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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/01/2018
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00004/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08000.059409/2017-09
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16/01/2018
|
15/01/2023
|
549.778,08
|
12
|
45.814,84
|
|
15/06/2018
|
00001/2018
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE MATERIAL DE CONSUMO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DESTE MINISTÉRIO E SUAS UNIDADES, A SABER, NO EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, SCS – B, QUADRA 9, LOTE C, TORRE A, ASA SUL, CEP 70.308-200 E SETOR DE EDIFÍCIOS DE UTILIDADE PÚBLICA NORTE - SEPN, QUADRA 514, BLOCO C, S/N, LOTE 8, ASA NORTE, CEP 70.760-543 - BRASÍLIA/DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
1.3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
ITEM
CARÁTER
POSTO
DIAS DA PRESTAÇÃO
VALOR UNI.
VALOR TOTAL
I
PERMANENTE
9 SERVENTES/MÊS MASCULINO/FEMININO
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
R$ 30.035,34
R$ 360.424,08
II
PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO (SOB DEMANDA)
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
R$ 2.015,46
R$24.185,52
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 32.050,80 (TRINTA E DOIS MIL CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 384.609,60 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)."
|
16/01/2018
|
15/01/2021
|
384,61
|
12
|
32,05
|
|
11/01/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 04/2018.
|
12/01/2019
|
11/01/2020
|
384,61
|
12
|
32,05
|
|
13/02/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 4/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CORRERÃO CONFORME ABAIXO:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO
14122213420000001 339037 139719 0100000000 2019NE800088 (0677544)
14122213420000001 339037 139719 0100000000 2019NE800090 (0677544)
|
16/01/2018
|
15/01/2021
|
384,60
|
12
|
32,05
|
|
26/04/2019
|
00002/2019
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 16/01/2019, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, RETIFICANDO AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 04/2018 (SEI 0383710), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, E A EMPRESA RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI , QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE MATERIAL DE CONSUMO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DESTE MINISTÉRIO E SUAS UNIDADES, A SABER, NO EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, SCS – B, QUADRA 9, LOTE C, TORRE A, ASA SUL, CEP 70.308-200 E SETOR DE EDIFÍCIOS DE UTILIDADE PÚBLICA NORTE - SEPN, QUADRA 514, BLOCO C, S/N, LOTE 8, ASA NORTE, CEP 70.760-543 - BRASÍLIA/DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
1.3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
ITEM
CARÁTER
POSTO
DIAS DA PRESTAÇÃO
VALOR UNI.
VALOR TOTAL
I
PERMANENTE
9 SERVENTES/MÊS MASCULINO/FEMININO
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
R$ 31.123,33
R$ 373.455,91
II
PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO (SOB DEMANDA)
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
R$ 2.015,46
R$24.185,52
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 33.136,79 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 397.641,43 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)."
FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO, E SUBSTITUI A ANTERIORMENTE VIGENTE, A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, APRESENTADA PELA CONTRATADA POR OCASIÃO DA PRESENTE REPACTUAÇÃO, CUJO INTEIRO TEOR AS PARTES DECLARAM TER PLENO CONHECIMENTO E FICAM RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUE POR ESTE APOSTILAMENTO NÃO FORAM ALTERADAS E OU MODIFICADAS.
|
16/01/2018
|
15/01/2021
|
397,67
|
12
|
33,14
|
|
24/05/2019
|
00003/2019
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2019, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, RETIFICANDO AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 04/2018 (SEI 0383710), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI , QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE MATERIAL DE CONSUMO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DESTE MINISTÉRIO E SUAS UNIDADES, A SABER, NO EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, SCS – B, QUADRA 9, LOTE C, TORRE A, ASA SUL, CEP 70.308-200 E SETOR DE EDIFÍCIOS DE UTILIDADE PÚBLICA NORTE - SEPN, QUADRA 514, BLOCO C, S/N, LOTE 8, ASA NORTE, CEP 70.760-543 - BRASÍLIA/DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
1.3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
ITEM
CARÁTER
POSTO
DIAS DA PRESTAÇÃO
VALOR UNI.
VALOR TOTAL
I
PERMANENTE
9 SERVENTES/MÊS MASCULINO/FEMININO
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
R$ 31.053,78
R$ 372.645,39
II
PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO (SOB DEMANDA)
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
R$ 2.015,46
R$ 24.185,52
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 33.069,24 (TRINTA E TRÊS MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 396.830,91 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)."
FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO, E SUBSTITUI A ANTERIORMENTE VIGENTE, A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ELABORADA POR OCASIÃO DA PRESENTE REPACTUAÇÃO, CUJO INTEIRO TEOR AS PARTES DECLARAM TER PLENO CONHECIMENTO E FICAM RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUE POR ESTE APOSTILAMENTO NÃO FORAM ALTERADAS E OU MODIFICADAS.
|
16/01/2018
|
15/01/2021
|
396,83
|
12
|
33,07
|
|
14/01/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº04/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
|
16/01/2020
|
15/01/2021
|
396,83
|
12
|
33,07
|
|
08/05/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
INCLUSÃO DA CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO E ARECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 04/2018.
|
08/05/2020
|
15/01/2021
|
408,30
|
12
|
34,03
|
|
27/07/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
|
27/07/2020
|
15/01/2021
|
384,61
|
12
|
32,05
|
|
24/08/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE 22,22% (VINTE E DOIS VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2018.
|
24/08/2020
|
15/01/2021
|
499,04
|
12
|
41,59
|
|
14/01/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2018-SEI, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E A REVISÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS RELATIVOS AOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017 E ACÓRDÃO Nº 1633/2014 - TCU – PLENÁRIO.
|
16/01/2021
|
15/01/2022
|
493.209,12
|
12
|
41.100,76
|
|
30/04/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA FUNERAL, RETIFICANDO AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018 (0383710), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
|
16/01/2018
|
15/01/2022
|
510.335,28
|
12
|
42.527,94
|
|
14/01/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 04/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2022 a 15/01/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
REVISÃO dos preços contratados, mediante negociação para a redução dos percentuais relativos aos custos fixos ou variáveis não renováveis, amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, nos termos da IN SLTI/MPOG nº 5/2017 e Acórdão nº 1633/2014 - TCU – Plenário.
|
14/01/2022
|
15/01/2023
|
508.987,44
|
12
|
42.415,62
|
|
14/04/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E FUNERAL, RETIFICANDO AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018 (0383710), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
|
16/01/2018
|
15/01/2023
|
549.778,08
|
12
|
45.814,84
|
|
14/12/2022
|
00004/2018
|
Termo de Rescisão
|
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.
|
16/01/2018
|
14/12/2022
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
810005
|
2021NE000002
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
41.586,22
|
0,00
|
0,00
|
41.586,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2022NE000013
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
547.427,11
|
0,00
|
5.220,94
|
493.664,23
|
48.541,94
|
0,00
|
0,00
|
5.220,94
|
|
810005
|
2018NE800001
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2018NE800004
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2020NE800007
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2020NE800008
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2019NE800088
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2019NE800090
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2021NE000077
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
468.749,06
|
0,00
|
0,00
|
394.627,11
|
74.121,95
|
0,00
|
0,00
|
40.502,65
|
|
