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Órgão 25205 - FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Unidade da Prestação do Serviço 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2018
Unidade Realizadora da Compra 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 03604.003555/2017-59
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2018
Vig. Fim 15/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 233.815,71
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 38.969,28
Valor Acumulado R$ 2.636.572,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2018 00036/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03604.003555/2017-59 16/11/2018 16/11/2020 685.600,49 12 57.133,37
10/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 15/11/2020 A 15/11/2021. 15/11/2020 15/11/2021 685.600,49 12 57.133,37
06/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O DIRETOR DE INFORMÁTICA, SR. CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 14.700, DE 18 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JUNHO DE 2020, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2192350, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO SICON Nº 036/2018 DECORRENTE DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. PELA EMPRESA OI S.A. (CNPJ: 76.535.764/0001-43). DESTA FORMA, A EMPRESA OI S.A. PASSA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. NADA ALÉM É ALTERADO NO REFERIDO CONTRATO. 16/11/2018 15/11/2021 685.600,49 12 57.133,37
09/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 15/11/2021 A 15/11/2022. O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO, TAMBÉM, A SUPRESSÃO DE TODO O QUANTITATIVO PREVISTO PARA O ITEM 6 DO CONTRATO ORIGINAL. 16/11/2018 15/11/2022 1.551.322,68 48 32.319,22
02/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DE PARTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS CONTRATADOS. 04/08/2022 15/11/2022 1.195.652,81 48 24.909,43
07/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 16/11/2022 A 15/11/2023. NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, O VALOR DO CONTRATO É REAJUSTADO EM 10,42%. 16/11/2022 15/11/2023 595.809,24 12 49.650,77
26/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SR. CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 14.700, DE 18 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JUNHO DE 2020, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 4192350, DETERMINA O APOSTILAMENTO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SICON Nº 036/2018, DECORRENTE DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO REAJUSTE E DA INCLUSÃO DE UM NOVO PI NA CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO TERMO. 16/11/2018 15/11/2023 595.809,24 12 49.650,77
15/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE PARA O PERÍODO DE 16/11/2023 A 15/05/2024 E REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO. 16/11/2023 15/05/2024 257.836,78 6 42.972,80
06/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 16/05/2024 15/11/2024 257.836,78 6 42.972,80
12/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSOU A SER DE 24%, A PARTIR DE 20/03/2024. 16/11/2018 15/11/2024 233.815,71 6 38.969,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114601 2018NE801741 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114601 2020NE800291 INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114601 2022NE000660 CENSO2020 - CENSO DEMOGRAFICO 2020 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.826,84 0,00 56.594,68 80.612,02 132.162,61 44.542,47 44.542,47 99.672,35
114601 2022NE001177 INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.838,21 0,00 0,00 0,00 115.509,74 32.671,53 32.671,53 50.166,68
114601 2023NE000135 INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114601 2023NE000433 INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 546.158,47 285.838,18 0,00 260.320,29 285.838,18 285.838,18 285.838,18 0,00
114601 2023NE001713 INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 0,00
114601 2024NE000370 INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 472.700,69 472.700,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114601 2021NE000180 INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.223,41 0,00 4.858,45 114.750,18 23.244,76 0,00 0,00 28.103,21
114601 2022NE000102 INFO - SECRETARIA DE INFORAMTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.206,52 0,00 0,00 102.261,31 31.945,21 0,00 0,00 31.945,21
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00172641 2025-09-16 03604.003555/2017-59 2025-11-25 22504.99
00172642 2025-09-16 03604.003555/2017-59 2025-11-25 36468.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 0 0 0.0000
Serviço TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 0 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE DDR 6.0000109856911 1.87087546365 11.2253
Serviço ASSINATURA DE DDR 6.0000109856911 3.32571993518 19.9544
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL 949564.72222222 0.18497574 175646.4372
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL 507458 0.03082929 15644.5698
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL 80786.666666667 0.03082929 2490.5956
Serviço TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 0 1.32565947 0.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 0 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1113656.3333333 0.03082929 34333.2341
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 24.428571428571 0.14387002 3.5145
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL 91896 0.06165858 5666.1769
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.435.197-** CLEBER GAMBOA MATTOS Gestor
***.016.877-** PAULO LINCOLN RIBEIRO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.147.274-** ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.411.226-** BRUNO CESAR BARBOSA ALVES Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo