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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA
Processo 59400.005061/2023-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM PRAZERES, NO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2024
Vig. Fim 03/11/2025
Valor Global R$ 8.401.278,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.401.278,37
Valor Acumulado R$ 150.302.050,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/04/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.005061/2023-06 03/04/2024 03/08/2025 6.656.207,44 1 6.656.207,44
26/11/2024 00087/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -0,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 802,40 (OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +10,57% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 703.313,49 (SETECENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; 26/11/2024 03/05/2025 7.358.718,53 1 7.358.718,53
17/02/2025 00020/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2025 A 03/08/2025, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1810364 NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/05/2025 03/08/2025 7.358.718,53 1 7.358.718,53
20/05/2025 00080/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -9,21% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 677.673,24 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +23,37% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.720.233,08 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 05/2024 (SEI Nº 1605155), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2025 ENCERRANDO DIA 03/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, IV E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 3 (TRÊS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1906280 NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II E IV DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/08/2025 03/11/2025 8.401.278,37 1 8.401.278,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000402 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.158.911,14 284.919,28 873.991,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000132 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.297.296,31 0,00 962.940,31 4.334.356,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000180 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.214.313,12 0,00 0,00 1.214.313,12 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000220 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.065.501,28 1.177,91 0,00 1.064.323,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
186 E 109 2025-02-07 59400.000602/2025-63 2025-02-15 6102.79
185 E 108 2025-02-07 59400.000601/2025-19 2025-02-15 94908.32
189 E 116 2025-03-07 59400.005061/2023-06 2025-03-17 140212.08
190 E 117 2025-03-07 59400.005061/2023-06 2025-03-18 6225.55
212 E 140 2025-08-05 59400.003415/2025-31 2025-08-05 38109.33
201 2025-06-10 59400.001688/2025-41 2025-06-23 187613.88
204 2025-06-10 59400.002080/2025-34 2025-06-10 4414.91
207 2025-06-10 59400.002716/2025-48 2025-06-23 926088.36
203 2025-06-10 59400.002079/2025-18 2025-06-10 79800.88
202 2025-06-10 59400.001687/2025-05 2025-06-23 9218.15
208 2025-06-10 59400.002719/2025-81 2025-06-13 41658.00
211 E 139 2025-08-01 59400.003413/2025-42 2025-08-05 860752.36
217 E 143 2025-09-05 59400.004109/2025-12 2025-09-05 7046.17
216 E 141 2025-09-02 59400.004045/2025-50 2025-09-08 161404.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 8401278.37 8401278.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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