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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170344 - SRA/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170344 - SRA/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170344 - SRA/AC
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTb/AC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
Processo 10261.200041/2024-62
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELO SAERB A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE - SRTB/AC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.542,95
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 13.542,95
Valor Acumulado R$ 778.732,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10261.200041/2024-62 01/05/2024 17/10/2026 12.927,60 1 12.927,60
22/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO N° 02/2024. 01/05/2024 17/10/2026 13.542,95 1 13.542,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170344 2025NE000038 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.884,48 0,00 0,00 6.884,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2024NE000075 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.903,20 0,00 0,00 7.903,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2026NE000036 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.207,33 1.846,06 0,00 5.361,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4480577 2026-07-08 10261.200041/2024-62 2026-07-13 668.21
4544673 2026-09-03 10261.200041/2024-62 2026-09-09 813.80
4627118 2026-09-11 10261.200041/2024-62 2026-10-07 1264.30
2419499 2024-05-20 10261.200041/2024-62 2024-06-06 1135.33
2496833 2024-06-19 10261.200041/2024-62 2024-07-04 1738.03
2691860 2024-08-12 10261.200041/2024-62 2024-09-04 831.92
3211965 2025-03-18 10261.200041/2024-62 2025-04-02 798.21
2587235 2024-07-10 10261.200041/2024-62 2024-08-07 1208.59
2743872 2024-08-22 10261.200041/2024-62 2024-10-02 966.76
2884114 2024-09-23 10261.200041/2024-62 2024-10-30 798.21
2882242 2024-11-14 10261.200041/2024-62 2024-11-18 624.31
2967079 2024-12-17 10261.200041/2024-62 2024-12-18 600.05
3055183 2025-01-13 10261.200041/2024-62 2025-02-05 527.29
3136716 2025-01-21 10261.200041/2024-62 2025-03-06 527.29
3283710 2025-03-24 10261.200041/2024-62 2025-05-21 454.54
3363689 2025-05-20 10261.200041/2024-62 2025-06-02 614.34
25893507 2025-06-23 10261.200041/2024-62 2025-07-02 603.21
3578293 2025-07-25 10261.200041/2024-62 2025-08-05 603.21
3588666 2025-08-27 10261.200041/2024-62 2025-09-08 800.89
3672846 2025-10-06 10261.200041/2024-62 2025-10-09 476.17
3753472 2025-10-17 10261.200041/2024-62 2025-11-07 476.17
3834425 2025-11-18 10261.200041/2024-62 2025-11-21 526.99
3914433 2025-12-03 10261.200041/2024-62 2025-12-12 476.17
3992689 2026-01-09 10261.200041/2024-62 2026-02-10 526.99
4081913 2026-02-09 10261.200041/2024-62 2026-02-20 679.43
4157234 2026-03-09 10261.200041/2024-62 2026-03-27 604.09
4229857 2026-04-08 10261.200041/2024-62 2026-04-23 476.17
4310491 2026-05-11 10261.200041/2024-62 2026-05-19 628.61
4399014 2026-06-10 10261.200041/2024-62 2026-06-16 963.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 13542.95 13542.9500
Prepostos
CPF Nome
***.065.002-** ENOQUE PEREIRA DE LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.820-** FÁBIO RICARDO FRANCO Gestor
***.082.002-** PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho - 2026NE000036 - SAERB SRTE 21.86 KB 18/05/2026 13:47:04
Tabela de Reajuste - SAERB 552.82 KB 18/05/2026 13:46:31
termo de apostilamento n° 01/2025 ao contrato n° 02/2024 45.09 KB 18/05/2026 13:45:39
Nota de Empenho - 2025NE000038 - SAERB SRTE 21.88 KB 27/01/2025 18:27:56
Documento Representante Legal - SAERB 96.09 KB 30/09/2024 13:11:36
Portaria Conjunta SRA/AC/MGI Nº 54, DE 07 DE agosto DE 2024 78.49 KB 30/09/2024 13:10:32
CONTRATO DE ADESÃO Nº 02/2024 136.75 KB 30/09/2024 13:09:46
TERMO DE REFERÊNCIA 182.63 KB 30/09/2024 13:08:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo