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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 01400.010928/2023-57
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, DE MODO QUE SE ELIMINEM ROEDORES, ARACNÍDEOS, INSETOS VOADORES E INSETOS RASTEIROS, VÍRUS, BACTÉRIAS, FUNGOS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS ANEXOS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, 9º ANDAR DO EDIFÍCIO VENÂNCIO E BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DO BRASIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E USO DE PESTICIDA ADEQUADO À PRAGA, AUTORIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E APLICADO POR MÃO DE OBRA QUALIFICADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2024
Vig. Fim 04/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.516,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.293,02
Valor Acumulado R$ 113.268,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.010928/2023-57 04/04/2024 04/04/2025 36.186,00 12 3.015,50
28/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2025 A 04/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/04/2025 04/04/2026 36.186,00 12 3.015,50
23/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM 7.23 DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001, C/C ART. 53, DA IN SEGES/MPDG N. 05/2017 E NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 23/2009: 7.23. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE O IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, COM BASE NA SEGUINTE FÓRMULA (ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054, DE 1994): 23/06/2025 04/04/2026 36.186,00 12 3.015,50
28/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93 E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO SEI Nº 01400.010928/2023-57, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL ANUAL, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024, REAJUSTANDO O VALOR GLOBAL DOS ATUAIS R$ 36.186,00 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), PARA R$ 37.836,00 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), ANUAIS, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS COM BASE NO IPCA, NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 4,56%, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 04/04/2024 04/04/2026 37.836,00 12 3.153,00
06/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93, E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO SEI Nº 01400.010928/2023-57, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL ANUAL, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024, REAJUSTANDO O VALOR GLOBAL DOS ATUAIS R$ 37.836,00 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA R$ 39.516,24 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 4,44%, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 04/04/2024 04/04/2026 39.516,24 12 3.293,02
26/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2026 A 04/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESSALVANDO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS. 05/04/2026 04/04/2027 39.516,24 12 3.293,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2025NE000067 PROV2000119 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS EIRELI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.043,00 0,00 0,00 11.043,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000030 PROV2000119 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS EIRELI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.178,72 13.044,72 0,00 23.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000072 PROV2000119 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS EIRELI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.135,37 5.942,28 0,00 19.193,09 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000128 PROV2000119 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS EIRELI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.650,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000036 SGI20262195 - SERVICOS DE DEDETIZACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.786,20 0,00 0,00 9.786,20 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000058 SGI20262195 - SERVICOS DE DEDETIZACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.637,18 15.390,36 0,00 14.246,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6587 (2991000) 2026-07-01 01400.001827/2026-38 2026-07-09 5511.30
6703 (3021494) 2026-07-22 01400.001827/2026-38 2026-07-28 2183.88
6799 2026-08-06 01400.001827/2026-38 2026-08-06 2183.88
7127 2026-10-06 01400.010928/2023-57 2026-10-15 5511.30
6992 2026-09-15 01400.001827/2026-38 2026-09-21 2183.88
3917 (2110321) 2025-01-31 01400.010575/2024-76 2025-02-04 1999.00
3918 (2110691) 2025-01-31 01400.000530/2025-74 2025-03-14 5046.00
NF 4210 2025-03-27 01400.000530/2025-74 2025-04-02 1999.00
4210 2025-03-27 01400.000530/2025-74 2025-04-02 1999.00
4251 2025-04-04 01400.000530/2025-74 2025-04-09 1999.00
4252 2025-04-04 01400.000530/2025-74 2025-04-09 1999.00
4662 2025-06-10 01400.000530/2025-74 2025-06-11 5046.00
4710 2025-06-25 01400.000530/2025-74 2025-07-08 1999.00
4881 2025-07-21 01400.000530/2025-74 2025-08-04 1999.00
5199 (2453480) 2025-09-17 01400.000530/2025-74 2025-09-24 5046.00
5361 (2499042) 2025-10-14 01400.000530/2025-74 2025-10-15 2090.15
5639 (2571546) 2025-11-25 01400.033104/2025-17 2025-11-26 921.92
5640 2025-11-26 01400.000530/2025-74 2025-12-02 2091.02
5747 2025-12-19 01400.000530/2025-74 2026-01-08 5276.96
5831(2649484) 2026-01-13 01400.000530/2025-74 2026-01-19 2091.02
6209 2026-04-08 01400.001827/2026-38 2026-04-22 9786.20
6507 2026-06-11 01400.001827/2026-38 2026-06-18 2183.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 18800 0.464457447 8731.8000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 18800 0.243504255 4577.8800
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 56400 0.464655319 26206.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.330-** JOSE ADRIANO CARVALHO DE LIMA Gestor
***.209.791-** VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA Fiscal Técnico
***.765.551-** RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.765.551-** RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo