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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 17.380.732/0001-57 - JCN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
Processo 53554.003170/2022-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, DE EQUIPAMENTOS GRUPO MOTOR GERADOR INSTALADOS NA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08), LOCALIZADA EM SALVADOR/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2024
Vig. Fim 05/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.598,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.883,21
Valor Acumulado R$ 138.063,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2024 00052/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.003170/2022-60 05/04/2024 05/04/2026 91.464,92 35 3.749,97
03/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 052/2024-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/04/2025 A 05/04/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, E EQUIPAMENTOS PARA O GRUPO MOTOR GERADOR INSTALADO NA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08), LOCALIZADA EM SALVADOR/BA. 06/04/2025 05/04/2026 44.999,60 12 3.749,97
09/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 052/2024-ANATEL (SEI Nº 11744263), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO GRUPO MOTOR GERADOR INSTALADO NA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08), LOCALIZADA EM SALVADOR/BA, A PARTIR DE 20/03/2025, NO MONTANTE DE 5,06% (CINCO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A ABRIL DE 2025. 05/04/2024 05/04/2026 46.598,48 12 3.883,21
31/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 052/2024-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/04/2026 A 05/04/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, E EQUIPAMENTOS PARA O GRUPO MOTOR GERADOR INSTALADO NA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08), LOCALIZADA EM SALVADOR/BA. 06/04/2026 05/04/2027 46.598,48 12 3.883,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2025NE000040 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000041 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.400,00 8.472,00 0,00 4.928,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000039 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.667,02 4.667,94 0,00 21.999,08 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2024NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.067,00 2.633,90 0,00 18.433,10 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000027 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.899,90 0,00 0,00 7.899,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000018 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.725,17 20.425,55 0,00 8.299,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
500 2026-07-01 53554.003170/2022-60 2026-09-08 2766.54
644 2026-09-28 53554.003170/2022-60 2026-09-29 2766.54
604 2026-09-09 53554.003170/2022-60 2026-09-09 2766.54
285 2024-05-02 53554.003170/2022-60 2024-05-20 2633.30
477 2024-10-14 53554.003170/2022-60 2024-10-23 2633.30
478 2024-10-14 53554.003170/2022-60 2024-10-23 2633.30
302 2024-06-12 53554.003170/2022-60 2024-06-26 2633.30
378 2024-08-14 53554.003170/2022-60 2024-08-23 2633.30
684 2025-03-13 53554.003170/2022-60 2025-03-26 2633.30
564 2024-12-11 53554.003170/2022-60 2024-12-16 2633.30
565 2024-12-12 53554.003170/2022-60 2024-12-16 2633.30
725 2025-04-14 53554.003170/2022-60 2025-04-29 2633.30
766 2025-05-13 53554.003170/2022-60 2025-05-13 2633.30
815 2025-06-09 53554.003170/2022-60 2025-07-01 2766.54
877 2025-07-14 53554.003170/2022-60 2025-07-16 2766.54
668 2025-02-20 53554.003170/2022-60 2025-02-26 2633.30
669 2025-02-20 53554.003170/2022-60 2025-02-26 2633.30
16 2025-10-09 53554.003170/2022-60 2025-10-09 2766.54
17 2025-10-09 53554.003170/2022-60 2025-10-09 2766.54
34 2025-10-16 53554.003170/2022-60 2025-10-21 7694.54
110 2025-12-03 53554.003170/2022-60 2025-12-10 2766.54
141 2025-12-19 53554.003170/2022-60 2025-12-22 2766.54
193 2026-01-12 53554.003170/2022-60 2026-01-20 2766.54
245 2026-02-19 53554.003170/2022-60 2026-02-26 2766.54
332 2026-04-01 53554.003170/2022-60 2026-04-06 2766.54
334 2026-04-01 53554.003170/2022-60 2026-04-06 2766.54
392 2026-05-07 53554.003170/2022-60 2026-05-21 2766.54
419 2026-05-19 53554.003170/2022-60 2026-05-28 2766.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE GRUPOS DIESEL GERADOR DE EMERGÊNCIA 1 46598.48 46598.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo