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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 90107/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Processo 01502.000583/2023-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO PARA A CONJUNTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PENA E RUÍNAS DO ANTIGO ENGENHO VELHO DO PARAGUAÇU, SITUADAS NA FAZENDA ENGENHO VELHO, DISTRITO DE IGUAPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2024
Vig. Fim 23/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 857.440,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 857.440,15
Valor Acumulado R$ 1.628.436,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/04/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.000583/2023-85 03/04/2024 25/06/2025 792.691,53 1 792.691,53
27/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 27/04/2025 ATÉ 25/06/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER DE 18/02/2025 ATÉ 19/04/2025. 27/04/2025 25/06/2025 792.691,53 1 792.691,53
18/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024 (SEI Nº 4995862) POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 26/06/2025 A 23/10/2025 E DE EXECUÇÃO DE 20/04/2025 A 17/08/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 26/06/2025 23/10/2025 792.691,53 1 792.691,53
11/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 02/2024, CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M RELATIVO AO PERÍODO DE JUN/2023 A JUN/2024, E O REGISTRO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS RESPECTIVAMENTE PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021. 03/04/2024 23/10/2025 814.386,36 1 814.386,36
26/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE SERVIÇOS CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 120.826,80 (CENTO E VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 14,84% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, EM FUNÇÃO DE NECESSIDADE SUPERVENIENTE ATESTADA NOS ITENS II.I E II.II DO PARECER TÉCNICO Nº 8/2024/ETC-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 5642445) E DESPACHO Nº 94/2025 ETC-BA/IPHAN-BA (6684737) E COM FUNDAMENTO NO ART. .124, I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI 14.133/21./ UPRESSÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 77.773,01 (SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), O QUE EQUIVALE A 9,55% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, EM FUNÇÃO DE NECESSIDADE SUPERVENIENTE ATESTADA NO ITEM II.III DO PARECER TÉCNICO Nº 8/2024/ETC-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 5642445) E DESPACHO Nº 94/2025 ETC-BA/IPHAN-BA (6684737) E COM FUNDAMENTO NO ART. .124, I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI 14.133/21. 26/09/2025 23/10/2025 857.440,15 1 857.440,15
17/10/2026 00002/2024 Termo de Encerramento (Termo de Encerramento SEI 7202088) 03/04/2024 23/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2025NE000037 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.748,62 41.390,57 0,00 23.358,05 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2024NE000026 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 792.691,53 147.787,18 205.767,73 439.136,62 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000063 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
471 2025-09-17 01502.000583/2023-85 2025-09-19 21694.83
479 2025-10-21 01502.000583/2023-85 2025-10-21 149450.40
499 2026-01-06 01502.000583/2023-85 2026-01-08 41390.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. 1 857440.15 857440.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.464.335-** FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL Gestor
***.770.247-** PAULA PAOLIELLO CARDOSO Gestor Substituto
***.860.853-** INDI OHANNA ROCHA ANDRADE Fiscal Técnico
***.255.445-** MATEUS SANTANA RIZÉRIO Fiscal Técnico
***.327.295-** BEATRICE SANTOS OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.332.105-** JOSE WALDIR AZEVEDO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.536.647-** ALEXANDRE ROCHA COLPAS Fiscal Técnico Substituto
***.417.315-** MATHEUS CARNEIRO RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.940.664-** BÁRBARA MARIA CAVALCANTI Fiscal Técnico Substituto
***.061.665-** MATHEUS VINÍCIUS CARNEIRO SANTOS CARMO Fiscal Técnico
***.292.685-** WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.302.665-** MARCUS PRADO DA SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 2025NE0081 - 2º Reajuste 22.74 KB 30/03/2026 10:06:05
Termo de Reconhecimento de Dívida 53.15 KB 19/03/2026 15:04:24
Atestado de Capacidade Técnica 82.67 KB 06/03/2026 16:37:57
Termo de Recebimento Definitivo 52.51 KB 06/03/2026 16:37:15
Termo de Recebimento Provisório 52.35 KB 06/03/2026 16:36:05
Renovação Apólice 2º Termo Apostilamento e 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 931.43 KB 17/10/2025 10:08:35
DOU Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 176.11 KB 16/10/2025 15:03:47
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 213.52 KB 16/10/2025 14:54:56
Publicação DOU 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2024 2.87 MB 16/10/2025 14:48:22
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2024 180.61 KB 16/10/2025 14:41:13
Nota de Empenho 37 202.38 KB 16/10/2025 14:30:10
Portaria 42.2025 - Contrato 02.2024 - Gestão e Fiscalização - Igreja da Pena 173.21 KB 17/07/2025 11:47:32
Garantia - renovação após 2º Termo Aditivo 767.17 KB 17/07/2025 11:44:24
DOU - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2024 194.44 KB 27/06/2025 13:17:03
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02.2024 - Capela da Pena 188.10 KB 26/06/2025 18:52:19
DOU - publicação primeiro apostilamento com força de termo aditivo - Capela da Pena 188.63 KB 26/06/2025 18:50:52
Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato Capela da Pena 157.63 KB 26/06/2025 18:49:32
Apólice Seguro Garantia - Contrato 02.2024 - Abril de 2025 683.63 KB 26/06/2025 18:45:56
Portaria 67/2024 - Gestores e Fiscais do Contrato 02/2024 - Nossa Senhora da Pena 125.37 KB 12/02/2025 12:22:45
Portaria 51/2024 - Gestores e Fiscais do Contrato 02/2024 - Nossa Senhora da Pena 124.45 KB 12/02/2025 12:22:22
PORTARIA FISCALIZAÇÃO IPHAN - BA Nº 32, DE 12 DE ABRIL DE 2024. CONTRATO 02.2024 135.38 KB 17/07/2024 19:51:15
Apolice Seguro Contrato 02.2024 173.38 KB 17/07/2024 19:47:51
Ordem de Serviço. Contrato 02.2024 202.05 KB 17/07/2024 19:47:01
DOU_08.04.2024. Extrato publicação contrato 02.2024 22.23 KB 17/07/2024 19:46:12
Contrato 02.2024. Capela Nossa Senhora da Pena 419.31 KB 17/07/2024 19:45:33
Nota de Empenho 26. Capela Nossa Senhora da Pena 22.23 KB 17/07/2024 19:44:45
Aviso de Dispensa Eletrônica. Capela Nossa Senhora da Pena 286.83 KB 17/07/2024 19:44:08
Termo de Referência 28.2024. Capela Nossa Senhora da Pena 2.85 MB 17/07/2024 19:43:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo