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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540006 - SNDTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2017
Unidade Realizadora da Compra 540006 - SNDTUR
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.428.409/0003-99 - PROPEG COMUNICACAO S/A
Processo 72031.000387/2017-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADEPRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, POR DEMANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA E A COMPRA DE ESPAÇOS E TEMPOS PUBLICITÁRIOSPARA DISTRIBUIÇÃO DAS PEÇAS OU CAMPANHAS JUNTOAOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2017
Vig. Fim 06/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.000.000,00
Valor Acumulado R$ 632.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2017 00035/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.000387/2017-02 06/12/2017 05/12/2018 50.000.000,00 1 50.000.000,00
03/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2017, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93. 06/12/2018 05/12/2019 50.000.000,00 1 50.000.000,00
05/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2017. 06/12/2019 05/12/2020 50.000.000,00 1 50.000.000,00
04/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGARO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVON 35/2017, QUE TEM POR OBJETO "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIODE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, POR DEMANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVSÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A COMPRA DE ESPAÇOS ETEMPOS PUBLICITÁRIOS 05/12/2020 05/03/2021 50.000.000,00 1 0,00
04/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, POR DEMANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A COMPRA DE ESPAÇOS E TEMPOS PUBLICITÁRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DAS PEÇAS OU CAMPANHAS JUNTO AOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO”, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 06/12/2017 05/03/2021 50.000.000,00 1 50.000.000,00
24/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, POR DEMANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A COMPRA DE ESPAÇOS E TEMPOS PUBLICITÁRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DAS PEÇAS OU CAMPANHAS JUNTO AOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO”, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. INCLUIR CLÁUSULA DE ACRÉSCIMO QUALITATIVO, CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DO NÚCLEO DE MÍDIA, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2017, NA FORMA DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/1993. 07/12/2021 06/12/2022 50.000.000,00 1 50.000.000,00
05/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2022 A 06/12/2023, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA - REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017, EM DECORRÊNCIA DE RENEGOCIAÇÃO REALIZADA JUNTO À CONTRATADA. FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS, EM DECORRÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 07/12/2022 06/12/2023 50.000.000,00 1 50.000.000,00
05/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2022 A 06/12/2023, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA - REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2017, EM DECORRÊNCIA DE RENEGOCIAÇÃO REALIZADA JUNTO À CONTRATADA. FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS, EM DECORRÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 07/12/2022 06/12/2023 36.000.000,00 1 36.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540006 2020NE800017 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 845.658,00 845.658,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540006 2021NE000013 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 192.763,52 333.894,98 26.658,50 26.658,50 280.577,98
540006 2021NE000041 46410000-02 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.651.884,39 0,00 0,00 0,00 2.239.445,72 587.561,33 587.561,33 1.064.323,06
540006 2022NE000017 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.510.853,03 0,00 0,00 4.505.847,20 1.585.632,73 580.626,90 580.626,90 424.378,93
540006 2023NE000032 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.780,83 26.780,83 0,00 0,00 26.780,83 26.780,83 26.780,83 0,00
540006 2022NE000040 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.676.683,94 0,00 0,00 0,00 5.353.367,88 2.676.683,94 2.676.683,94 0,00
540006 2023NE000009 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.787,00 118.787,00 0,00 0,00 118.787,00 118.787,00 118.787,00 0,00
540006 2017NE800082 0646PRFINAL - ACOES DE PROGRAMACAO FINALISTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540006 2020NE800026 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 263.149,12 263.149,12 263.149,12 6.281.216,76
540006 2018NE800139 0628PRFINAL - ACOES DO DEMAC PARA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540006 2018NE800148 0628PRFINAL - ACOES DO DEMAC PARA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540006 2019NE800018 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 104.365,51 0,00 0,00 104.365,51
540006 2019NE800215 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540006 2019NE800219 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 232.489,75 0,00 31.129,98 170.229,79
540006 2021NE000008 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.297,02 297,02 297,02 99.702,98
540006 2021NE000030 0628PRPUBLI - ACOES DE PULICIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.286.660,73 0,00 0,00 0,00 6.421.811,08 135.150,35 135.150,35 1.360.047,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
58110 2022-09-24 72031.003806/2024-89 2025-08-14 5428.56
7661 2023-11-09 72031.004144/2024-64 2025-10-07 1210.42
7422 2023-10-24 72031.004144/2024-64 2025-10-07 2079.76
7423 2023-10-24 72031.004144/2024-64 2025-10-07 2874.32
7654 2023-11-07 72031.004144/2024-64 2025-10-07 3780.34
7662 2023-11-09 72031.004144/2024-64 2025-10-07 2572.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 36000000 36000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo