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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00202/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA
Processo 50623.000372/2024-62
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA A FROTA OFICIAL DA SR-TO/DNIT, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2024
Vig. Fim 19/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.686,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.686,60
Valor Acumulado R$ 124.075,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2024 00202/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00202/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.000372/2024-62 19/04/2024 19/04/2026 82.786,60 2 40.144,20
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR AS CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-202/2024, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000372/2024-62. O VALOR PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 1.144,20 (UM MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A 2,93% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO 26/12/2024 19/04/2026 40.144,20 1 40.144,20
24/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR AS CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-202/2024, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000372/2024-62 E NA NOTA TÉCNICA 2 Nº SEI (20178798). 25/02/2025 19/04/2026 43.786,60 1 43.786,60
19/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR AS CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-202/2024, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000372/2024-62 E NA NOTA TÉCNICA 12 (SEI 21001805). 19/05/2025 19/04/2026 47.786,60 1 47.786,60
29/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-202/2024, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000372/2024-62 E NA NOTA TÉCNICA 1 (SEI 23489028). CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE TERMO FUNDAMENTA-SE NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 50623.000372/2024-62, ASSIM COMO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO O VALOR ANUAL PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), O QUE CORRESPONDE A 2,30% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, DO ANO DE 2026, CONSIGNADOS À CONTRATADA, DISPONIBILIZADOS NO PTRES N.º 173905 E NA ELEMENTO DE DESPESA N.º 33903-69. 29/01/2026 19/04/2026 48.686,60 1 48.686,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2025NE000046 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2024NE000078 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.144,20 1.144,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2025NE000036 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.642,40 0,00 0,00 3.642,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2026NE000026 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01.31.0129071 2025-01-03 50623.000778/2024-45 2025-01-15 1144.20
01310129071 2025-02-25 50623.000401/2025-77 2025-03-07 3642.40
919650234 2025-05-09 50623.000401/2025-77 2025-05-13 4000.00
920420406 2026-02-05 50623.000778/2024-45 2026-02-06 900.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO / GARANTIA 1.248374359 39000 48686.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo