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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.465.980/0001-33 - ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA
Processo 2023.00.000008529-5
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRADUÇÃO/­INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA E VICE­-VERSA, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, EM QUALQUER MODALIDADE EM QUE AS REFERIDAS LÍNGUAS SE APRESENTAREM, SEJA FALADA (ORAL/AUDITIVA), SEJA SINALIZADA (VISUAL/ESPACIAL), SEJA ESCRITA, NAS FORMAS SIMULTÂNEA OU CONSECUTIVA, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA EM SESSÕES NO PLENÁRIO DA CORTE, EM EVENTOS, REUNIÕES, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, WORKSHOPS, CURSOS, PALESTRAS, DISCURSOS, APRESENTAÇÕES, ATENDIMENTOS, VISITAÇÃO PÚBLICA, PROGRAMAS DE TV PRODUZIDOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) E OUTRAS ATIVIDADES, EVENTOS E PROJETOS INSTITUCIONAIS, DENTRO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2024
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 530.668,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 530.668,00
Valor Acumulado R$ 31.681.704,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000008529-5 15/04/2024 15/04/2029 25.961.098,82 53 490.050,00
05/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo INCLUIR ITENS NA CLÁUSULA SEXTA - DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA DOZE DO CONTRATO-TSE N.º 20/2024. ASSINATURA: 5/7/2024. ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE; E LUCIJAINE VILAR DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA. PROCESSO 2023.00.000008529-5. 05/07/2024 15/04/2029 490.050,00 1 490.050,00
11/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,47%, A PARTIR DE 14.11.2024, O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 92, §4º, I, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024. ASSINA: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE. 15/04/2024 15/04/2029 510.602,76 1 510.602,76
17/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1. ACRESCER, COMO FORMA DE COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, A PREVISÃO DO ART. 3º, E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 14.704/2023 NO ITEM 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (2763218) - ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 90.005/2024. 2. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 25, § 8º, 92, § 4º, I, E 104, I, DA LEI Nº 14.133/2021. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E LUCIJAINE VILAR DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA. PROCESSO SEI/TSE Nº 2023.00.000008529-5. 17/06/2025 15/04/2029 490.050,00 1 490.050,00
31/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 14.11.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 92, §4º, I, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024. 15/04/2024 15/04/2029 530.668,00 1 530.668,00
30/07/2026 00020/2024 Termo de Rescisão EXTINGUIR, DE MANEIRA AMIGÁVEL, O CONTRATO TSE N.º 20/2024 A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, SENDO 30 DE JULHO DE 2026 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO. 15/04/2024 31/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000418 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.507,50 40.192,02 0,00 33.315,48 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000290 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.137,47 7.525,57 0,00 47.611,90 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000224 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62,22 -1.890,97 1.910,81 42,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 4950 107.2056565656566 530668.0000
Prepostos
CPF Nome
***.133.151-** ALCIONE RODRIGUES DAMACENO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.172.771-** DIOGO DO YBITI LOPES SILVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.172.771-** DIOGO DO YBITI LOPES SILVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.106.801-** TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO Fiscal Setorial Substituto
***.460.361-** PAULA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.460.361-** PAULA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.008.941-** ROSÂNGELA MORENO CARDOSO Fiscal Administrativo Substituto
***.008.941-** ROSÂNGELA MORENO CARDOSO Fiscal Técnico
***.408.021-** ANA LÚCIA LOPES ZEREDO Fiscal Administrativo
***.408.021-** ANA LÚCIA LOPES ZEREDO Fiscal Técnico Substituto
***.415.391-** CINTIA DOS SANTOS GUEDES Fiscal Setorial Substituto
***.417.166-** PEDRO OLIVEIRA MASCARENHAS Fiscal Setorial
***.035.111-** CAROLINE SANT'ANA DELFINO Fiscal Setorial Substituto
***.694.241-** MARLICE PEREIRA DE ARAÚJO MIOTO Fiscal Setorial
***.329.021-** NERO RODRIGUES DE BARROS Fiscal Setorial Substituto
***.695.114-** MURILO TORRES DA COSTA RAMOS GALVÃO Fiscal Setorial Substituto
***.556.251-** DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.575.841-** CELIO CASTRO WERMELINGER Fiscal Setorial Substituto
***.964.111-** VENÂNCIA MEDINA LOPES Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Extinção do Contrato 98.00 KB 30/07/2026 20:46:59
1ª Apostila ao CT 20/2024 95.48 KB 17/06/2025 16:14:26
2º TA ao CT 20/2024 135.98 KB 17/06/2025 16:05:50
1º TA divulgado no PNCP 189.19 KB 05/07/2024 19:30:22
1º TA 117.14 KB 05/07/2024 19:29:19
Publicação do Contrato no PNCP 171.46 KB 15/04/2024 11:33:12
Contrato-TSE n.º 20/2024 187.27 KB 15/04/2024 11:17:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo