Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO091
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 53560001866202353
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2024
Vig. Fim 08/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 208.013,10
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 6.933,77
Valor Acumulado R$ 208.013,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/04/2024 00059/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560001866202353 10/04/2024 10/10/2026 208.013,10 30 6.933,77
24/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA, DISPOSTO NO PREÂMBULO DO CONTRATO GR09 Nº 59/2024-ANATEL (11783154), QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NO PREÂMBULO DO CONTRATO GR09 Nº 59/2024 (11783154), ONDE SE LÊ: "... E A ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.556.790/0001-87, SEDIADA NA RUA REINALDO TORREÃO, 01, CENTRO, SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA MARIA ERONILDES SANTOS REIS, EMPRESÁRIA, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA..." LEIA-SE: "... E A ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.566.790/0001-87, SEDIADA NA RUA REINALDO TORREÃO, 01, CENTRO, SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA MARIA ERONILDES SANTOS REIS, EMPRESÁRIA, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA..." 24/04/2024 10/10/2026 208.013,10 30 6.933,77
08/11/2024 00059/2024 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - UASG 413010 Nº PROCESSO: 53560000909202464. ##TEX PREGÃO Nº 90002/2024. CONTRATANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. CONTRATADO: 37.556.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TEM EM VISTA VÍCIO NA PLANILHA DE CONTRATAÇÃO DESDE A FASE DE PLANEJAMENTO.. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 138 - INCISO: II. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). 10/04/2024 08/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2024NE000085 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.308,46 0,00 289,85 45.018,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000668 2024-05-06 53563.000205/2024-61 2024-05-07 2773.56
697 2024-06-04 53563.000247/2024-01 2024-06-05 6789.99
000738 2024-07-13 53563.000298/2024-24 2024-07-17 6804.94
759 2024-08-01 53563.000340/2024-15 2024-08-02 6804.94
0000791 2024-09-03 53563.000395/2024-17 2024-09-05 6804.94
0000810 2024-10-01 53563.000443/2024-77 2024-10-02 6804.94
0000839 2024-11-06 53563.000506/2024-95 2024-11-06 6804.94
0000885 2024-12-11 53563.000567/2024-52 2024-12-18 1720.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 6933.77 208013.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Gestor Substituto
***.754.214-** JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Técnico
***.356.828-** FELIPE CARDOSO DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo