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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 03002/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/3396-24 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Processo 657/2019
Objeto CESSÃO DE UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 190,14 METROS QUADRADOS LOCALIZADO NO TÉRREO DO EDIFÍCIO MANOEL ARÍZIO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2019
Vig. Fim 05/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 124.637,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 124.637,52
Valor Acumulado R$ 3.787.154,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2019 03002/2019 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 657/2019 07/11/2019 05/11/2024 97.106,52 1 97.106,52
10/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo FICA ALTERADA A CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE, EM VIRTUDE DA INCLUSÃO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE NO REAJUSTE DOS VALORES DE RATEIO DAS DESPESAS, E EXCLUSÃO DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO, REAJUSTE DO VALOR NO PERCENTUAL DE 3,918210%, CORRESPONDENTE AO IPCA(IBGE), 10/09/2021 05/11/2024 97.106,52 1 97.106,52
03/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA INCLUINDO OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO E INCLUSÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ADICIONANDO A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD 03/04/2024 05/11/2024 97.106,52 1 97.106,52
16/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA CESSÃO E DAS DESPESAS DE RATEIO 07/11/2019 05/11/2024 124.637,52 1 124.637,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA 12 10386.46 124637.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.701.003-** VILEBALDO BARBOSA MARTINS FILHO Fiscal Titular
***.917.173-** MARIA ROSAMIRA DE OLIVEIRA LIMA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo