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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00216/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00530/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
Processo 50615.000279/2023-76
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA); SUBTRECHO: FIM PISTA DUPLA SANTA LUZIA DO TIDE – ENTR. MA-006(ARAME); SEGMENTO: KM 408,30 AO KM 502,00; EXTENSÃO: 93,70 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2024
Vig. Fim 10/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 88.872.506,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 88.872.506,71
Valor Acumulado R$ 2.710.409.250,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2024 00216/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00216/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000279/2023-76 10/04/2024 10/10/2027 71.198.913,09 1 71.198.913,09
07/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 15.00216/2024, QUANTO À REMOÇÃO DA PREVISÃO DE CLÁUSULA DE RETOMADA DAS GARANTIAS, QUANTO À REMOÇÃO DA PREVISÃO DE CLÁUSULA DE RETOMADA DAS GARANTIAS, AO CONTRATO Nº 15.00216/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA); SUBTRECHO: FIM PISTA DUPLA SANTA LUZIA DO TIDE – ENTR. MA-006(ARAME); SEGMENTO: KM 408,30 AO KM 502,00; EXTENSÃO: 93,70 KM. 07/06/2024 10/10/2027 71.198.913,09 1 71.198.913,09
09/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº 15.00216/2024, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: FIM PISTA DUPLA SANTA LUZIA DO TIDE – ENTR. MA-006 (ARAME); SEGMENTO: KM 408,30 AO KM 502,00; EXTENSÃO: 93,70 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA 09/07/2025 10/10/2027 86.676.204,34 1 86.676.204,34
18/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº UT-15.00216/2024-00. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 95.356.291,86 (NOVENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.676.204,34 (OITENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), FACE A NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE R$ 3.298.208,40 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) DO DNIT 09/07/2025 10/10/2027 95.356.291,86 1 95.356.291,86
20/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO – 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 15.00216/2024-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-222/MA, NO TRECHO DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECHO FIM DA PISTA DUPLA SANTA LUZIA DO TIDE – ENTR. MA-006 (ARAME), SEGMENTO DO KM 408,30 AO KM 502,00, COM EXTENSÃO DE 93,70 KM, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ/MA 20/07/2026 10/10/2027 88.872.506,71 1 88.872.506,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005407 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.165.267,08 2.165.267,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000392 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 643.793,80 0,00 0,00 643.793,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001399 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 34.000.000,00 1.056.913,11 4.177.826,26 28.765.260,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001000 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001299 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.795.427,44 0,00 0,00 2.795.427,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004189 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.092.462,69 0,00 0,00 1.092.462,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004223 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 26.244,45 0,00 673.755,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005794 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 152.035,37 152.035,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000870 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.499.635,77 11.963.140,67 3.513.525,19 5.022.969,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31024 2026-07-27 50615.001932/2026-67 2026-08-06 380518.33
31074 2026-08-07 50615.002071/2026-34 2026-08-10 4889160.15
31233 2026-09-11 50615.002412/2026-71 2026-09-11 3227509.33
28612 2025-01-27 50615.000159/2025-31 2025-01-30 999518.84
30464 2026-03-17 50615.000701/2026-36 2026-03-18 247889.17
28779 2025-02-21 50615.000376/2025-21 2025-03-06 693867.08
28985 2025-04-16 50615.000762/2025-12 2025-04-17 1195427.44
28884 2025-03-27 50615.000760/2025-23 2025-04-17 990850.45
29213 2025-06-11 50615.001233/2025-36 2025-07-08 1508933.23
29548 2025-09-04 50615.001806/2025-21 2025-09-09 679168.79
29503 2025-08-27 50615.001800/2025-54 2025-09-09 1194586.76
29969 2025-12-18 50615.002724/2025-02 2026-01-07 1068088.88
29971 2025-12-18 50615.002728/2025-82 2026-01-07 151773.72
29970 2025-12-18 50615.002726/2025-93 2026-01-07 151773.72
29973 2025-12-18 50615.002732/2025-41 2026-01-07 287549.54
29972 2025-12-18 50615.002730/2025-51 2026-01-07 151773.70
30193 2026-01-30 50615.000268/2026-39 2026-01-30 959617.67
30252 2026-02-05 50615.000350/2026-63 2026-02-12 517710.61
30593 2026-05-04 50615.001162/2026-52 2026-05-05 100872.43
30732 2026-05-26 50615.001389/2026-06 2026-06-11 127159.64
30862 2026-06-22 50615.001644/2026-11 2026-06-24 191342.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 88872506.71 88872506.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Contratual 376.83 KB 25/04/2024 17:24:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo