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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200130 - SPRF-SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200130 - SPRF-SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200130 - SPRF-SE
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08672.000307/2024-95
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, I, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2024
Vig. Fim 19/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 88.361,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 88.361,10
Valor Acumulado R$ 88.361,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08672.000307/2024-95 19/06/2024 19/06/2029 88.361,10 1 88.361,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200130 2024NE000052 RF9991P7AUT - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200130 2025NE000102 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.143,33 0,00 0,00 1.143,33 0,00 0,00 0,00 0,00
200130 2025NE000112 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 -1.500,00 -1.500,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8032818 2025-01-13 08672.000307/2024-95 2025-01-24 450.58
8030747 2024-12-04 08672.000307/2024-95 2024-12-17 450.58
8033442 2025-01-20 08672.000307/2024-95 2025-01-31 450.58
8045340 2025-09-17 08672.000307/2024-95 2025-10-22 617.66
8045339 2025-09-17 08672.000307/2024-95 2025-10-22 525.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 60 1472.685 88361.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.625-** GLAUBERT DOS SANTOS MESSIAS Gestor
***.934.305-** ORLANDO GENTIL NETO Gestor Substituto
***.188.225-** LUCYANA RIBEIRO DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.672.185-** MARCOS ANTONIO MENDONCA DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo