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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070020 - TRE/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070020 - TRE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070020 - TRE/SC
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA
Processo 28.149/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO NOS IMÓVEIS QUE COMPOEM A JUSTIÇA ELEITORAL CATARINENSE, LOCALIZADOS NAS REGIÕES 1 E 5.
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2024
Vig. Fim 17/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 238.960,64
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 59.740,16
Valor Acumulado R$ 682.823,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 28.149/2023 05/04/2024 30/09/2028 218.000,00 4 54.500,00
14/11/2024 00002/2025 Termo de Apostilamento VALORES REAJUSTADOS A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 05/04/2024 30/09/2028 228.482,24 4 57.120,56
21/08/2025 00101/2025 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO NOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A JUSTIÇA ELEITORAL CATARINENSE, LOCALIZADOS NA REGIÃO 1, OBJETO DO CONTRATO N. 015/2024. 21/08/2025 30/09/2028 228.482,24 4 57.120,56
15/12/2025 00097/2025 Termo de Apostilamento VALORES REAJUSTADOS A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. 05/04/2024 30/09/2028 238.960,64 4 59.740,16
17/06/2026 00015/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO N. 15/2024 05/04/2024 17/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070020 2024NE000446 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.875,00 21.479,34 0,00 19.395,66 0,00 0,00 0,00 0,00
070020 2024NE000447 ADM MATMAN - MAT. DE CONSUMO P/MANUT. DIVERSAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 198,15 0,00 3.801,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR PROFISSIONAL ESPE 1 25211.51 100846.0400
Serviço CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR PROFISSIONAL ESPE 1 34528.65 138114.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 100.09 KB 21/01/2025 16:15:37
Contrato 458.21 KB 23/04/2024 18:36:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo