Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA
Processo 08038.009287/2023-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2024
Vig. Fim 14/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 325.120,50
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 10.837,35
Valor Acumulado R$ 419.600,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009287/2023-12 10/04/2024 09/10/2026 314.932,50 30 10.497,75
10/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.497,75 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 10.837,35 (DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 10/04/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 09/10/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,23%. 10/04/2024 09/10/2026 325.120,50 30 10.837,35
30/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO 30/01/2025 09/10/2026 325.120,50 30 10.837,35
14/04/2025 00010/2024 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 290002 PROCESSO 08038.009287/2023-12 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO MARZZE SERVIÇOS E FACILITES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 03.012.610/0001-01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU EM SÃO LUÍS/MA. MOTIVO CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90055/2024 DETERMINO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE RESCISÃO: 14/04/2025. 10/04/2024 14/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000407 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.858,53 2.162,62 0,00 36.695,91 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000911 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.730,12 11.298,48 2.046,13 79.385,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
109 2025-02-06 08038.009287/2023-12 2025-02-11 10585.36
135 2025-04-01 08038.009287/2023-12 2025-04-03 10585.36
96 2025-01-13 08038.009287/2023-12 2025-01-15 10585.36
128 2025-03-11 08038.009287/2023-12 2025-03-11 10585.36
188 2025-05-06 08038.009287/2023-12 2025-05-14 4939.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 7065.85 211975.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 3771.5 113145.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Administrativo Substituto
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Técnico Substituto
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Administrativo
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo