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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 90255/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes APS ARTUR NOGUEIRA GEX PIRACICABA SRSE1
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E SANEAMENTO
Fornecedor 05.002.419/0001-04 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA
Processo 35014.167310/2023-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A APS ARTUR NOGUEIRA - GEX PIRACICABA
Informações Complementares TRATA-SE DE PROCEDIMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DIR...
Vig. Início 01/05/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.700,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.700,00
Valor Acumulado R$ 67.350,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2024 00019/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167310/2023-33 01/05/2024 17/10/2026 160.500,00 61 2.700,00
19/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 510178/GEXPIR/21029/511401 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ APS ARTUR NOGUEIRA/SP, PROCESSO 35014.167310/2023-33, IL 90255/2024, CT. 19/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021, VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 100,00, VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS Nº 226, DE 11/03/2025 PARA O PERIODO 01/05/2025 A 30/04/2026, BSE 12/03/2025, SEI 19811177. CDO Nº 187, DE 12/03/2025 , SEI 19828715. 01/05/2024 17/10/2026 1.200,00 1 1.200,00
29/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35014.167310/2023-33. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 90255/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 05.002.419/0001-04 – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP (SAEAN). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS (UNIDADE CONSUMIDORA: 13351-01) - PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I/GERÊNCIA EXECUTIVA: PIRACICABA/SP E UNIDADE A ELA SUBORDINADA AGÊNCIA DE ARTUR NOGUEIRA/SP. CONTRATO DE ADESÃO Nº 19/2024, POR TEMPO INDETERMINADO, DATA DO INÍCIO DESTE APOSTILAMENTO 01/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 E ART. 109, DA MESMA LEI. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE570124: 01/05/2025 A 30/04/2026. VALOR MENSAL REESTIMADO PARA R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS); VALOR TOTAL REESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 29/10/2025. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 30/10/2025). 01/05/2024 17/10/2026 2.700,00 1 2.700,00
01/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178 CONTRATO: 19/2024. PROCESSO: 35014.167310/2023-33. INEXIGIBILIDADE: 90255/2024 ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 05.002.419/0001-04 – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA/SP (SAEAN). OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA O IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP – GEX. PIRACICABA/SP. REESTIMATIVA DE EMPENHO 2026NE570112 DE 26/03/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 225,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 01/05/2026 A 30/04/2027. VALOR ANUAL TOTAL ESTIMADO: R$ 2.700,00. DATA DA ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 01/04/2026. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026). 01/05/2024 17/10/2026 2.700,00 1 2.700,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2025NE570102 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298,56 0,00 0,00 298,56 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE570113 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 597,12 0,00 0,00 597,12 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE570112 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.184,04 0,00 0,00 1.184,04 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE570124 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206,04 0,00 0,00 206,04 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE570102 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 605,84 0,00 0,00 605,84 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE570112 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.175,02 343,24 0,00 831,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 2700 2700.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo