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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETIC-BA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Processo 08655.010635/2023-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA./
Informações Complementares
Vig. Início 11/04/2024
Vig. Fim 11/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.470,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.470,88
Valor Acumulado R$ 744.625,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.010635/2023-27 11/04/2024 10/04/2025 19.780,00 1 19.780,00
09/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/04/2025 ATÉ 11/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ESTE TERMO ADITIVO TAMBÉM TEM POR OBJETO A ELIMINAÇÃO DOS ITENS 54 E 56 DO OBJETO CONTRATUAL, QUE TRATA DE CUSTO NÃO RENOVÁVEL QUE JÁ FOI PAGO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ITEM 2.1.4 DO CONTRATO ORIGINAL, COM FULCRO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, GERANDO DIMINUIÇÃO DE R$ 400,00 NO VALOR ANUAL DO CONTRATO. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 09/2024 EM 7,26%, PASSANDO DE R$ 19.380,00 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS — JÁ EXCLUÍDOS OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS) PARA R$ 20.787,00 (VINTE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS), COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (ANUALIDADE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A JANEIRO DE 2025, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 09/2024, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 1.407,00 (MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS). 11/04/2025 11/04/2026 20.787,00 1 20.787,00
08/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/04/2026 ATÉ 11/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ADEMAIS, REAJUSTAR O VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 09/2024 EM 3,29%, PASSANDO DE R$ 20.787,00 (VINTE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS) PARA R$ 21.470,88 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (ANUALIDADE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A JANEIRO DE 2026, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 09/2024, TOTALIZANDO ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 683,88 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 12/04/2026 11/04/2027 21.470,88 1 21.470,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2024NE000129 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.480,49 1.615,00 1.615,00 9.250,49 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000085 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.786,88 1.732,24 208,02 18.846,62 1.732,24 0,00 0,00 1.940,26
200114 2026NE000109 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.470,84 7.156,96 169,08 14.144,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000206 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
152946 2026-07-06 08655.010635/2023-27 2026-07-13 1789.24
132669 2026-06-01 08655.010635/2023-27 2026-06-18 1789.24
181955 2026-08-13 08655.010635/2023-27 2026-08-13 227.96
180132 2026-08-10 08655.010635/2023-27 2026-08-19 1789.24
196815 2026-09-10 08655.010635/2023-27 2026-09-21 1789.24
000270395 2025-02-10 08655.010635/2023-27 2025-02-12 1115.00
000245364 2024-11-06 08655.010635/2023-27 2024-11-07 1115.00
000245363 2024-11-06 08655.010635/2023-27 2024-11-07 500.00
000248579 2024-12-03 08655.010635/2023-27 2024-12-05 1115.00
000248580 2024-12-03 08655.010635/2023-27 2024-12-05 500.00
000258152 2025-01-09 08655.010635/2023-27 2025-01-13 1115.00
000258135 2025-01-09 08655.010635/2023-27 2025-01-13 500.00
000270390 2025-02-10 08655.010635/2023-27 2025-02-12 500.00
000281809 2025-03-07 08655.010635/2023-27 2025-03-07 1115.00
000281807 2025-03-07 08655.010635/2023-27 2025-03-07 500.00
000299248 2025-04-08 08655.010635/2023-27 2025-04-09 1115.00
000299244 2025-04-08 08655.010635/2023-27 2025-04-09 500.00
000312489 2025-05-12 08655.010635/2023-27 2025-05-13 500.00
000312493 2025-05-12 08655.010635/2023-27 2025-05-13 1115.00
000323374 2025-06-12 08655.010635/2023-27 2025-06-12 536.30
000323373 2025-06-12 08655.010635/2023-27 2025-06-12 1195.94
000337074 2025-07-10 08655.010635/2023-27 2025-07-11 536.30
000337076 2025-07-10 08655.010635/2023-27 2025-07-11 1195.94
000358184 2025-08-07 08655.010635/2023-27 2025-08-25 536.30
000358187 2025-08-07 08655.010635/2023-27 2025-08-25 1195.94
000376852 2025-09-03 08655.010635/2023-27 2025-09-04 536.30
000376853 2025-09-03 08655.010635/2023-27 2025-09-04 1195.94
00394468 2025-10-06 08655.010635/2023-27 2025-10-09 1195.94
000394467 2025-10-06 08655.010635/2023-27 2025-10-09 536.30
132 2025-11-11 08655.010635/2023-27 2025-11-13 536.30
131 2025-11-11 08655.010635/2023-27 2025-11-13 1195.94
18307 2025-12-05 08655.010635/2023-27 2025-12-11 1195.94
18305 2025-12-05 08655.010635/2023-27 2025-12-11 536.30
19119 2025-12-05 08655.010635/2023-27 2025-12-17 468.96
36808 2026-01-06 08655.010635/2023-27 2026-01-07 1732.24
56362 2026-02-04 08655.010635/2023-27 2026-03-10 1195.94
56361 2026-02-04 08655.010635/2023-27 2026-03-10 536.30
74548 2026-03-04 08655.010635/2023-27 2026-03-13 536.30
74546 2026-03-04 08655.010635/2023-27 2026-03-13 1195.94
98701 2026-04-10 08655.010635/2023-27 2026-04-13 1195.94
98703 2026-04-10 08655.010635/2023-27 2026-04-13 536.30
113339 2026-05-04 08655.010635/2023-27 2026-05-12 1195.94
113340 2026-05-04 08655.010635/2023-27 2026-05-12 536.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-11 989.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 553.94 6647.2800
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 12 1235.3 14823.6000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 0 200 0.0000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 0 200 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.361.705-** CLEITON DE SOUZA CORREIA Fiscal Administrativo
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.378.265-** GISELE LIMA CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.028.755-** RODRIGO CID BURLACCHINI SANCHES GUERREIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo