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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00209/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00561/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
Processo 50615.000284/2023-89
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR. MA-006 (ARAME) – RIO PINDARÉ; SEGMENTO: KM 502,00 AO KM 600,20; EXTENSÃO: 98,20 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA
Informações Complementares
Vig. Início 08/04/2024
Vig. Fim 08/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 67.692.824,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 67.692.824,25
Valor Acumulado R$ 2.172.421.579,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2024 00209/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00209/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000284/2023-89 08/04/2024 08/10/2027 53.992.922,27 1 53.992.922,27
10/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº UT-15.00209/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR. MA-006 (ARAME) – RIO PINDARÉ; SEGMENTO: KM 502,00 AO KM 600,20; EXTENSÃO: 98,20 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA. QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA, TENDO COMO OBJETO A CORREÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REMOÇÃO DA PREVISÃO DE CLÁUSULA DE RETOMADA DAS GARANTIAS, CONTIDA NO REFERIDO CONTRATO. 10/06/2024 08/10/2027 53.992.922,27 1 53.992.922,27
22/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00209/2024, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR. MA-006 (ARAME) – RIO PINDARÉ; SEGMENTO: KM 502,00 AO KM 600,20; EXTENSÃO: 98,20 KM 22/01/2025 08/10/2027 59.118.187,98 1 59.118.187,98
08/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00209/2024, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR. MA-006 (ARAME) – RIO PINDARÉ; SEGMENTO: KM 502,00 AO KM 600,20; EXTENSÃO: 98,20 KM 08/05/2026 08/10/2027 61.246.167,24 1 61.246.167,24
22/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O valor total do contrato passa a ser de R$ 67.692.824,25 (sessenta e sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 61.246.167,24 (sessenta e um milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), face a nova previsão de reajustamento de R$ 1.216.351,71 (um milhão, duzentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) do DNIT, anexado ao presente processo. 08/04/2024 08/10/2027 67.692.824,25 1 67.692.824,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000390 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 460.611,63 0,00 0,00 460.611,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001302 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 24.400.000,00 371.097,29 25.070,08 24.003.832,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000995 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001297 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 415.144,00 0,00 0,00 415.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004187 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.183.261,99 36.587,08 0,00 1.146.674,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000860 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.573.848,76 558.040,72 439.095,86 1.576.712,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003141 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31051 2026-08-05 50615.002037/2026-60 2026-09-01 56446.79
31052 2026-08-05 50615.002037/2026-60 2026-09-01 143736.47
31224 2026-09-09 50615.002323/2026-25 2026-09-10 67988.43
31225 2026-09-09 50615.002323/2026-25 2026-09-10 173126.18
30893 2026-07-01 50615.001734/2026-01 2026-07-03 88517.56
30894 2026-07-01 50615.001734/2026-01 2026-07-03 225401.71
28786 2025-03-05 50615.000469/2025-55 2025-03-10 298073.39
28785 2025-03-05 50615.000469/2025-55 2025-03-10 117070.61
28481 2025-01-07 50615.000071/2025-19 2025-01-09 107840.35
28480 2025-01-07 50615.000071/2025-19 2025-01-09 42355.12
28638 2025-02-03 50615.000264/2025-70 2025-02-07 45297.12
28639 2025-02-03 50615.000264/2025-70 2025-02-07 115330.98
28885 2025-04-01 50615.000675/2025-65 2025-04-08 112704.27
28886 2025-04-01 50615.000675/2025-65 2025-04-08 44265.46
29028 2025-05-02 50615.000907/2025-85 2025-05-13 196604.09
29029 2025-05-02 50615.000907/2025-85 2025-05-13 500573.52
29510 2025-08-27 50615.001792/2025-46 2025-09-08 44688.18
29508 2025-08-27 50615.001787/2025-33 2025-09-08 113780.53
29525 2025-09-01 50615.001794/2025-35 2025-09-08 91149.95
29526 2025-09-02 50615.001794/2025-35 2025-09-08 232076.84
29511 2025-08-27 50615.001792/2025-46 2025-09-08 113780.53
29504 2025-08-27 50615.001797/2025-79 2025-09-09 45286.63
29564 2025-09-08 50615.001797/2025-79 2025-09-09 114854.27
29506 2025-08-27 50615.001787/2025-33 2025-09-08 44688.18
29648 2025-10-01 50615.002066/2025-41 2025-10-02 57708.23
29647 2025-10-01 50615.002066/2025-41 2025-10-02 146930.87
29800 2025-11-10 50615.002402/2025-55 2025-11-13 44688.18
29801 2025-11-10 50615.002402/2025-55 2025-11-13 113780.53
30394 2026-03-09 50615.000606/2026-32 2026-03-10 123825.99
30393 2026-03-09 50615.000604/2026-43 2026-03-10 12833.07
30392 2026-03-09 50615.000604/2026-43 2026-03-10 5040.29
30395 2026-03-09 50615.000606/2026-32 2026-03-10 315273.25
30396 2026-03-09 50615.000602/2026-54 2026-03-10 5040.29
30397 2026-03-09 50615.000602/2026-54 2026-03-10 12833.07
30493 2026-04-06 50615.001118/2026-42 2026-04-17 45162.13
30494 2026-04-06 50615.001118/2026-42 2026-04-17 114987.25
30491 2026-04-06 50615.000284/2023-89 2026-05-26 45162.13
30600 2026-05-04 50615.001304/2026-81 2026-05-18 153106.15
30599 2026-05-04 50615.001304/2026-81 2026-05-18 60126.35
30492 2026-04-06 50615.001374/2026-30 2026-05-26 114987.25
30741 2026-06-01 50615.001451/2026-51 2026-06-02 78671.20
30742 2026-06-01 50615.001451/2026-51 2026-06-02 200328.88
30806 2026-06-11 50615.001548/2026-64 2026-06-15 2763.55
30807 2026-06-11 50615.001548/2026-64 2026-06-15 7037.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 67692824.25 67692824.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Contratual 374.08 KB 25/04/2024 17:13:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo