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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00540/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.
Processo 50600.020413/2023-14
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS NAS RODOVIAS FEDERAIS: BR-BR-050/MG, TRECHO: DIV GO/MG - DIV GO/MG; SUBTRECHO; SEGMENTO: KM 65,8 AO 77,2 KM, EXTENSÃO: 11,4 KM, CÓDIGO DO SNV: 050BMG0220 AO 050BMG0245 - VERSÃO SNV 202304A. BR-352/MG, TRECHO: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS); SUBTRECHO; DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - COROMANDEL (AV. CELESTINO DAIREL) SEGMENTO: KM 0 AO KM 59,3 , EXTENSÃO: 59,3 KM, CÓDIGO DO SNV: 352BMG0130 AO 352BMG0160 - VERSÃO SNV 202304A BR-365/MG, TRECHO: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO); SUBTRECHO; ENTR MG-188 - ENTR CONTORNO NORTE DE UBERLÂNDIA (II); SEGMENTO: KM 460,8 AO KM 628,3; EXTENSÃO: 167,5 KM. CÓDIGO DO SNV: 365BMG0210 AO 365BMG0310 - VERSÃO SNV 202304A SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE UBERLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE.
Informações Complementares
Vig. Início 11/04/2024
Vig. Fim 11/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.099.587,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.099.587,22
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2024 00060/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.020413/2023-14 11/04/2024 11/09/2025 4.107.763,45 1 4.107.763,45
11/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 4 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/09/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 11/01/2026. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 4 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/04/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 12/08/2025. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50600.020413/2023-14. 12/09/2025 11/01/2026 4.107.763,45 1 4.107.763,45
21/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 4.107.763,45 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.099.587,22 (CINCO MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 991.823,77 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) A PI. 21/10/2025 11/01/2026 5.099.587,22 1 5.099.587,22
07/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo 3.1 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 33 (TRINTA E TRÊS) MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 28 (VINTE E OITO) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 11/04/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 12/04/2024, COM VENCIMENTO DA EXECUÇÃO EM 12/08/2025 E COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 11/01/2026, PASSA A VENCER: VIGÊNCIA NA DATA DE 11/01/2027; EXECUÇÃO NA DATA DE 12/08/2026 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/01/2026 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 11/01/2027. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/08/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 12/08/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50600.020413/2023-14. 07/01/2026 11/01/2027 5.099.587,22 1 5.099.587,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000131 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000987 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 94.369,97 0,00 405.630,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002721 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 131.752,97 0,00 0,00 131.752,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003002 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003306 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 38.479,49 975,83 0,00 37.503,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001197 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.367.503,66 613.824,80 0,00 2.753.678,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001436 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.850.000,00 1.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025-47 2025-03-17 50606.001344/2025-51 2025-03-19 94330.08
2025/86 2025-05-29 50606.002247/2025-86 2025-06-06 139455.85
2025/87 2025-05-29 50606.002247/2025-86 2025-06-06 7943.13
2025/221 2025-10-31 50606.005120/2025-19 2025-11-10 38803.99
2025/225 2025-11-06 50606.005120/2025-19 2025-11-10 474166.85
2025/220 2025-10-31 50606.005120/2025-19 2025-11-10 108926.70
134 2026-02-25 50606.000776/2026-26 2026-03-06 27832.36
133 2026-02-25 50606.000776/2026-26 2026-03-06 141594.66
135 2026-02-25 50606.000776/2026-26 2026-03-06 12093.49
205 2026-04-30 50606.001945/2026-45 2026-05-05 66.01
203 2026-04-29 50606.001945/2026-45 2026-05-05 206.53
202 2026-04-29 50606.001945/2026-45 2026-05-05 6879.65
199 2026-04-29 50606.001944/2026-09 2026-05-04 70052.94
198 2026-04-29 50606.001944/2026-09 2026-05-04 864533.52
200 2026-04-29 50606.001944/2026-09 2026-05-04 17657.30
201 2026-04-29 50606.001945/2026-45 2026-05-05 1795258.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5099587.22 5099587.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo