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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 30002/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 12.361.531/0001-99 - SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – SINDISSÉTIMA
Processo 7830/2023
Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA – O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 50,98M2 (CINQUENTA VÍRGULA NOVENTA E OITO METROS QUADRADOS), LOCALIZADA CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A) TRT ALDEOTA: ÁREA DE 36,98M2 (TRINTA E SEIS VÍRGULA NOVENTA E OITO METROS QUADRA-DOS), LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 3384, ALDEOTA, CEP: 60.150-150, FORTALEZA/CE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO DESTE TERMO; B) COMPLEXO TRT FÓRUM CENTRO – PRÉDIO DOM HELDER: ÁREA DE 14,00M2 (CATORZE METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA RUA TRISTÃO GONÇALVES, 912, 9º PAVIMENTO, CENTRO, CEP: 60.015-001, FORTALEZA/CE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO DESTE TER-MO
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2024
Vig. Fim 05/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.346,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.346,96
Valor Acumulado R$ 2.431.146,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2024 30002/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7830/2023 05/04/2024 05/04/2029 2.056.545,96 49 34.895,40
29/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR DE CUSTO DE RATEIO ORIGINAL 05/04/2024 05/04/2029 42.117,72 1 42.117,72
29/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DE CUSTO DE RATEIO ORIGINAL. 05/04/2024 05/04/2029 41.346,96 1 41.346,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 41346.96 41346.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.562.883-** MARIA EVELINE LIMA FERNANDES Fiscal Titular
***.386.263-** MARIA WANDERLENE LIMA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 478.88 KB 29/04/2025 13:49:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo