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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00034/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo 23079.203264/2024-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.675.546,62
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.389.628,89
Valor Acumulado R$ 43.118.055,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.203264/2024-91 31/01/2024 31/01/2026 27.128.767,36 35 1.349.863,97
29/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1. INCLUSÃO DE NOVO POSTO DE LOCALIZAÇÃO DENOMINADO "PALÁCIO UNIVERSITÁRIO - AULÁRIO" (...); 2. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 12X36 HORAS NOTURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, POSTO COM 2 FUNCIONÁRIOS, SEM COBERTURA (ITEM 20 DO PREGÃO), A SEREM INCLUÍDOS NO POSTO DE LOCALIZAÇÃO DENOMINADO "PALÁCIO UNIVERSITÁRIO - AULÁRIO" (...); 3. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 44H (8:48 HORAS) DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, POSTO COM 1 FUNCIONÁRIO, SEM COBERTURA (ITEM 21 DO PREGÃO), DO POSTO DE LOCALIZAÇÃO "PRAIA VERMELHA - PORTÕES - 71-49" (...); 4. REMANEJAMENTO DE 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 44H (8:48 HORAS) DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, POSTO COM 1 FUNCIONÁRIO, SEM COBERTURA (ITEM 21 DO PREGÃO), DO POSTO DE LOCALIZAÇÃO "PRAIA VERMELHA - PORTÕES - 71-49" PASSANDO PARA "INSTITUTO DE NEUROLOGIA"; 5. ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE LOCALIZAÇÃO "PRAIA VERMELHA - PORTÕES - 71-49" PASSANDO PARA "PRAIA VERMELHA - PORTÕES: 49, 71, 139 E 280". 01/03/2024 31/01/2025 16.115.964,72 12 1.342.997,06
02/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.203264/2024-91 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 RJ000186/2024, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, À QUAL ESTA VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 31/01/2024 31/01/2025 16.730.488,20 12 1.394.207,35
12/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR, NO LOTE 04, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125, DA LEI 14.133 DE 2021: 4 (QUATRO) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DE 12X36 HORAS NOTURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO (ITEM 18); 3 (TRÊS) POSTOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 12X36 HORAS DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO (ITEM 19); 2 (DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DE 44 HORAS (8:48 HORAS) DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA (ITEM 21). ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. 13/12/2024 31/01/2025 15.679.009,56 12 1.306.584,13
28/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/21; REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; ESTABELECER O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL; A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.3, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO. 31/01/2025 31/01/2026 15.409.224,12 12 1.284.102,01
11/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.203264/2024-91 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024, COMO REFLEXO DOS EFEITOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RJ000186/2024, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, À QUAL ESTA VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA), CUJO ÍNDICE RESULTANTE INCIDIU SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, DA MAJORAÇÃO DO VALOR DA RUBRICA SEGURO DE VIDA, PRESENTES NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, E POR FORÇA DO DECRETO RIO Nº 55.631/2025, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 31/01/2024 31/01/2026 16.198.367,64 12 1.349.863,97
26/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 31/01/2026 ATÉ 31/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 31/01/2026 31/01/2027 16.198.367,64 12 1.349.863,97
31/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.203264/2024-91 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024, COMO REFLEXO DOS EFEITOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RJ001160/2026, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, À QUAL ESTA VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, DA MAJORAÇÃO DO VALOR DA RUBRICA SEGURO DE VIDA, PRESENTES NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, E POR FORÇA DO DECRETO RIO Nº 57.473/2025, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 31/01/2026 31/01/2027 16.675.546,62 12 1.389.628,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2026NE000154 M0424Q01VON - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 -1.349.724,37 1.349.724,37 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000687 V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.027.329,00 0,00 0,00 4.027.329,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000694 OGHR0000000 - RESSARCIMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.403,10 0,00 0,00 84.403,10 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000793 IHM40000000 - TETO MAC EBSERH 2024 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.403,10 0,00 0,00 84.403,10 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000953 IKM40000000 - TETO MAC EBSERH 2024 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 219.058,05 131.434,83 0,00 87.623,22 140.197,16 8.762,33 8.762,33 122.672,50
153115 2024NE000896 V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.736,58 0,00 0,00 53.736,58 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000893 V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.252.847,55 0,00 131.752,59 1.121.094,96 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000869 IHM40000000 - TETO MAC EBSERH 2024 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.463,12 0,00 0,00 178.463,12 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000054 V0424G01VON - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.604.801,56 0,00 0,00 2.604.801,56 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000231 M0424Q01VON - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.858.787,54 2.858.787,54 -143.916,87 143.916,87 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000310 V0424G01VON - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.856.757,93 0,00 403.609,34 14.453.148,59 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000525 M0424Q01VON - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 -1.780.959,54 1.780.959,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1829 2026-07-15 23079.203264/2024-91 2026-07-23 1349863.97
2076 2026-08-14 23079.203264/2024-91 2026-08-21 1349863.97
2477 2026-09-17 23079.203264/2024-91 2026-09-24 1429393.77
2498 2026-09-23 23079.203264/2024-91 2026-09-24 555492.21
40442 2024-12-12 23079.214330/2024-58 2025-01-07 1393924.39
40736 2025-01-24 23079.203264/2024-91 2025-01-31 1332942.29
40989 2025-02-27 23079.203264/2024-91 2025-03-13 1306584.13
41078 2025-03-12 23079.203264/2024-91 2025-03-13 1292182.34
41417 2025-04-22 23079.203264/2024-91 2025-05-14 1306584.13
41675 2025-05-21 23079.203264/2024-91 2025-06-03 1306584.13
42406 2025-08-11 23079.203264/2024-91 2025-08-21 1349863.97
41958 2025-06-25 23079.203264/2024-91 2025-06-26 1349863.97
42196 2025-07-18 23079.203264/2024-91 2025-07-24 1349863.97
42221 2025-07-24 23079.203264/2024-91 2025-07-25 195775.41
42220 2025-07-24 23079.203264/2024-91 2025-07-25 607.38
42697 2025-09-11 23079.203264/2024-91 2025-09-26 1349863.97
43010 2025-10-15 23079.203264/2024-91 2025-10-23 1349863.97
43301 2025-11-17 23079.203264/2024-91 2025-11-25 1349863.97
43471 2025-12-08 23079.203264/2024-91 2025-12-19 1349863.97
197 2026-01-15 23079.203264/2024-91 2026-01-22 1349724.37
406 2026-02-11 23079.203264/2024-91 2026-02-23 1349863.97
721 2026-03-13 23079.203264/2024-91 2026-03-20 1349863.97
1016 2026-04-20 23079.203264/2024-91 2026-04-28 1349863.97
1549 2026-06-18 23079.203264/2024-91 2026-06-25 1349863.97
1308 2026-05-22 23079.203264/2024-91 2026-05-27 1349863.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 62 5996.89 4461686.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 6 5877.59 423186.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 36 5360.89 2315904.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 13 5667.99 884206.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 22 5882.39 1552950.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 18 5356.02 1156900.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 5725.89 137421.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 18 5360.89 1157952.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 22 5877.59 1551683.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 5 5667.98 340078.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 5725.91 137421.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 6283.65 150807.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 30 5356.02 1928167.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo