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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.394.494/0014-50 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL
Processo 2024.00.000002726-6
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO OPERACIONALIZAR O CENTRO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO E DEFESA DA DEMOCRACIA – CIEDDE, INSTITUÍDO PARA AUXILIAR NA ATUAÇÃO COORDENADA DA JUSTIÇA ELEITORAL JUNTO AOS PODERES, ÓRGÃOS DA REPÚBLICA E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM CIDADANIA, NOS VALORES DEMOCRÁTICOS, NOS DIREITOS DIGITAIS E NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO, DISCURSOS DE ÓDIO, DISCRIMINATÓRIOS E ANTIDEMOCRÁTICOS, NO ÂMBITO ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2024
Vig. Fim 03/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/04/2024 00012/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000002726-6 03/04/2024 03/04/2026 0,00 1 0,00
12/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12/2024 PELO PERÍODO DE 3.4.2026 A 3.4.2028 PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETIVO PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ACORDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 2º, XII, DO DECRETO Nº 11.531/2023 E NA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024. 03/04/2026 03/04/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT 12/2024 - TSE - PF 1.10 MB 04/04/2024 14:26:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo