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Órgão 37000 - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2018
Unidade Realizadora da Compra 030001 - TCU
Número da Compra 00046/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGSIS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.
Processo 00190.101451/2018-19
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO PRESENCIAL DE PROJETO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM PRÁTICAS ÁGEIS, CONFORME ESPECIFÍCAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Informações Complementares REPACTUAÇÃO
Vig. Início 19/09/2018
Vig. Fim 19/05/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 323.233,53
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 80.808,38
Valor Acumulado R$ 87.447.359,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2018 00025/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0025/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.101451/2018-19 19/09/2018 19/09/2020 29.196.497,28 24 1.216.520,72
25/10/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO POSTO DE ANALISTA PLENO DOS ATUAIS R$ 13.564,52 (TREZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 14.194,89 (QUATORZE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E REPACTUAÇÃO DO VALOR DO POSTO DE ANALISTA SENIOR DOS ATUAIS R$ 17.916,65 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 18.660,51 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000358/2019 E EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 25/2018. 19/09/2018 19/09/2020 6.074.734,48 24 253.113,94
15/05/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO POSTO DE ANALISTA PLENO DOS ATUAIS R$ 14.194,89 (QUATORZE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 14.290,32 (QUATORZE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E CORREÇÃO DA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO POSTO DE ANALISTA SENIOR DOS ATUAIS R$ 18.660,51 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 18.774,58 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2019, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000358/2019 E EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 25/2018. 19/09/2018 19/09/2020 6.113.116,24 24 254.713,18
02/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SESI/SESC DE 1,5PARA 0,75 % E REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SENAI/SENAC DE 1% PARA 0,5 % ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOSDA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020. A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE EXECUÇÃODE TRABALHO REMOTO OU DE TELETRABALHO PARA AS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM ESSE INSTITUTO, SEM CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA CLT E DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO DACONTRATANTE, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2020. 19/09/2018 19/09/2020 5.823.287,28 24 257.443,94
13/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DE 20 DESETEMBRO DE 2020 E A RETIRADA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 20/09/2020 19/09/2022 29.196.497,28 1 29.196.497,28
18/12/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO POSTO DE ANALISTA PLENO E REPACTUAÇÃO DO VALOR DO POSTO DE ANALISTA SENIOR COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000616/2020 E EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 25/2018. 20/09/2020 19/09/2022 6.178.654,61 24 257.443,94
30/11/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS POSTOS DE ANALISTA PLENO E ANALISTA SÊNIOR COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000608/2021 E EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 25/2018. 19/09/2018 19/09/2022 29.196.497,28 24 1.216.520,72
14/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2018, POR 12 (DOZE) MESES, COMTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/09/2022 A 19/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 20/09/2022 19/09/2023 29.196.497,28 12 2.433.041,44
24/02/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 25/2018, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 Nº DF000660/2022 19/09/2018 19/09/2023 29.196.497,28 12 2.433.041,44
18/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR DE FORMA EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2018 POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/09/2023 A 19/01/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM AVISO PRÉVIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 20/09/2023 19/01/2024 29.196.497,28 4 7.299.124,32
23/10/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 25/2018, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 Nº DF000552/2023 19/09/2018 19/01/2024 1.620.451,25 4 405.112,81
18/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR DE FORMA EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2018 POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2024 A 19/05/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA TRANSIÇÃO CONTRATUAL À NOVA CONTRATADA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM AVISO PRÉVIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 20/01/2024 19/05/2024 323.233,53 4 80.808,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
370003 2020NE800537 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 273.769,39 109.050,17 0,00 164.719,22 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2021NE000212 S5T22DESENV - SERVICOS DE TIC 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 662.816,55 0,00 0,00 438.579,85 224.236,70 0,00 0,00 224.236,70
370003 2021NE000147 S5T22DESENV - SERVICOS DE TIC 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 230.707,23 0,00 0,00 175.846,80 54.860,43 0,00 0,00 54.860,43
370003 2023NE000189 S5T22DESENV - SERVICOS DE TIC 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 563.633,68 202.489,28 0,00 361.144,40 202.489,28 202.489,28 202.489,28 0,00
370003 2023NE000090 100100 - SUSTENTACAO DAS SOLUCOES DE TI - GERAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 279.195,16 279.195,16 0,00 0,00 279.195,16 279.195,16 279.195,16 0,00
370003 2023NE000297 4620U199001 - TED Nº 38 DE 11/2023 - CGU 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 167.768,94 167.768,94 0,00 0,00 167.768,94 0,00 0,00 167.768,94
370003 2024NE000160 102400 - GESTAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-DTI 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.812,90 0,00 0,00 14.812,90 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2019NE800058 100200 - SUSTENTACAO TIC 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2020NE800084 100100 - SUSTENTACAO DAS SOLUCOES DE TI - GERAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.947.200,00 386.592,22 27.337,74 1.533.270,04 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2018NE800401 I5003 - SOFTWARES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2020NE800732 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2022NE000056 100100 - SUSTENTACAO DAS SOLUCOES DE TI - GERAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.566.427,33 0,00 0,00 15.548,68 1.734.164,31 57.512,26 81.983,45 101.302,21
370003 2021NE000199 100104 - SUSTENTACAO DAS SOLUCOES TI-INVESTIMENTO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.011.164,21 0,00 0,00 325.509,73 3.177.393,71 0,00 71.626,49 420.112,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
162983 2022-06-24 00190.100212/2022-10 2022-06-29 43517.00
177600 2023-02-27 00190.101451/2018-19 2023-03-03 27798.58
177596 2023-02-27 00190.101451/2018-19 2023-03-03 44780.16
177597 2023-02-27 00190.101451/2018-19 2023-03-03 44148.06
177599 2023-02-27 00190.101451/2018-19 2023-03-03 46151.86
193665 2023-11-27 00190.101451/2018-19 2023-12-14 47157.78
193667 2023-11-27 00190.101451/2018-19 2023-12-14 49681.69
181124 2023-04-27 00190.101451/2018-19 2023-04-28 46792.56
181125 2023-04-27 00190.101451/2018-19 2023-04-28 46921.56
181126' 2023-04-27 00190.101451/2018-19 2023-04-28 27945.67
179303 2023-03-24 00190.101451/2018-19 2023-04-04 49080.15
181127 2023-04-27 00190.101451/2018-19 2023-04-28 45145.66
181128 2023-04-27 00190.101451/2018-19 2023-04-28 31750.74
179304 2023-03-24 00190.101451/2018-19 2023-04-04 29433.47
179305 2023-03-24 00190.101451/2018-19 2023-04-04 32722.97
179306 2023-03-24 00190.101451/2018-19 2023-04-04 18295.82
158242 2022-04-01 00190.100212/2022-10 2022-04-07 54529.26
158244 2022-04-01 00190.100212/2022-10 2022-04-07 65906.41
158245 2022-04-01 00190.100212/2022-10 2022-04-07 59886.52
158246 2022-04-01 00190.100212/2022-10 2022-04-07 44610.70
158247 2022-04-01 00190.100212/2022-10 2022-04-07 76313.19
158243 2022-04-01 00190.100212/2022-10 2022-04-11 43494.94
159002 2022-04-18 00190.100212/2022-10 2022-05-03 35358.08
159729 2022-04-27 00190.100212/2022-10 2022-05-03 53706.26
159728 2022-04-27 00190.100212/2022-10 2022-05-03 36280.87
159730 2022-04-27 00190.100212/2022-10 2022-05-03 57657.17
160164 2022-05-05 00190.100212/2022-10 2022-05-12 15548.68
170039 2022-10-25 00190.101451/2018-19 2022-10-28 0.00
170040 2022-10-25 00190.101451/2018-19 2022-10-28 0.00
161517 2022-05-27 00190.100212/2022-10 2022-05-31 59923.63
161518 2022-05-27 00190.100212/2022-10 2022-05-31 43663.73
161519 2022-05-27 00190.100212/2022-10 2022-05-31 66180.27
161520 2022-05-27 00190.100212/2022-10 2022-05-31 41486.21
161521 2022-05-27 00190.100212/2022-10 2022-05-31 69175.19
170041 0222-10-25 00190.101451/2018-19 2022-10-28 0.00
162982 2022-06-24 00190.100212/2022-10 2022-06-29 65518.61
162985 2022-06-24 00190.100212/2022-10 2022-06-29 73328.20
162984 2022-06-24 00190.100212/2022-10 2022-06-29 73631.28
170042 2022-10-25 00190.101451/2018-19 2022-10-28 0.00
170043 2022-10-25 00190.101451/2018-19 2022-10-28 0.00
165024 2022-08-01 00190.100212/2022-10 2022-08-04 71035.54
165026 2022-08-01 00190.100212/2022-10 2022-08-04 52043.74
165025 2022-08-01 00190.100212/2022-10 2022-08-04 39095.77
172085 2022-11-28 00190.101451/2018-19 2022-12-02 0.00
168229 2022-09-27 00190.101451/2018-19 2022-10-03 0.00
168230 2022-09-27 00190.101451/2018-19 2022-10-03 0.00
168231 2022-09-27 00190.101451/2018-19 2022-10-03 0.00
168242 2022-09-27 00190.101451/2018-19 2022-10-03 0.00
172083 2022-11-28 00190.101451/2018-19 2022-12-02 0.00
172084 2022-11-28 00190.101451/2018-19 2022-12-02 0.00
174422 2022-12-26 00190.101451/2018-19 2022-12-31 0.00
174423 2022-12-26 00190.101451/2018-19 2022-12-30 0.00
174426 2022-12-26 00190.101451/2018-19 2022-12-30 0.00
174424 2022-12-26 00190.101451/2018-19 2022-12-30 0.00
174427 2022-12-26 00190.101451/2018-19 2022-12-30 0.00
174421 2022-12-26 00190.101451/2018-19 2022-12-30 0.00
174425 2022-12-26 00190.101451/2018-19 2022-12-30 0.00
175931 2023-01-26 00190.101451/2018-19 2023-01-27 44947.86
175930 2023-01-26 00190.101451/2018-19 2023-01-27 41658.36
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190094 2023-09-28 00190.101451/2018-19 2023-10-01 15505.79
190091 2023-09-28 00190.101451/2018-19 2023-10-01 39909.98
190092 2023-09-28 00190.101451/2018-19 2023-10-01 57516.75
190093 2023-09-28 00190.101451/2018-19 2023-10-01 46122.98
190090 2023-09-28 00190.101451/2018-19 2023-10-01 41266.53
192033 2023-10-27 00190.101451/2018-19 2023-11-03 44282.17
192034 2023-10-27 00190.101451/2018-19 2023-11-03 40319.65
192032 2023-10-27 00190.101451/2018-19 2023-11-03 36382.64
193666 2023-11-27 00190.101451/2018-19 2023-12-14 35531.07
195806 2023-12-26 00190.101451/2018-19 2024-01-08 42574.93
197348 2024-01-30 00190.101451/2018-19 2024-02-01 17668.47
197349 2024-01-30 00190.101451/2018-19 2024-02-01 41936.67
197350 2024-01-30 00190.101451/2018-19 2024-02-01 45849.74
195807 2023-12-26 00190.101451/2018-19 2024-01-08 49681.69
195808 2023-12-26 00190.101451/2018-19 2024-01-08 44757.66
195809 2023-12-26 00190.101451/2018-19 2024-01-08 16489.71
1412 2024-03-28 00190.101451/2018-19 2024-04-02 47720.38
198752 2024-02-27 00190.101451/2018-19 2024-03-01 14883.75
198753 2024-02-27 00190.101451/2018-19 2024-03-01 44842.84
198754 2024-02-27 00190.101451/2018-19 2024-03-01 49124.17
198755 2024-02-27 00190.101451/2018-19 2024-03-01 39896.06
198756 2024-02-27 00190.101451/2018-19 2024-03-01 16062.68
198757 2024-02-27 00190.101451/2018-19 2024-03-01 37546.39
1411 2024-03-28 00190.101451/2018-19 2024-04-02 47720.38
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1414 2024-03-28 00190.101451/2018-19 2024-04-02 47720.38
200940 2024-03-28 00190.101451/2018-19 2024-04-02 30252.00
200941 2024-03-28 00190.101451/2018-19 2024-04-02 34957.56
200942 2024-03-28 00190.101451/2018-19 2024-04-02 11779.06
200943 2024-03-28 00190.101451/2018-19 2024-04-02 45165.05
200944 2024-03-28 00190.101451/2018-19 2024-04-02 14991.36
202934 2024-04-26 00190.101451/2018-19 2024-05-02 58223.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-12-18 299877.71
Seguro Garantia 2022-12-19 303207.57
Seguro Garantia 2022-12-19 330129.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - JAVA 9 23860.19 214741.7100
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - JAVA 6 18081.97 108491.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.543.271-** THAÍSE AMARAL DANTAS Responsável no Setor de Contratos
***.740.951-** LUCIANO TRINDADE ALTOE Responsável Unidade Requisitante
***.745.766-** ANDERSON PEREIRA ARRUDA Responsável no Setor de Contratos
***.865.401-** MAÍRA MONTEIRO GOMES Fiscal Setorial
***.115.021-** RODRIGO MENDES VAZ Fiscal Técnico
***.425.211-** LUCAS VASCONCELOS RIBEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.592.511-** CAMILA ALMEIDA MAGALHÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.626.801-** LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO Fiscal Setorial
***.826.881-** MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL Gestor
***.966.991-** FREDERICO OLIVEIRA DE PAULA Gestor Substituto
***.730.701-** RENI ELISA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.502.351-** HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA Fiscal Requisitante
***.730.701-** RENI ELISA DA SILVA Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (3078881)
Descrição Comprasgovbr: QUINTO
Link externo 19/01/2024 07:35:46
Descrição Super (SEI): Termo de Apostilamento (2994032)
Descrição Comprasgovbr: Sexto
Link externo 24/10/2023 11:29:19
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (2950019)
Descrição Comprasgovbr: QUARTO
Link externo 20/09/2023 13:13:46
Descrição Super (SEI): Termo de Apostilamento (2702052)
Descrição Comprasgovbr: QUINTO
Link externo 28/02/2023 09:44:47
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo