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Órgão
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91782 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
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Unidade da Prestação do Serviço
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070011 - TRE/AL
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070011 - TRE/AL
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00004/2024
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Unidade Realizadora da Compra
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070011 - TRE/AL
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Número da Compra
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90005/2024
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
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Processo
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0004700-46.2022.6.02.8000
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS JUNTAMENTE COM O ARLA-32, COM AUTILIZAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, AOS VEÍCULOS LOCADOS E/OU REQUISITADOS E AOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS DESTE TRIBUNAL, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO TRE/AL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PREGÃO Nº 92/2022
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Informações Complementares
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Vig. Início
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03/04/2024
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Vig. Fim
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03/04/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 262.161,60
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 262.161,60
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Valor Acumulado
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R$ 9.045.422,88
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/04/2024
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00004/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004700-46.2022.6.02.8000
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03/04/2024
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03/04/2025
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213.112,26
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1
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213.112,26
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04/04/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR O INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024 PARA A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO (SEI 1473932- CONTRATO 01/2023) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
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03/04/2024
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03/04/2025
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213.112,26
|
1
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213.112,26
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05/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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A) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 04/2024, QUE TRATA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS JUNTAMENTE COM O ARLA-32, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR, A FIM DE ACRESCER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE SEU OBJETO;
B) AJUSTAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 04/2024 AO VALOR ANUALIZADO DO SALDO RESIDUAL DO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO Nº 01/2023), PASSANDO O CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA QUARTA – DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, DO VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É ESTIMADO EM R$ 209.729,28 (DUZENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), JÁ CONSIDERADOS E INCLUSOS OS TRIBUTOS, FRETES, TARIFAS E AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO.”
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05/12/2024
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03/04/2025
|
262.161,60
|
1
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262.161,60
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20/03/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS JUNTAMENTE COM O ARLA-32, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, AOS VEÍCULOS LOCADOS E/OU REQUISITADOS E AOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS DESTE TRIBUNAL, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRE/AL, POR 12 (DOZE) MESES.
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03/04/2025
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03/04/2026
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262.161,60
|
1
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262.161,60
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27/03/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS JUNTAMENTE COM O ARLA-32, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, AOS VEÍCULOS LOCADOS E/OU REQUISITADOS E AOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS DESTE TRIBUNAL, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRE/AL, POR 12 (DOZE) MESES;
B) A INCLUSÃO, NO REFERIDO CONTRATO, DA SEGUINTE CLÁUSULA:
“AS PARTES DEVERÃO CUMPRIR A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), QUANTO A TODOS OS DADOS PESSOAIS A QUE TENHAM ACESSO EM RAZÃO DO CERTAME OU DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EVENTUALMENTE VENHA A SER FIRMADO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA NO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE DECLARAÇÃO OU DE ACEITAÇÃO EXPRESSA.
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03/04/2026
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03/04/2027
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262.161,60
|
1
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262.161,60
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070011
|
2025NE000034
|
ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
58.140,48
|
0,00
|
0,00
|
58.140,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070011
|
2024NE000211
|
ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
205.351,20
|
10.500,00
|
111,82
|
194.739,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070011
|
2025NE000226
|
ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
139.355,85
|
0,00
|
274,27
|
139.081,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070011
|
2025NE000626
|
ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
15.000,00
|
15.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070011
|
2026NE000112
|
ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
49.430,84
|
0,00
|
0,00
|
49.430,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070011
|
2026NE000243
|
ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
194.434,77
|
167.885,55
|
0,00
|
26.549,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS
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1
|
262161.6
|
262161.6000
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|
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Prepostos
|
|
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.881.724-**
|
LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO
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Gestor
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
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