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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00219/2024
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00484/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA
Processo 50607.000542/2023-26
Objeto EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) EM 2 (DOIS) TRECHOS DA RODOVIA BR-393/RJ COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. (1) BR-393/RJ - TRECHO: ENTR BR-484(A) (DIV ES/RJ) (BOM JESUS DO ITABAPOANA) - LIMITE MUNICIPAL VOLTA REDONDA/BARRA MANSA; SUBTRECHO: LIMITE MUNICIPAL VOLTA REDONDA/BARRA MANSA - ENTR. BR-116 (TRECHO URBANO); SEGMENTO: KM 294,50 - KM 298,20; EXTENSÃO: 3,70 KM E (2) BR-393/RJ (CONTORNO DE VOLTA REDONDA); TRECHO: ENTR. BR-393 (KM 282,9 - BAIRRO BRASILÂNDIA) – ENTR. BR-116 *TRECHO MUNICIPAL*; SUBTRECHO: ENTR. BR-393 (KM 282,9 - BAIRRO BRASILÂNDIA) – ENTR. BR-116 *TRECHO MUNICIPAL*; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 12,60; EXTENSÃO: 12,60KM
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2024
Vig. Fim 16/07/2027
Valor Global R$ 5.971.936,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.971.936,07
Valor Acumulado R$ 147.755.594,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2024 00219/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00219/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000542/2023-26 16/04/2024 16/07/2026 5.562.000,00 1 5.562.000,00
26/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 315.530,17 (TREZENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 16/04/2024 16/07/2026 5.877.530,17 1 5.877.530,17
22/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 94.405,90 (NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 16/04/2024 16/07/2026 5.971.936,07 1 5.971.936,07
07/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE EXECUÇÃO DE 16/04/2026 PARA 16/04/2027, E A DATA DE VIGÊNCIA DE 16/07/2026 PARA 16/07/2027, COM REFLEXO FINANCEIRO DECORRENTE DE R$ 3.787.600,97 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) 16/07/2026 16/07/2027 5.971.936,07 1 5.971.936,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001840 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.712.768,15 56.928,93 5.212,61 1.650.626,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000893 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 12.983,26 0,00 87.016,74 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002635 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
46 2026-04-16 50607.000410/2026-47 2026-04-28 60026.28
47 2026-04-16 50607.000410/2026-47 2026-04-28 11291.05
2025/1 2025-01-30 50607.000135/2025-81 2025-02-06 73116.20
2025/2 2025-01-30 50607.000135/2025-81 2025-02-06 11291.05
20256 2025-02-17 50607.000216/2025-81 2025-03-11 75573.72
20257 2025-02-17 50607.000216/2025-81 2025-03-11 11291.05
2025/11 2025-03-31 50607.000302/2025-93 2025-04-07 72282.88
2025/12 2025-03-31 50607.000302/2025-93 2025-04-07 11291.05
45 2026-04-16 50607.000408/2026-78 2026-04-28 11291.05
202513 2025-04-08 50607.000392/2025-12 2025-05-12 76560.22
202514 2025-04-08 50607.000392/2025-12 2025-05-12 11291.05
2025/101 2025-09-08 50607.000893/2025-07 2025-09-19 85808.79
2025/102 2025-09-08 50607.000893/2025-07 2025-09-19 11291.05
202522 2025-05-22 50607.000440/2025-72 2025-05-27 75542.66
202523 2025-05-22 50607.000440/2025-72 2025-05-27 11291.05
2025/32 2025-06-10 50607.000523/2025-61 2025-06-16 11291.05
2025/31 2025-06-10 50607.000523/2025-61 2025-06-16 76226.19
2025/71 2025-07-09 50607.000620/2025-54 2025-07-15 11291.05
2025/70 2025-07-09 50607.000620/2025-54 2025-07-15 75185.43
2025/103 2025-09-09 50607.000895/2025-98 2025-09-19 81246.34
2025/104 2025-09-09 50607.000895/2025-98 2025-09-19 11291.05
133 2025-10-29 50607.001048/2025-41 2025-11-03 77229.71
134 2025-10-29 50607.001048/2025-41 2025-11-03 11291.05
142 2025-11-09 50607.001127/2025-51 2025-11-19 80724.35
143 2025-11-09 50607.001127/2025-51 2025-11-19 11291.05
14 2025-12-29 50607.000041/2026-92 2026-01-12 65979.82
15 2025-12-29 50607.000041/2026-92 2026-01-12 11291.05
23 2026-01-29 50607.000130/2026-39 2026-02-05 66294.34
24 2026-01-29 50607.000130/2026-39 2026-02-05 11291.05
35 2026-02-20 50607.000203/2026-92 2026-03-09 63289.59
36 2026-02-20 50607.000203/2026-92 2026-03-09 11291.05
44 2026-04-16 50607.000408/2026-78 2026-04-28 61337.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 5971936.07 5971936.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva