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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00162/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00031/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50606.000470/2024-16
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE SEGMENTO VIÁRIO, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116/MG, PONTOS LOCALIZADOS NOS KM 141,75 E KM 158,43, SNV: 116BMG1050. UNIDADE LOCAL: TEÓFILO OTONI/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2024
Vig. Fim 06/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.116.954,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.116.954,86
Valor Acumulado R$ 18.233.909,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2024 00162/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00162/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000470/2024-16 16/04/2024 06/02/2025 7.302.028,07 1 7.302.028,07
18/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 24,857%, NO VALOR DE R$ 1.814.926,79 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUATORZE MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (19467299), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO BASE. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (19467299), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO BASE. 18/12/2024 03/02/2025 9.116.954,86 1 9.116.954,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001412 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.430.480,11 497.153,16 0,00 5.933.326,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000907 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 871.547,96 0,00 0,00 871.547,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000645 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.829.936,47 0,00 0,00 1.829.936,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1885 2025-03-20 50606.001245/2025-70 2025-03-20 496981.95
2025/2173 2025-04-01 50606.001836/2025-47 2025-04-02 1856933.20
2025/2923 2025-05-08 50606.002739/2025-71 2025-05-13 1830107.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 9116954.86 9116954.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo