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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90081/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 711417233 - RAIMUNDO BENEDITO FERREIRA SILVA
Processo 0016186-36.2020.6.27.8086
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2023
Vig. Fim 19/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 175.433,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.923,89
Valor Acumulado R$ 173.946,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0016186-36.2020.6.27.8086 20/12/2023 19/12/2028 168.000,00 60 2.800,00
12/11/2024 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA OUT/2023-SET/2024 A PARTIR DE 20/12/2024: R$ 2.923,89 20/12/2023 19/12/2028 175.433,40 60 2.923,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2923.89 175433.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.643.573-** DAVID VALLE ROCHA Fiscal Titular
***.150.783-** KÁTIA CRISTINA LOPES AZEVEDO Fiscal Substituto
***.272.033-** ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS Gestor
***.700.903-** LARISSE RODRIGUES FRANCO Gestor
***.592.243-** LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO Gestor Substituto
***.777.593-** ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN Gestor Substituto
***.643.573-** DAVID VALLE ROCHA Fiscal Titular
***.150.783-** KÁTIA CRISTINA LOPES AZEVEDO Fiscal Substituto
***.788.763-** MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO Gestor Substituto
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 36/2026 56.87 KB 11/03/2026 16:16:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo