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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00024/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DIAFP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.244.568/0001-04 - GURGEL & VIEIRA LTDA
Processo 0007257-31.2023.5.10.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE CONTROLE SANITÁRIO NAS EDIFICAÇÕES DO TRT DA 10ª REGIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2024
Vig. Fim 13/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 116.615,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 116.615,00
Valor Acumulado R$ 116.615,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2024 00057/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007257-31.2023.5.10.8000 13/04/2024 13/04/2029 116.615,00 1 116.615,00
24/09/2024 01057/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO GESTOR CONTRATUAL E DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO. 13/04/2024 13/04/2029 116.615,00 1 116.615,00
18/06/2025 02057/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, A CONTAR DE 15/03/2025 13/04/2024 13/04/2029 116.615,00 1 116.615,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 116615 116615.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.596.571-** MANUEL BALBINO DE SOUSA NETO Fiscal Setorial
***.116.291-** SILVIA CUSTODIA PEDREIRA Fiscal Setorial
***.182.171-** JOSE FRANCISCO VIANA FERREIRA Fiscal Setorial
***.814.611-** ALEXANDRE PEREIRA SOUTO Fiscal Setorial
***.373.901-** EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico
***.373.901-** EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.083.971-** DAMIAO FELIX COELHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª Apostila 51.21 KB 24/06/2025 19:08:42
1ª Apostila 50.15 KB 27/09/2024 15:20:53
Contrato 116.15 KB 16/04/2024 19:00:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo