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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00114/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00619/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50601.002367/2022-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-307/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: ENTR. BR-364/AC (DIV. AC/AM) (CRUZEIRO DO SUL) - FRONT. BRASIL/VENEZUELA (IGARAPÉ BONTÉ) (CUCUÍ/AM), SUBTRECHO: ATALAIA DO NORTE/AM - ENTR. BR-230/AM (BENJAMIM CONSTANT/AM), SEGMENTO: KM 625,30 - KM 657,30, COM 32,00 KM DE EXTENSÃO, CÓDIGO 307BAM0230 - 307BAM0250, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS - SRDNIT/AM - PE Nº 619/2023-01. PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 17/04/2024 A 16/04/2026. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 17/04/2024 A 13/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 16396883) E DO EDITAL PE Nº 619/2023-01 (SEI Nº 16565543).
Informações Complementares SMT/CET/SRE DNIT AM
Vig. Início 17/04/2024
Vig. Fim 13/09/2027
Valor Global R$ 110.833.309,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 110.833.309,21
Valor Acumulado R$ 3.912.026.974,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2024 00114/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00114/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.002367/2022-81 17/04/2024 13/09/2026 61.099.999,00 1 61.099.999,00
21/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO TERMO DE CONTRATO, "11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO". TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-307/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-364/AC (DIVISA AC/AM) (CRUZEIRO DO SUL) - FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA (IGARAPÉ BONTÉ) (CUCUÍ/AM), SUBTRECHO: ATALAIA DO NORTE/AM - ENTRONCAMENTO BR-230/AM (BENJAMIM CONSTANT/AM), SEGMENTO: KM 625,30 - KM 657,30, COM 32,00 KM DE EXTENSÃO, PE Nº 619/2023-01, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS E, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 16396883) E DO EDITAL PE Nº 619/2023-01 (SEI Nº 16565543). 21/05/2024 13/09/2026 61.099.999,00 1 61.099.999,00
28/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ADITIVO DE VALOR, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00114/2024, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE DE R$ 61.099.999,00 PARA R$ 76.361.411,35, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,978%, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 15.261.412,35. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 79.322.459,12, SENDO R$ 76.361.411,35, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) E R$ 2.961.047,82 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 16/04/2026 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 13/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 104, INCISO I, §1º E § 2º, ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B”, DA LEI 14.133, DE 01/04/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 16396883), NO EDITAL PE Nº 619/2023-01 (SEI Nº 16565543) E NAS CLÁUSULAS QUINTA E DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO SR-01.00114/2024-00. 28/11/2024 13/09/2026 79.322.459,12 1 79.322.459,12
18/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo 03º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00114/2024-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-307/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: ENTR. BR-364/AC (DIV. AC/AM) (CRUZEIRO DO SUL/AM) - FRONT. BRASIL/VENEZUELA (IG. BONTÉ) (CUCUÍ/AM), SUBTRECHO: ATALAIA DO NORTE/AM - ENTR. BR-230/AM (BENJAMIM CONSTANT/AM), SEGMENTO: KM 625,30 - KM 657,30, COM 32,00 KM DE EXTENSÃO. VISANDO REESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 142.770,46, PERÍODO DE REFERÊNCIA: ABRIL/24 A JUNHO/24 E JULHO/24 A FEVEREIRO/25. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 18/06/2025 13/09/2026 79.322.459,12 1 79.322.459,12
15/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo 04º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-114/2022-01, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 106.875.062,77, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA. 14/09/2026 13/09/2027 110.833.309,21 1 110.833.309,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004801 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003112 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000475 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 24.750.000,00 0,00 0,00 24.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004087 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 798,34 0,00 0,00 798,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000171 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001710 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.812.915,74 0,00 0,00 3.812.915,74 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001716 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 33.343.043,07 0,00 3.580.799,96 29.762.243,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001416 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.850.000,00 0,00 0,00 4.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002936 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005817 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 264.627,81 264.627,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006074 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 109.627,81 109.627,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006322 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.252,15 1.252,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001714 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 894.324,06 0,00 0,00 894.324,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002028 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 329.471,55 0,00 0,00 329.471,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002720 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.839.807,06 77.253,71 340.771,11 5.421.782,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002725 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002980 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.999.149,35 2.999.149,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5679 2026-07-09 50601.001397/2026-01 2026-07-13 2941699.34
5680 2026-07-09 50601.001397/2026-01 2026-07-13 2883447.87
6555 2026-08-13 50601.001672/2026-89 2026-08-17 3523756.65
6556 2026-08-13 50601.001672/2026-89 2026-08-17 3453979.31
2025/424 2025-01-17 50601.000149/2025-54 2025-01-20 533715.28
2025/425 2025-01-17 50601.000149/2025-54 2025-01-20 544497.39
2025/699 2025-02-03 50601.000252/2025-02 2025-02-04 154149.45
2025/698 2025-02-03 50601.000252/2025-02 2025-02-04 157263.57
2025/1435 2025-03-06 50601.000475/2025-61 2025-03-07 8085180.27
2025/1434 2025-03-06 50601.000475/2025-61 2025-03-07 7925077.71
2025/4942 2025-07-28 50601.001582/2025-15 2025-07-28 367839.35
2025/4943 2025-07-28 50601.001582/2025-15 2025-07-28 375270.43
2025/1965 2025-03-24 50601.000591/2025-81 2025-03-24 3626355.79
2025/1966 2025-03-24 50601.000591/2025-81 2025-03-24 3554546.77
2025/3405 2025-05-29 50601.001084/2025-64 2025-05-30 164129.53
2025/2913 2025-05-08 50601.000914/2025-36 2025-05-09 2037105.12
2025/2914 2025-05-08 50601.000914/2025-36 2025-05-09 1996766.42
2025/3406 2025-05-29 50601.001084/2025-64 2025-05-30 167445.26
2025/4528 2025-07-10 50601.001464/2025-07 2025-07-14 451170.72
2025/4527 2025-07-10 50601.001464/2025-07 2025-07-14 460285.28
2025/5742 2025-08-27 50601.001821/2025-29 2025-08-27 127737.17
2025/5743 2025-08-27 50601.001821/2025-29 2025-08-27 130317.71
2025/6171 2025-09-15 50601.001972/2025-87 2025-09-16 63068.79
2025/6172 2025-09-15 50601.001972/2025-87 2025-09-16 64342.90
2025/7195 2025-10-20 50601.002247/2025-26 2025-10-22 46767.36
2025/7194 2025-10-20 50601.002247/2025-26 2025-10-22 47712.15
1225 2026-01-12 50601.000066/2026-46 2026-01-12 50812.13
1226 2026-01-12 50601.000066/2026-46 2026-01-12 49805.95
828 2025-12-29 50601.000032/2026-51 2026-01-06 47853.65
827 2025-12-29 50601.000032/2026-51 2026-01-06 48820.38
2449 2026-03-10 50601.000457/2026-61 2026-03-11 30263.05
2450 2026-03-10 50601.000457/2026-61 2026-03-11 30874.42
3533 2026-04-16 50601.000746/2026-60 2026-04-17 23652.11
3535 2026-04-16 50601.000747/2026-12 2026-04-17 28135.79
3532 2026-04-16 50601.000746/2026-60 2026-04-17 23183.76
3534 2026-04-16 50601.000747/2026-12 2026-04-17 28704.18
3895 2026-04-29 50601.000868/2026-56 2026-04-30 23501.18
3894 2026-04-29 50601.000868/2026-56 2026-04-30 23975.95
5319 2026-06-19 50601.001264/2026-27 2026-06-26 510706.96
5320 2026-06-19 50601.001264/2026-27 2026-06-26 500593.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 110833309.21 110833309.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva