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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00057/2021
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DIPAG
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.435.721/0001-85 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL
Processo 0001710-78.2021.5.10.8000
Objeto CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2021
Vig. Fim 16/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2021 00057/2021 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001710-78.2021.5.10.8000 16/04/2021 16/04/2026 0,00 1 0,00
12/04/2024 00001/2021 Termo Aditivo INCLUSÃO DO ITEM 5.12 E 5.12.1 À CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, VISANDO À CONFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO AOS PRECEITOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nº 199/2017, NO QUE CONCERNE À RESTITUIÇÃO DOS CUSTOS DISPENDIDOS COM OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. 12/04/2024 16/04/2026 0,00 1 0,00
13/03/2025 02057/2021 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME SUBITENS 1.1.1.2 E 1.1.1.3: "1.1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, CONFORME SUBITENS A SEGUIR: 1.1.1.1. CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES E CLUBES CONSTITUÍDOS EXCLUSIVAMENTE PARA MAGISTRADOS OU SERVIDORES; 1.1.1.2. CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADA POR MEIO DE OPERADORA OU ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR OU DISPONIBILIZADO POR ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE, PREVISTO EM INSTRUMENTO FIRMADO COM O TRIBUNAL; 1.1.1.3. COPARTICIPAÇÃO PARA PLANO DE SAÚDE DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR OU DE AUTOGESTÃO PATROCINADA, PREVISTO EM INSTRUMENTO FIRMADO COM O TRIBUNAL." 13/03/2025 16/04/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSIGNAÇÕES 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 55.62 KB 21/03/2025 15:30:18
1º Termo Aditivo 63.76 KB 12/04/2024 17:18:53
Contrato 226.70 KB 12/04/2024 17:18:42
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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