 3.781.301,86
10/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 3.781.301,86 PARA R$ 4.582.727,83, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 801.425,97 A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA CONTRATAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-070/2024, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, COMO CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 12/08/2025 11/02/2026 3.781.301,86 1 3.781.301,86
07/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo DO OBJETO: 3.1 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 35 (TRINTA E CINCO) MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 30 (TRINTA) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 11/03/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 18/03/2024, COM VENCIMENTO DA EXECUÇÃO EM 19/12/2025 E COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 10/02/2026, PASSA A VENCER: VIGÊNCIA NA DATA DE 05/02/2027; EXECUÇÃO NA DATA DE 14/12/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/02/2026, PASSANDO A VENCER NA DATA DE 05/02/2027. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/12/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 14/12/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50600.014730/2023-00. O ITEM EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: “EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO” – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA, NOTA DE EMPENHO: 2025NE005654. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 05/02/2027. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 14/12/2026. 07/01/2026 05/02/2027 3.781.301,86 1 3.781.301,86
11/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO UT6-70/2024-00 NO TERCEIRO TERMO ADITVO, ONDE SE LÊ: "A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/02/2026, PASSANDO A VENCER NA DATA DE 05/02/2027. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/12/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 14/12/2026. LEIA-SE: "A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/02/2026, PASSANDO A VENCER NA DATA DE 11/02/2027. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 19/12/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 19/12/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50600.014730/2023-00." 11/02/2026 11/02/2027 3.781.301,86 1 3.781.301,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000541 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.690.650,94 450.978,96 27.756,31 1.211.915,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000771 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003283 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005654 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001486 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 319.932,33 0,00 180.067,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025-43 2025-03-13 50606.000893/2025-17 2025-03-24 35057.80
2025-45 2025-03-13 50606.000893/2025-17 2025-03-24 7397.78
2025-62 2025-04-14 50606.000895/2025-06 2025-04-17 100924.69
2025-44 2025-03-13 50606.000893/2025-17 2025-03-24 31411.95
2025-46 2025-03-13 50606.000893/2025-17 2025-03-24 31218.24
2025-63 2025-04-15 50606.000895/2025-06 2025-04-17 752.56
2025-59 2025-04-14 50606.000894/2025-53 2025-04-17 28919.19
2025-57 2025-04-14 50606.000894/2025-53 2025-04-17 18107.70
2025-58 2025-04-14 50606.000894/2025-53 2025-04-17 59842.13
2025-60 2025-04-14 50606.000895/2025-06 2025-04-17 2745.98
2025/79 2025-05-12 50606.001845/2025-38 2025-05-14 129199.81
53 2025-12-23 50606.007072/2025-01 2025-12-30 1547.94
57 2025-12-23 50606.007072/2025-01 2025-12-30 1282.38
6 2025-12-10 50606.006429/2025-26 2025-12-23 21.86
7 2025-12-10 50606.006429/2025-26 2025-12-23 1811.96
8 2025-12-10 50606.006429/2025-26 2025-12-23 36.58
9 2025-12-10 50606.006429/2025-26 2025-12-23 17283.81
10 2025-12-10 50606.006429/2025-26 2025-12-23 1066.92
11 2025-12-10 50606.006429/2025-26 2025-12-23 27061.80
12 2025-12-10 50606.006429/2025-26 2025-12-23 391330.84
56 2025-12-23 50606.007072/2025-01 2025-12-30 142680.44
61 2025-12-23 50606.007072/2025-01 2025-12-30 18009.01
58 2025-12-23 50606.007072/2025-01 2025-12-30 95139.43
43 2025-12-19 50606.006429/2025-26 2025-12-23 6244.53
59 2025-12-23 50606.007072/2025-01 2025-12-30 173481.08
55 2025-12-23 50606.007072/2025-01 2025-12-30 407.10
60 2025-12-23 50606.007072/2025-01 2025-12-30 867995.45
213 2026-05-11 50606.001857/2026-43 2026-05-18 10132.97
214 2026-05-11 50606.001857/2026-43 2026-05-18 9458.92
212 2026-05-11 50606.001857/2026-43 2026-05-18 12255.63
215 2026-05-11 50606.001857/2026-43 2026-05-18 28507.14
217 2026-05-11 50606.001857/2026-43 2026-05-18 86079.30
216 2026-05-18 50606.001857/2026-43 2026-05-18 39154.28
218 2026-05-11 50606.001857/2026-43 2026-05-18 27610.30
219 2026-05-11 50606.001857/2026-43 2026-05-27 66869.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3781301.86 3781301.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo