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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00217/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00550/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
Processo 50615.000288/2023-67
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA); SUBTRECHO: RIO PINDARÉ – ENTR. BR-010(A)(AÇAILÂNDIA); SEGMENTO: KM 600,20 AO KM 680,40; EXTENSÃO: 80,20 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2024
Vig. Fim 12/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.913.272,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.913.272,51
Valor Acumulado R$ 2.039.484.527,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2024 00217/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00217/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000288/2023-67 12/04/2024 12/10/2027 42.348.789,47 1 42.348.789,47
07/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº UT-15.00217/2024-00, QUANTO À REMOÇÃO DA PREVISÃO DE CLÁUSULA DE RETOMADA DAS GARANTIAS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA); SUBTRECHO: RIO PINDARÉ – ENTR. BR-010(A)(AÇAILÂNDIA); SEGMENTO: KM 600,20 AO KM 680,40; EXTENSÃO: 80,20 KM. 07/06/2024 12/10/2027 42.348.789,47 1 42.348.789,47
30/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00217/2024-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA); SUBTRECHO: RIO PINDARÉ – ENTR. BR-010(A)(AÇAILÂNDIA); SEGMENTO: KM 600,20 AO KM 680,40; EXTENSÃO: 80,20 KM 30/10/2024 12/10/2027 50.107.460,61 1 50.107.460,61
07/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00217/2024, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA); SUBTRECHO: RIO PINDARÉ – ENTR. BR-010(A)(AÇAILÂNDIA); SEGMENTO: KM 600,20 AO KM 680,40; EXTENSÃO: 80,20 KM 07/05/2026 12/10/2027 52.219.564,66 1 52.219.564,66
19/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO UT-15.00217/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 55.913.272,51 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.107.460,61 (CINQUENTA MILHÕES, CENTO E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), FACE A NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE R$ 1.116.346,17 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) DO DNIT. 12/04/2024 12/10/2027 55.913.272,51 1 55.913.272,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000420 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.015.480,35 0,00 0,00 1.015.480,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001400 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.376.875,88 26.675,62 192.862,41 11.157.337,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000997 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001298 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.344.473,94 0,00 0,00 2.344.473,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004188 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.100.275,16 0,00 3.196,92 1.097.078,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004759 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005540 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000853 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.699.696,48 1.097.175,00 641.344,22 1.961.177,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31053 2026-08-05 50615.002040/2026-83 2026-08-06 579656.74
31223 2026-09-09 50615.002325/2026-14 2026-09-10 607434.31
30892 2026-07-01 50615.001732/2026-12 2026-07-03 303434.39
28784 2025-03-05 50615.000467/2025-66 2025-03-10 946202.88
28887 2025-04-01 50615.000677/2025-54 2025-04-08 998271.06
29214 2025-06-11 50615.001144/2025-90 2025-06-18 1300279.35
28637 2025-02-03 50615.000266/2025-69 2025-02-07 1042151.78
29446 2025-08-18 50615.001641/2025-98 2025-08-21 54648.27
29507 2025-08-27 50615.001780/2025-11 2025-09-08 666389.69
29509 2025-08-27 50615.001783/2025-55 2025-09-08 196347.62
29527 2025-09-02 50615.001785/2025-44 2025-09-08 202732.16
29649 2025-10-01 50615.002068/2025-30 2025-10-02 54648.27
29845 2025-11-27 50615.002519/2025-39 2025-11-28 54648.27
29925 2025-12-11 50615.002643/2025-02 2025-12-12 54648.27
30391 2026-03-09 50615.000598/2026-24 2026-03-10 54648.27
30390 2026-03-09 50615.000600/2026-65 2026-03-10 257258.51
30245 2026-02-04 50615.000574/2026-75 2026-03-09 311063.81
30495 2026-04-06 50615.001105/2026-73 2026-04-17 262309.85
30602 2026-05-05 50615.001190/2026-70 2026-05-05 154706.54
30739 2026-06-01 50615.001422/2026-90 2026-06-02 401131.82
30805 2026-06-11 50615.001546/2026-75 2026-06-15 6814.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 55913272.51 55913272.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Contratual 376.59 KB 25/04/2024 17:28:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo