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Órgão 26435 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Unidade da Prestação do Serviço 158369 - IFRN/CAMPUS NATAL C
Unidade Gestora Origem do Contrato 158369 - IFRN/CAMPUS NATAL C
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2024
Unidade Realizadora da Compra 158369 - IFRN/CAMPUS NATAL C
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 23057.001768/2023-45
Objeto TERMO DE CONTRATO É A REFORMA DO AUDITÓRIO CENTRAL, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000043
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2024
Vig. Fim 20/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.283.992,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.283.992,07
Valor Acumulado R$ 62.749.420,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2024 00063/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23057.001768/2023-45 20/03/2024 20/05/2025 32.201.573,64 13 2.139.912,48
07/03/2025 00052/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 000043/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, QUE TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 20 DE MAIO 2025 E TERMO FINAL EM 20 DE MAIO DE 2026. E ADITIVAR EM 17,06733% (DEZESSETE INTEIROS, SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), O VALOR INICIAL DE CONTRATO DE R$ 2.139.912,48 (DOIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). EM FACE DO REQUERIMENTO PREVISTO NOS AUTOS, O VALOR CONTRATADO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 2.505.138,43 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINCO, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM REFLEXO FINANCEIRO DE ADIÇÃO EM R$ 365.225,95 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS POR CENTO), EQUIVALENTE, PERCENTUALMENTE, A 17,06733% (DEZESSETE INTEIROS, SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL CONTRATADO ATUALIZADO. 20/05/2025 20/05/2026 2.505.138,43 1 2.505.138,43
28/08/2025 00153/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 063/2024-PROAD/IFRN. 20/03/2024 20/05/2026 2.663.628,97 1 2.663.628,97
13/05/2026 00146/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00063/2024-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA PARECER Nº 000152/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 8 (OITO) MESES. 20/05/2026 20/01/2027 2.663.628,97 1 2.663.628,97
14/07/2026 00230/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETIVO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, EM OBSERVÂNCIA AOPARECER N. 00212/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL A SER ACRESCIDO NO CONTRATO É DE R$ 620.363,11(SEISCENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 28,99% (VINTE E OITO INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONSIDERANDO A DIFERENÇA ENTRE O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DA PLANILHA DE READEQUAÇÃO. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SERR$ 3.283.992,07(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). 14/07/2026 20/01/2027 3.283.992,07 1 3.283.992,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158369 2024NE000043 L20RLP43IEN - DIENG-INFRAESTRUTURA FISICA (REFORMA) 20RL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2024NE000314 L20RGP99GEN - ACOES DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E EMENDAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,38 500.000,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2025NE000259 L20RLP43IEN - DIENG-INFRAESTRUTURA FISICA (REFORMA) 20RL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 154.480,80 154.480,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2025NE000248 L20RLP43IEN - DIENG-INFRAESTRUTURA FISICA (REFORMA) 20RL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 158.275,22 8.731,91 12.902,99 136.640,32 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2026NE000105 L20RLP99GEN - PRODES-ACOES DESENVOLVIMENTO E EMENDAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2026NE000230 L20RGP99GEN - ACOES DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E EMENDAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 380.107,40 142.481,05 177.411,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
37 2026-07-21 23093.001688.2026-04 2026-07-22 319892.60
601 2024-10-09 23057.001768/2023-45 2024-10-09 192599.36
611 2024-11-26 23093.002942/2024-11 2024-11-26 41445.80
625 2025-02-10 23093.000450/2025-72 2025-02-12 51337.86
632 2025-03-20 23093.000751/2025-04 2025-03-21 134171.11
634 2025-04-15 23093.000956/2025-81 2025-04-16 28989.56
637 2025-04-22 23093.001028/2025-34 2025-04-23 94384.52
645 2025-05-15 23093.001294/2025-67 2025-05-19 223332.95
660 2025-07-24 23093.002126/2025-99 2025-07-28 67069.10
675 2025-09-15 23093.002649/2025-35 2025-09-17 6739.05
668 2025-09-04 23093.002478/2025-44 2025-09-08 45856.10
677 2025-09-15 23093.002651/2025-12 2025-09-17 4788.73
676 2025-09-15 23093.002650/2025-60 2025-09-17 15945.97
673 2025-09-15 23093.002646/2025-00 2025-09-17 9579.82
674 2025-09-15 23093.002647/2025-46 2025-09-17 2069.85
678 2025-09-18 23093.002667/2025-17 2025-09-18 3274.12
683 2025-10-01 23093.002889/2025-30 2025-10-06 55063.57
705 2025-12-06 23093.003623/2025-12 2025-12-09 79515.92
706 2025-12-06 23093.003624/2025-59 2025-12-09 141048.31
725 2026-03-05 23093.000502/2026-91 2026-03-05 125273.65
729 2026-03-06 23093.000507/2026-14 2026-03-06 20045.36
0008 2026-05-13 23093.001080.2026-71 2026-05-14 74158.05
23 2026-06-17 23093.001410.2026-29 2026-06-17 117968.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-20 106995.62
Seguro Garantia 2026-08-20 125256.92
Seguro Garantia 2027-04-20 133181.45
Seguro Garantia 2027-04-20 164199.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3283992.07 3283992.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.295.454-** ISABELLE CRISTINE PATRICIO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.711.174-** NILTON RIBEIRO PEREIRA BOMFIM Fiscal Titular
***.009.104-** ADELMO TORQUATO DA SILVA Gestor Substituto
***.234.504-** VALDENER AVELINO CORREIA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo