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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130024 - SFA/PB/MAPA
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 21032.001701/2023-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/04/2024
Vig. Fim 08/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 400.832,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.402,72
Valor Acumulado R$ 1.596.758,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21032.001701/2023-63 08/04/2024 08/04/2026 698.356,00 24 29.098,17
09/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR ANUAL DO CONTRATO 02/2024 FIRMADO ENTRE A ARESPB E SFA-PB, DEVIDO A VERIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO VALOR TOTAL CAUSADO PELAS FÓRMULAS DO EXCEL APRESENTADAS NA PROPOSTA DO PREGÃO 2/2024, ALTERANDO ASSIM O VALOR TOTAL REGISTRADO NO PORTAL COMPRAS.GOV.BR, DE R$349.178,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) PARA R$ 349.176,96 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 08/04/2024 08/04/2026 349.176,96 12 29.098,08
15/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DO ATUAL DE R$ 349.176,96 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 366.338,64 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DA PARAIBA E SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA PARAIBA PARA A CATEGORIA DE VIGILANTES, REGISTRADA EM 02/04/2024. 08/04/2024 08/04/2026 366.338,64 12 30.528,22
19/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DO ATUAL DE R$ 366.338,64 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 400.832,64 (QUATROCENTOS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DA PARAIBA E SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA PARAIBA PARA A CATEGORIA DE VIGILANTES, REGISTRADA EM 13/05/2025. 08/04/2024 08/04/2026 400.832,64 12 33.402,72
07/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 09/04/2026 ATÉ 08/04/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 09/04/2026 08/04/2028 400.832,64 12 33.402,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130024 2024NE400234 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.964,56 0,00 0,00 2.964,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400187 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.447,34 0,00 0,00 24.447,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400028 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.005,00 0,00 0,00 118.005,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.975,04 0,00 0,00 17.975,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400186 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.325,79 0,13 35.950,34 70.375,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400043 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.303,15 13.735,22 0,00 149.567,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400074 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.801,36 0,00 0,00 143.801,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400198 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.984,81 12.553,05 25.106,10 24.325,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400255 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.665,50 19.665,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400229 SPOA20ZV - SPOA20ZV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.904,97 0,00 0,26 28.904,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400193 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400194 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.790,29 0,00 3.156,56 16.633,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400019 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.459,70 42.577,94 0,00 109.881,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400110 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.335,00 0,00 0,00 39.335,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
165 2026-08-10 21032.000959/2026-95 2026-08-11 33402.72
187 2026-09-10 21032.001129/2026-85 2026-09-21 33402.72
144 2026-07-08 21032.000825/2026-74 2026-07-09 33402.72
186 2025-07-09 21032.000889/2025-94 2025-07-14 30528.22
220 2025-08-12 21032.001701/2023-63 2025-08-15 30528.22
506/2024 2024-12-26 21032.001701/2023-63 2025-01-27 30528.22
101 2025-04-09 21032.000467/2025-19 2025-04-15 30528.22
45/2025 2025-02-11 21032.001701/2023-63 2025-02-21 30528.22
74/25 2025-03-11 21032.000294/2025-39 2025-03-13 30528.22
335 2025-12-05 21032.001599/2025-68 2025-12-31 33402.72
120 2025-05-08 21032.000605/2025-60 2025-05-14 30528.22
154 2025-06-04 21032.000743/2025-49 2025-06-16 30528.22
239 2025-09-03 21032.001701/2023-63 2025-09-17 30528.22
0293 2025-10-16 21032.001299/2025-89 2025-11-25 29728.42
294 2025-10-16 21032.001369/2025-07 2025-11-19 2122.79
293 2025-10-16 21032.001299/2025-89 2025-11-19 3674.30
315 2025-11-10 21032.001487/2025-15 2025-12-17 33402.72
0294 2025-10-16 21032.001369/2025-07 2025-12-17 17175.34
011 2026-01-08 21032.000030/2026-66 2026-01-19 33402.72
31 2026-02-10 21032.000185/2026-01 2026-02-27 33402.72
54 2026-03-07 21032.001701/2023-63 2026-04-17 33402.72
79 2026-04-09 21032.000422/2026-25 2026-05-07 33402.72
107 2026-05-08 21032.000543/2026-77 2026-05-12 33402.72
122 2026-06-07 21032.000693/2026-81 2026-06-11 33402.72
0107 2026-06-12 21032.000543/2026-77 2026-06-19 3156.56
01070 2026-06-11 21032.000693/2026-81 2026-06-19 3156.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 118645.44 118645.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 141093.6 282187.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TAP1 10/04/2024 719.27 KB 10/04/2024 07:47:36
TERMO APOSTILAMENTO 01/2024 158.27 KB 10/04/2024 07:46:44
RETIFICAÇÃO 09/04/2024 1.20 MB 09/04/2024 10:25:25
08/04/2024 720.48 KB 09/04/2024 10:22:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo