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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410072 - SPTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA
Processo 53115.017854/2023-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE ACESSO LÓGICO PRIVILEGIADO, CONTEMPLANDO GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MCOM.
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2024
Vig. Fim 04/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.756.952,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.756.952,15
Valor Acumulado R$ 42.522.243,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.017854/2023-07 04/04/2024 04/04/2025 1.612.300,00 1 1.612.300,00
03/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/04/2025 A 04/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A SUPRESSÃO QUANTITATIVA NO VALOR DE R$ 17.900,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS), CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DO "ITEM 04 - TREINAMENTO (TURMA DE 5 ALUNOS)", O QUE EQUIVALE A 1,11% (UM VÍRGULA ONZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021. 05/04/2025 04/04/2026 1.594.400,00 1 1.594.400,00
12/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 7,10% SOBRE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024 (11437701), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR DE R$1.594.400,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$1.707.602,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 10/01/2025 04/04/2024 04/04/2026 1.707.602,40 1 1.707.602,40
24/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 , CORRIGI O ERRO MATERIAL PRESENTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 AO CONTRATO 02/2024 (12858029), CORRIGINDO O PREAMBULO DE "CONTRATO Nº 02/2025" PARA "CONTRATO Nº 02/2024". 04/04/2024 04/04/2026 1.707.602,40 1 1.707.602,40
24/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/04/2026 A 04/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.3. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 05/04/2026 04/04/2027 1.707.602,40 1 1.707.602,40
17/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,89% SOBRE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024 (11437701), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 1.707.602,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.756.952,11 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 10/01/2026. 05/04/2026 04/04/2027 1.756.952,15 1 1.756.952,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2025NE000040 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2024NE000081 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.530.563,33 43.400,00 0,00 1.487.163,33 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000034 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000013 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2024NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 21.700,00 0,00 0,00 21.700,00
410072 2025NE000032 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000010 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000014 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.240,70 23.240,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000034 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000035 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 95.649,45 95.649,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
639 2026-07-09 53115.017854/2023-07 2026-07-16 44469.01
673 2026-08-11 53115.017854/2023-07 2026-08-17 23912.36
704 2026-09-14 53115.017854/2023-07 2026-09-17 23912.36
737 2026-10-06 53115.017854/2023-07 2026-10-09 23912.36
637 2026-07-06 53115.017854/2023-07 2026-07-09 23912.36
308 2025-01-20 53115.044643/2024-10 2025-02-04 21700.00
363 2025-05-13 53115.017854/2023-07 2025-05-13 21700.00
354 2025-04-25 53115.017854/2023-07 2025-05-06 237000.00
355 2025-04-25 53115.009140/2025-89 2025-05-06 1097000.00
353 2025-04-10 53115.017854/2023-07 2025-04-10 21700.00
342 2025-03-17 53115.001935/2025-49 2025-03-27 21700.00
375 2025-06-09 53115.010328/2025-70 2025-06-10 21700.00
385 2025-07-09 53115.012754/2025-48 2025-07-14 21700.00
402/2025 2025-08-08 53115.015421/2025-71 2025-08-13 21700.00
322 2025-02-10 53115.044645/2024-17 2025-02-13 21700.00
413 2025-09-09 53115.018731/2025-47 2025-09-11 21700.00
418 2025-09-30 53115.024567/2025-15 2025-10-08 106577.46
426 2025-10-09 53115.021765/2025-19 2025-10-13 23240.70
436 2025-11-11 53115.025040/2025-08 2025-11-17 23240.70
469 2026-01-07 53115.030657/2025-37 2026-01-12 23240.63
448 2025-12-03 53115.027859/2025-00 2025-12-08 23240.70
494 2026-02-18 53115.033752/2025-92 2026-02-20 23240.70
508 0026-03-05 53115.001791/2026-10 2026-03-13 23240.70
532 2026-04-07 53115.017854/2023-07 2026-04-10 23240.70
537 2026-04-20 53115.017854/2023-07 2026-04-24 1174887.00
536 2026-04-20 53115.017854/2023-07 2026-04-24 253827.00
569 2026-05-07 53115.017854/2023-07 2026-05-08 3098.76
570 2026-05-07 53115.017854/2023-07 2026-05-08 20141.94
604 2026-06-08 53115.017854/2023-07 2026-06-09 23240.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 0 17900 0.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 261162.6 261162.6000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 1208841.23 1208841.2300
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 12 23912.36 286948.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.538.431-** HENRIQUE ULISSES DE ABREU Fiscal Administrativo
***.538.431-** HENRIQUE ULISSES DE ABREU Fiscal Administrativo
***.275.601-** PAULA GRIPP DE MELO BATISTA Gestor Substituto
***.478.920-** LEANDRO BOLZAN BÉRIA Fiscal Requisitante
***.509.561-** CICERO ADRIANO FARIAS SANTANA ALVES Fiscal Requisitante Substituto
***.038.651-** ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MARCONDES Fiscal Técnico
***.033.767-** JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico Substituto
***.731.631-** ERIKA TAVARES AGUIRRES Fiscal Administrativo Substituto
***.896.477-** TOMÉ LUIZ DA SILVA COUTO Gestor
***.275.601-** PAULA GRIPP DE MELO BATISTA Gestor Substituto
***.478.920-** LEANDRO BOLZAN BÉRIA Fiscal Requisitante
***.509.561-** CICERO ADRIANO FARIAS SANTANA ALVES Fiscal Requisitante Substituto
***.038.651-** ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MARCONDES Fiscal Técnico Substituto
***.033.767-** JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.731.631-** ERIKA TAVARES AGUIRRES Fiscal Administrativo Substituto
***.964.071-** GIVANILDO SOUSA DE SANTANA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 21.91 KB 30/03/2026 15:03:17
Termo Aditivo 232.92 KB 30/03/2026 15:02:53
Nota de Empenho 22.82 KB 15/09/2025 15:17:33
Termo Apostilamento 194.00 KB 15/09/2025 15:17:09
Nota de Empenho 22.67 KB 16/04/2025 15:20:30
Termo Aditivo 195.13 KB 16/04/2025 15:20:01
Publicações DOU 59.91 KB 08/04/2024 10:41:51
Nota de Empenho 23.00 KB 08/04/2024 10:40:03
Contrato 379.26 KB 08/04/2024 10:39:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo